Artigo: Recebido em: 13 de agosto de 2013; Versão final aceita em: 21 de março de 2014.
RESUMONas décadas finais do século XX, o cenário de degradação ambiental impulsionou o estabelecimento de normas e instrumentos que condicionam a viabilidade de obras de infraestrutura à análise de aspectos socioambientais, além dos técnico-econômicos comumente avaliados. A Avaliação de Impactos Ambientais (AIA) é um destes instrumentos. Este artigo traz uma análise comparativa dos processos de licenciamento de usinas hidrelétricas no Brasil, Estados Unidos, Canadá e China. O objetivo é avaliar as ferramentas adotadas no planejamento energético em perspectiva comparada, com o intuito de identificar eventuais aprendizados que poderiam ser absorvidos pelo arcabouço institucional brasileiro. Por meio desta análise, é possível verificar que os processos de licenciamento dos distintos países se assemelham em suas origens, avanços, estrutura e deficiências. Contudo, os resultados obtidos evidenciam também aspectos que podem ser adotados para a realidade brasileira, visando ao aperfeiçoamento dos marcos institucionais da regulação ambiental em vigor.
Palavras-chave: hidroeletricidade; avaliação de impactos; recursos naturais.ABSTRACT In the final decades of the twentieth century, the scenario of environmental degradation spurred the establishment of standards and instruments that affect the viability of infrastructure for the analysis of environmental aspects in addition to the technical and economical aspects commonly evaluated. The Environmental Impact Assessment (EIA) is one of these instruments. The article presents a comparative analysis of the licensing process for hydroelectric plants in Brazil, the United States, Canada and China. The objective is to evaluate the tools used in energy planning in comparative perspective, in order to identify lessons that could be absorbed by the Brazilian institutional framework. Through this analysis, it is possible to verify that the processes of environmental licensing in different countries are similar in their origins, developments, structure and defects. However, lessons can be drawn for the Brazilian reality in view of the results and the need for strengthening this institutional frame.
A hidreletricidade desempenha papel estratégico na política energética brasileira e mundial. Apesar de vantagens como custo competitivo e caráter renovável e pouco poluente, os impactos negativos comprometem sua expansão. A dimensão do empreendimento, dos impactos e do número de atores envolvidos se traduz em conflitos cada vez mais frequentes e de difícil equacionamento. O artigo apresenta os pontos de vista de atores envolvidos no processo de licenciamento ambiental hidrelétrico brasileiro, colhidos mediante aplicação de questionários. Conclui-se que, mesmo com os avanços, ainda há uma imaturidade social destacada por uma visão segmentada, onde prevalecem interesses individuais e grupais, o que não descarta que uma visão sistêmica e equânime seja estabelecida.
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