Metrópole, legislação e desigualdade

Abstract

O processo de urbanização brasileiro deu-se praticamente no século XX. No entanto, ao contrário da expectativa de muitos, o universo urbano não superou algumas características dos períodos colonial e imperial, marcados pela concentração de terra, renda e poder, pelo exercício do coronelismo ou política do favor e pela aplicação arbitrária da lei. Este texto tem como objetivo fazer uma leitura da metrópole brasileira do final do século XX destacando a relação entre desigualdade social, segregação territorial e meio ambiente, tendo como pano de fundo alguns autores que refletiram sobre a "formação" da sociedade brasileira, em especial sobre a marca da modernização com desenvolvimento do atraso. Para tanto, destaca-se o papel da aplicação da lei para manutenção de poder concentrado e de privilégios nas cidades, o qual reflete - e ao mesmo tempo promove - a desigualdade social no território urbano.<br>The brazilian urbanization process happened in practical terms in the XX century. Nevertless, contrary to the expectation of many, the urban universe didn't overcome some characteristics of the colonial and imperial periods marked by land, income and power concentration, by the action of "colonels" or the policy of favoritism and by an arbitrary law deployment. This paper has the objective to address the Brazilian metropolis by the end of the XX century making evident the relationship about social inequality, territorial segregation and environment, having as a reference some authors whose work reflected the Brazilian society "building", specially the mark of modernization with the development of the tardiness. In doing so, a great relevance is given to the role of the law in keeping concentrated power and privileges in the cities, which reflects - and at the same time enhances - the urban territory social inequality

Pobreza e território usado: aproximações às estratégias de sobrevivência na Região Central Histórica de Santos (Poverty and geographic space: approximations of the survival strategies of Historical Central Region of Santos)

“…O futuro estava na cidade. Entretanto, este futuro revelou-se, no final do século XX, em uma associação das cidades brasileira com a violência, poluição, enchentes, extensas áreas de concentração de pobreza, população em situação de rua, dentre outras características próprias de um desenvolvimento desigual (MARICATO, 2003).…”

Avaliação da Qualidade Ambiental Urbana (QAU) aplicada antes e depois do processo de regularização fundiária: estudo de caso Vila Terra Santa – Curitiba/PR

“…Durante o século 20, as cidades brasileiras passaram por um crescimento e um adensamento populacional que esteve atrelado ao processo de desenvolvimento econômico do país e também por migrações da área rural para urbana, que resultaram em metrópoles fortemente marcadas por ocupações irregulares (Ermínia, 2003).…”

The precarious livelihood in waste dumps: a report on food insecurity and hunger among recyclable waste collectors

“…Studies cited by the same authors show that societies with better income distribution also have better health conditions. Some authors believe that one of the most important characteristics of social inequality is urban or environmental segregation, where the most deprived population does not have proper access to primary services and basic urban infrastructure, and has to deal with poor sanitation, inexistent sewerage, difficult access to supplies and health services, in addition to fewer job and vocational opportunities, among others 6 .…”