Crise hídrica na Macrometrópole Paulista e respostas da sociedade civil

Abstract

O objetivo deste artigo é discutir a situação atual de escassez hídrica na Região Macrometropolitana de São Paulo, Brasil, centrado numa realidade que aflige o conjunto de represas responsável por abastecer nove milhões de habitantes na Grande São Paulo à luz do referencial teórico da governança da água. O foco da reflexão se centra na necessidade de revisão da atual política de governança da água. Há a necessidade de enfrentar o uso insustentável da água, na medida em que as mudanças climáticas demandam a gestão do risco e a necessidade de promover transparência e accountability na gestão pública. As consequências sociais, políticas e econômicas que a escassez de água acarreta ao estado de São Paulo coloca a necessidade de mudanças profundas na governança da água nesse complexo cenário. Nesse sentido, o artigo se propõe mostrar que a problemática da falta de um modelo de governança eficaz e equitativo demanda novas respostas que integrem os diversos atores por meio de uma rede de ação pela água.

Water Supply Basins of São Paulo Metropolitan Region: Hydro-Climatic Characteristics of the 2013–2015 Water Crisis

“…Water scarcity issues derive from a semiarid climate, intermittent flows, and highly urbanized areas in the northeastern States, high water demands for irrigation purposes in the central and southern States, and high industrial and urban demands combined with water quality degradation in southeastern Brazil [1,3]. The southeastern state of São Paulo was notably affected by a severe water crisis that began in October 2013 and extended to the neighboring states of Rio de Janeiro and Minas Gerais in 2014 and 2015 [4,5]. Surface-and ground-water resources were depleted due to deficient rainy seasons and high temperatures [6,7].…”

Governança Da Água No Brasil: Uma Contribuição Bibliométrica

“…A Agência Nacional de Águas (ANA) destaca que alguns municípios, principalmente da região Nordeste e da Macro metrópole Paulista apresentam maior instabilidade hídrica, (Jacobi, Cibim & Leão, 2015), devido a estruturação urbana provoca significativa degradação dos recursos hídricos, com a baixa e irregular garantia do abastecimento das áreas de mananciais. Sabendo disso, considera-se que as instituições são baseadas em entendimentos coletivos, através da socialização, processo o qual catalisa a percepção da realidade atual da água no Brasil (Souza, Silva & Barbosa, 2014), pois é o recurso natural mais afetado dos problemas ambientais.…”

“…A partir disso, para Costa e Mertens (2015), a gestão dos recursos hídricos brasileiros não é mais uma questão de governo, mas sim de governança, pois, desde 2012, o Brasil encontra-se com reduções de chuvas, apresentando um cenário de escassez hídrica (Jacobi, Cibim & Leão, 2015). O conceito de governança é o ato de governar ou governação, isto é, uma administração ativa.…”

Disponibilidade e escassez de água na Grande São Paulo. Elementos-chave para se compreender a origem da atual crise de abastecimento

“…As variações pluviométricas nesta estação da Serra da Cantareira decorrem da distribuição e frequência irregular das chuvas, comportamento que acabou por chamar mais atenção da mídia a partir da década de 2000 em razão das discussões sobre a falta d'água, mudanças climáticas, intensificação do efeito estufa e consequências do aquecimento global (Pereira Filho, 2015;Jacobi;Cibim;Leão, 2015). Para que se verifiquem as variações nesse período, a Tabela 4 e o Gráfico 5 apresentam as precipitações mensais do mesmo posto pluviométrico entre 2000 e 2015.…”