A política agrária do Banco Mundial em questão

Abstract

Discute-se a atual política agrária do Banco Mundial sob cinco aspectos: as matrizes políticas que lhe dão suporte, sua base intelectual, as linhas de ação que desenvolve, as atualizações estratégicas operadas nos anos 1990 e, por fim, sua distribuição geográfica e sua magnitude financeira. Para tanto, abordam-se as reformas estruturais, que subordinam e orientam as ações específicas para a área agrária. Depois, discutem-se o enfoque pró-mercado de terras e a visão sobre o papel do Estado dele decorrente. Em seguida, analisa-se em que consiste tal política agrária, localizando-se em que regiões do mundo o Banco concentra a sua ação.<br>The current world bank land policy is discussed under five aspects: the political matrixes that give it support, its intellectual base, the lines of action that it develops, the strategic updates operated through the nineties and, at last, its geographic distribution and financial magnitude. For that, we discuss the structural reforms that subordinate and orient the formulation of programs and specific projects for the agrarian area. Afterwards, the pro-land market approach and the deriving vision of the role of the State are discussed. Finally, we analyze what this land policy consists of, locating in what regions of the world the Bank concentrates its action

As lutas camponesas no Estado do Paraná e os modelos da "Reforma Agrária" brasileira

“…A reforma agrária consiste num conjunto de ações públicas, visando promover uma reordenação territorial, modificando a estrutura fundiária de um país através da distribuição da propriedade ou da posse da terra. O objetivo da reforma agrária é a democratização da estrutura fundiária (Pereira, 2006;. Dois são os pilares estruturais em que o Estado deve atuar para uma efetiva reforma agrária: política fundiária e agrícola.…”

“…Com relação à política agrícola, estas são um conjunto de ações do Estado para garantir assistência técnica e social, fomento, educação, saúde, infraestrutura, etc. (Kay, 2007;Pereira, 2006;.…”

“…Tratava-se de um modelo de reforma agrária "assistida pelo mercado", na qual, o Estado se incumbia somente do financiamento das transações imobiliárias entre os agentes privados (Pereira, 2006).…”

“…A reforma agrária "assistida pelo mercado" estava vinculada a um conjunto de políticas de "alívio" da pobreza no meio rural integrando um rol de compensações às políticas de ajuste do Banco Mundial (Pereira, 2006). No fundo a reforma agrária de mercado era a reforma pedida pelos latifundiários e grileiros, pois a desapropriação se dava pela compra da terra em dinheiro e a vista, ou seja, a renda da terra era repassada de uma só vez para as camadas latifundiárias.…”

“…Ao considerar que Estado não é um termo auto-explicativo, mas que envolve uma complexidade de relações, partilhamos do entendimento de Pereira (2006) que baseado em Borón (1994) define Estado como sendo ao mesmo tempo: a) um ator corporativo dotado de aparelhos burocráticos e administrativos; b) uma arena de luta pelo poder político na qual se definem projetos de organização e direção da sociedade; c) o representante dos interesses gerais da comunidade nacional; d) um pacto de dominação mediante o qual uma aliança de classe constrói um sistema hegemônico. (Pereira, 2006, p. 364, grifos do autor).…”