A dissimulada arte de produzir exclusões: as reformas que encolheram o eleitorado brasileiro (1881-1930)

Abstract

Durante quase meio século, entre 1881 e 1930, o Brasil registrou seus menores índices de participação eleitoral desde a independência até os dias atuais. O presente artigo evidencia que esses índices não eram consequência apenas das cláusulas constitucionais que excluíam do direito de voto mulheres e analfabetos. Ao longo do período enfocado o parlamento brasileiro atuou como uma barreira de contenção, promulgando reformas eleitorais ordinárias que dificultavam o alistamento de cidadãos que, em teoria, poderiam gozar dos direitos políticos. Essas reformas eram decretadas em momentos de expansão do eleitorado e acabavam por estancar pequenos ciclos de aumento da franquia eleitoral. As dificuldades de acesso aos direitos políticos criadas por meio desses mecanismos atingiram principalmente os mais pobres e os egressos da escravidão, os impactos dessas reformas no corpo do eleitorado serão demonstrados ao longo do texto.

Joaquim Pimenta e o movimento operário e socialista em Pernambuco (1919-1921)

“…Desde a década de 1890 e durante a Primeira República, numerosos partidos autodenominados operários e socialistas foram fundados em cidades diversas, como Rio de Janeiro, Salvador, Recife, São Paulo, Belém, Manaus, Porto Alegre e Curitiba. Essas organizações se apresentavam como representantes dos interesses da classe operária e combinavam, em seus programas, tanto elementos políticos como reivindicações relativas às condições de trabalho e de vida do operariado (BIONDI, 2011;CASTELLUCCI;SCHMIDT, 2017;CASTELLUCCI, 2010;LONER, 2010;PÁDUA, 1985;SCHMIDT, 2007;SOUZA, 2020a;SOUZA, 2020b;VENEU, 1987).…”

Qual foi o destino do dinheiro do Fundo de Emancipação no pós-abolição? Projetos, protestos e disputas (1884-1890)

“…O gabinete, que em 29 de julho de 1884 conseguiu a dissolução da Câmara com a autorização do imperador, não encontrou um ambiente mais favorável na legislatura seguinte e foi pressionado por uma moção de desconfiança, resultando em outra crise política, a qual Pedro II tentou solucionar dissolvendo o ministério em cinco de maio de 1885. 12 José Antonio Saraiva, que alimentava a fama de ser um homem necessário à política imperial por ter conseguido realizar a reforma eleitoral em 1881 depois de vários imbróglios, foi escolhido pelo monarca como sucessor de Dantas, seu comprovinciano e correligionário (BARMAN, 2012, p. 417;SOUZA, 2020). Mais conservador que seu antecessor, Saraiva procurou recrudescer o projeto a seu gosto pessoal e a de seus aliados, muitos dos quais foram ferrenhos opositores do gabinete anterior.…”