O objetivo do texto é investigar as razões históricas da defasagem entre duas dimensões do processo de concretização do direito à educação no Brasil: a efetivação do direito universal de entrada no sistema escolar e a realização integral do direito de saída do sistema escolar. A conclusão deste estudo é a de que a classe média é o principal agente da instauração e do desenvolvimento do direito à educação no Brasil; e, como as aspirações dessa classe social são socialmente limitadas, são conseqüentemente reduzidas as possibilidades de realização integral do direito universal à educação na sociedade brasileira, enquanto esta estiver conformada ao modelo sócio-econômico capitalista.
Este texto visa a tratar o fracasso escolar, no Brasil atual, como um fenômeno social, o que implica buscar as suas causas sociais. A nossa conclusão é que, ampliando-se consideravelmente a oferta de educação pública no nível fundamental e, ao mesmo tempo, mantendo-se o padrão de classe média do ensino, só pode predominar a tendência à manutenção e mesmo ao aumento do fracasso escolar das crianças de origem popular, incapazes de se elevar até o padrão de ensino definido pelo aparelho de Estado capitalista. E é difícil imaginar a reformulação desse padrão, já que a classe média, altamente influente no campo educacional, necessita do fracasso escolar das outras classes sociais para intensificar a sua própria valorização econômica e social.
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