Olhares sobre a hidreletricidade e o processo de licenciamento no Brasil

Abstract

A hidreletricidade desempenha papel estratégico na política energética brasileira e mundial. Apesar de vantagens como custo competitivo e caráter renovável e pouco poluente, os impactos negativos comprometem sua expansão. A dimensão do empreendimento, dos impactos e do número de atores envolvidos se traduz em conflitos cada vez mais frequentes e de difícil equacionamento. O artigo apresenta os pontos de vista de atores envolvidos no processo de licenciamento ambiental hidrelétrico brasileiro, colhidos mediante aplicação de questionários. Conclui-se que, mesmo com os avanços, ainda há uma imaturidade social destacada por uma visão segmentada, onde prevalecem interesses individuais e grupais, o que não descarta que uma visão sistêmica e equânime seja estabelecida.

Teaching Environmental Impact Assessment in Brazil: is it just a ‘Make-believe’ approach?

“…Observing Brazilian EIA practices, public participation is a recurrent deficiency (ALVES et al, 2020;PIAGENTINI;BENASSI;PENTEADO, 2014;ZHOURI;OLIVEIRA, 2012). In this context, the relevance of teaching this topic should be highlighted; if the importance of involving different stakeholders in processes is not addressed (and, consequently, the plurality of values and perspectives), practitioners will not understand its importance.…”

Usina Hidrelétrica De Belo Monte: Análise Multitemporal Da Produção De Energia E Impactos Ambientais

“…Isto demonstra incipiência no gerenciamento do projeto que ordenam ações investidas de certeza e coerência. De acordo com Piagentini, Benassi, Penteado (2014), isto colabora para a existência de conflitos entre a engenharia e o meio ambiente, de modo que limita a expansão do setor elétrico em consonância com os limites econômicos e ambientais.…”

A legitimação da injustiça social e ambiental: análise da legislação no campo da construção de hidrelétricas no Brasil / The legitimation of social and environmental injustice: analysis of legislation on the construction of hydroelectric power plants in Brazil

“…Afinal, coexistem os interesses atrelados ao rápido desenvolvimento do setor elétrico, considerado fundamental para o desenvolvimento econômico, com a necessidade de conservação ambiental e o envolvimento social (PIAGENTINI; BENASSI; PENTEADO, 2014). Além disso, a literatura aponta que os conflitos socioambientais aumentaram no Brasil após o fortalecimento da legislação ambiental, principalmente com o estabelecimento da Política Ambiental Brasileira, em 1981, e das resoluções do CONAMA, em 1986(BRITO et al, 2011PIAGENTINI;BENASSI;PENTEADO, 2014;VAINER, 2007). Esse aumento ocorreu, justamente, em função da ampliação da participação social através de audiências e consultas públicas (PIAGENTINI; BENASSI; PENTEADO, 2014).…”