A questão da evolução da cidadania política no Brasil

Saes, Décio Azevedo Marques de

doi:10.1590/s0103-40142001000200021

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“…Os dados do Censo de 1872 indicam que mais de 80% da população vivia em áreas rurais, a população das capitais do Império representava 10,41% da população total, quase metade dessa população urbana estava concentrada em três capitais: Rio de Janeiro, Salvador e Recife. 23 Ver, por exemplo: (CARVALHO, 1988, p.39;DIAS, 2003. p.71;FERRARO, 2013;SAES, 2001;CA-NÊDO, 1995).…”

Section: A Criação De Um Eleitorado Diminuto: a Reforma De 1881unclassified

A dissimulada arte de produzir exclusões: as reformas que encolheram o eleitorado brasileiro (1881-1930)

Souza

2020

Rev. hist.

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Durante quase meio século, entre 1881 e 1930, o Brasil registrou seus menores índices de participação eleitoral desde a independência até os dias atuais. O presente artigo evidencia que esses índices não eram consequência apenas das cláusulas constitucionais que excluíam do direito de voto mulheres e analfabetos. Ao longo do período enfocado o parlamento brasileiro atuou como uma barreira de contenção, promulgando reformas eleitorais ordinárias que dificultavam o alistamento de cidadãos que, em teoria, poderiam gozar dos direitos políticos. Essas reformas eram decretadas em momentos de expansão do eleitorado e acabavam por estancar pequenos ciclos de aumento da franquia eleitoral. As dificuldades de acesso aos direitos políticos criadas por meio desses mecanismos atingiram principalmente os mais pobres e os egressos da escravidão, os impactos dessas reformas no corpo do eleitorado serão demonstrados ao longo do texto.

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Section: A Criação De Um Eleitorado Diminuto: a Reforma De 1881unclassified

A dissimulada arte de produzir exclusões: as reformas que encolheram o eleitorado brasileiro (1881-1930)

Souza

2020

Rev. hist.

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“…Cabe salientar que a dinâmica social e política da chamada "Era Vargas" (1930)(1931)(1932)(1933)(1934)(1935)(1936)(1937)(1938)(1939)(1940)(1941)(1942)(1943)(1944)(1945) é comumente vislumbrada como uma confirmação exemplar de nosso "desvio normativo" (Santos, 1987;Carvalho, 2001;Saes, 2001, para citar apenas alguns). A princípio, naquele período que parte importante da historiografia brasileira aponta como um marco do Brasil moderno (Fausto, 1985), encontraríamos sem grandes problemas todos os ingredientes da suposta "singularidade da modernidade no Brasil".…”

Section: Embates Normativos Na "Era Vargas"unclassified

A cidadania sob o signo do desvio: Para uma crítica da "tese de excepcionalidade brasileira"

Tavolaro

2010

Soc. estado.

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O propósito central do artigo consiste em realizar uma consideração crítica do que denominamos de "tese da excepcionalidade normativa brasileira". As duas principais questões orientadoras são: em primeiro lugar, haveria alguma desvantagem, do ponto de vista analítico, em manter-se orientado pela noção conforme a qual a experiência da cidadania no Brasil é algo particular em relação ao "centro da modernidade"? Em segundo lugar, é possível vislumbrar outra maneira profícua de refletir a respeito da experiência da cidadania no Brasil para além da "tese da excepcionalidade normativa"?

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“…27 Algumas das principais referências de nossa sociologia da herança patriarcal-patrimonial, também aqui guardadas suas irredutíveis particularidades, são: Freyre (1990;, Holanda (1994), Faoro (2001) e Matta (1980;. 28 A título de ilustração, parece-me sugestivo que, enquanto para Dagnino (2003) a chave-explicativa de nossa peculiaridade normativa está na "cultura de autoritarismo social" que permeia a sociabilidade brasileira desde longa data, Saes (2001) atribui nossa pretensa especificidade à "configuração assumida pelo processo de desenvolvimento do capitalismo no Brasil" que, segundo o autor, jamais deixou de ser "retardatário e dependente". to (sob o argumento de que são por demais marginais e sem qualquer impacto no núcleo da dinâmica social); b) as variações de configuração de cidadania que por ventura ocorreram ao longo de nossa história são sumariamente desconsideradas ou vistas como essencialmente superficiais frente a certos padrões pretensamente típicos de um e outro contextos.…”

Section: A(s) Cidadania(s) No Brasil à Som-unclassified

Para além de uma "cidadania à brasileira": uma consideração crítica da produção sociológica nacional

Tavolaro

2009

Rev. Sociol. Polit.

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A literatura nacional acerca da "aventura da cidadania no Brasil" apresenta freqüentes sugestões de que os termos da ordem normativa moderna instalaram-se entre nós de uma maneira peculiar quando confrontados aos das chamadas "sociedades modernas centrais". Como indício dessa "excepcionalidade", faz-se alusão à pretensa particularidade da institucionalização de garantias e obrigações civis, políticas e sociais entre nós: os caminhos tomados, a seqüência histórica assumida, a abrangência e profundidade efetivas de cada uma delas, tanto quanto seus principais pilares de sustentação, seriam a prova do "desvio normativo brasileiro". O presente artigo consistirá num esforço de revisão crítica: em primeiro lugar, farei uma consideração pontual e seletiva da literatura recente sobre "cidadania no Brasil" a fim de apontar dificuldades e dilemas analíticos. Em seguida, empreenderei uma problematização daquelas que julgo ser duas das principais ancoragens teóricas no pensamento social brasileiro, jogando luz sobre os elementos que influenciam de forma determinante interpretações a respeito da pretensa "excepcionalidade normativa" do Brasil moderno. Por fim, defenderei a necessidade de uma ênfase analítica na dimensão contingente da construção da cidadania a fim de se evitar abordagens "essencializantes" dos processos de definição de nossa ordem normativa. Para tal, farei algumas incursões historiográficas com o propósito de ilustrar a tentativa de contornar os dilemas assinalados a partir da operacionalização de duas idéias-chave: por um lado, a noção de oportunidades políticas e, por outro, a idéia conforme a qual direitos e deveres são não só categorias jurídicas mas também práticas situacionais.

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A questão da evolução da cidadania política no Brasil

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A dissimulada arte de produzir exclusões: as reformas que encolheram o eleitorado brasileiro (1881-1930)

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A cidadania sob o signo do desvio: Para uma crítica da "tese de excepcionalidade brasileira"

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