Quilombos na cena política: os experimentos organizativos do Maranhão-Brasil ResumoEm meio às lutas de redemocratização nacional, na década de 1980, ganharam força reivindicações de povos indígenas, de camponeses e do movimento negro contemporâneo. Antes mesmo deste período de ápice participativo, registra-se intensa mobilização por parte de comunidades quilombolas, resistindo à grilagem e expropriação de seus territórios, organizando-se nas CEB's (Comunidades Eclesiais de Base) e recebendo influências da Teologia da Libertação, participando ativamente do sindicalismo rural e atuando junto ao movimento negro urbano. Assim, temse a formalização de direitos, aos então denominados, "remanescentes de quilombo", abrindo espaços de discussão sobre disputas territoriais no país, tendo como campo de visibilização destas comunidades, estudos realizados no MA em períodos anteriores e que subsidiam as discussões Constitucionais. No Maranhão, já na década de 1970, o CCN (Centro de Cultura Negra -MA) iniciou mapeamentos de práticas socioculturais e pertenças territoriais dessas comunidades, chamando atenção para sua extensão territorial e numérica no estado. Por sua vez, a mobilização crescente, a construção de um segmento organizado e a formação da ACONERUQ (Associação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas), em 1997, como um "fórum de representação das comunidades quilombolas" frente às instâncias estatais, deram um caráter específico à luta por direitos na Nova República, com intensa participação em fóruns e instâncias deliberativas de políticas públicas. Em meados de 2011, demonstrando a existência de caminhos multifacetados de mobilização e estratégias entre as comunidades quilombolas, o MOQUIBOM (Movimento Quilombola do Maranhão) emergiu como um experimento de mobilização que evidencia o descrédito nas instâncias de participação, agindo, sobretudo, a partir de ocupações de prédios públicos e de denúncias quanto à morosidade de instituições.
Neste artigo, exploramos dimensões da colonialidade de poder expressas nos processos de dominação engendrados na instalação de estruturas logísticas para o escoamento de mercadorias para exportação – como o minério de ferro e produtos do agronegócio – que atravessam o estado do Maranhão rumo aos mercados internacionais. Desde a década de 1950, começaram a ser implantadas rodovias federais, estradas de ferro e portos na região, relacionadas às políticas desenvolvimentistas dos governos brasileiros. Essas obras foram executadas sobre espaços territoriais que abrigam uma diversidade de povos e comunidades tradicionais, provocando deslocamentos, eliminando espaços de roças, entupindo igarapés. Nos últimos anos, as estruturas criadas entre as décadas de 1950 e 1980, principalmente, começaram a ser ampliadas, duplicadas e também novos projetos passaram a ser executados, com forte interesse do capital internacional. As propostas amparam-se sobre a imagem desses espaços territoriais como espaços vocacionados para exercerem a função de portos e estradas. Exploramos, também, repertórios de ação elaborados contra essas investidas de expansão do capital sobre territórios tradicionais, evidenciados numa série de processos de resistência. As dimensões dacolonialidade e os repertórios de ação serão explorados a partir da discussão da ampliação de estruturas logísticas e de processos de resistência engendrados na Zona rural II, de São Luís, e no território negro de Santa Rosa dos Pretos, em Itapecuru Mirim.Palavras-chave: Grandes empreendimentos. Expansão territorial. Comunidades tradicionais.DEVELOPMENT PROJECTS AND TRADITIONAL TERRITORIES IN MARANHÃO, BRAZIL: THREATS AND RESISTANCE PROCESSESAbstractIn this article, we explore dimensions of the coloniality of power expressed in theprocesses of domination engendered in the installation of logistics structures for the flow of goods for export - such as iron ore and agribusiness products - that cross the state of Maranhão towards international markets. Since the 1950s, federal highways, railroads and ports in the region began to be implemented, related to the development policies of Brazilian governments. These works were executed on territorial spaces that shelter a diversity of traditional peoples and communities, provoking displacements, eliminating spaces of roças, cloggingigarapés. In recent years, structures created between the 1950s and the 1980s, mainly, began to be expanded, duplicated, and also new projects were implemented, with keen interest from international capital. The proposals are based on the image of these territorial spaces as spaces designed to perform the function of ports and roads. We have also explored the repertoires of actionagainst these investees of capital expansion over traditional territories, evidenced in a series of resistance processes. The dimensions of coloniality and action repertoires will be explored from a discussion of the expansion of logistic structures and resistance processes engendered in São Luís rural area II and the black territory of Santa Rosa dos Pretos, in Itapecuru Mirim.Keywords: Large enterprises. Territorial expansion. Traditional communities.
O artigo analisa processos de instalação e de expansão de termelétricas no Maranhão e os efeitos sobre comunidades tradicionais. Enfatizam os casos da UTE Porto do Itaqui e da Geramar III, em São Luís, e as UTEs de Complexo Parnaíba, em Santo Antônio dos Lopes. Questões importantes ganham centralidade: a) apresentam-se muitas denúncias acerca da fragilidade dos processos de licenciamento que envolvem a instalação e o funcionamento dos empreendimentos e dos sistemas de controle da emissão de poluentes; b) a instalação destes empreendimentos tem atingido povos e comunidades tradicionais que têm seus modos de vida ameaçados e submetidos a situações de insegurança territorial, ambiental e alimentar. As discussões resultam de trabalhos executados pelo Grupo de Estudos Desenvolvimento, Modernidade e Meio Ambiente, que envolveram análise documental, entrevistas e revisão bibliográfica
O artigo apresentado resulta da fusão de duas comunicações apresentadas na Mesa Temática Projetos de desenvolvimento e comunidades tradicionais e indígenas no Maranhão: fronteiras territoriais, lutas sociais e equacionamento de conflitos durante a Jornada Internacional de Políticas Públicas, na UFMA, em 2017. Especificamente, evidencia as discussões relacionadas aos processos de construção da infraestrutura logística no Corredor Carajás para o escoamento de commodities do continente para o porto em São Luís sobre o território quilombola de Santa Rosa dos Pretos. Os trabalhos de pesquisa foram realizados nos anos 2015 e 2017 a partir da realização de entrevistas semiestruturadas e de documentos.
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