De Vargas a Itamar: políticas e programas de alimentação e nutrição

Abstract

N o BRASIL, a subnutrição começou a ser identificada como problema social e de saúde pública durante o governo Vargas, a partir da segunda metade da década de 30. Reconheceu-se a associação com pobreza extrema e com práticas alimentares e serviços de saúde inadequados e que somente a correção destes determinantes poderia levar a uma solução definitiva. Mas não escapou a Vargas e a seus sucessores que esta correção era um processo de longo prazo e que, durante este, seriam necessárias medidas compensatorias dirigidas aos grupos de maior risco.Durante os anos que se seguiram esta situação pouco se modificou apesar do considerável crescimento da economia e das medidas compensatórias adotadas, sempre conduzidas com irregularidade e ineficiência, e que podem ser agrupadas em três fases: primeiras iniciativas (a partir de 1940); período do Pronan (1972 a 1989) e período atual (a partir de 1990).

Cobertura da avaliação do estado nutricional no Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional brasileiro: 2008 a 2013

“…A preponderância do acompanhamento de crianças e a cobertura reduzida entre idosos também foi verificada em outros estudos 1,19 . Essas características da cobertura estão vinculadas à histórica priorização do componente materno-infantil, considerado biologicamente vulnerável, nas políticas de saúde como um todo e, mais especificamente, nas relacionadas à alimentação e nutrição, desde a Campanha de Merenda Escolar -voltada às crianças -e o Programa Nacional de Alimentação e Nutrição (PRONAN), que definiu crianças, gestantes e nutrizes como público-alvo 24 . Como a principal fonte de dados do SISVAN é o Programa Bolsa Família, cujo público prioritário é o mesmo, o acompanhamento do estado nutricional dessa fase da vida é reforçado.…”

A socio-historical approach to policy analysis: the case of the Brazilian Workers’ Food Policy

“…Despite variations in objects and approaches of studies reviewed, the authors have essentially dealt with the food dimension 22 , or only referred to the tax dimension as a secondary aspect, without considering its different forms 23,26,28,29,30,31 . While some works simply reproduce the content of norms and documents, uncritically accepting the official discourse 23,31 , others have explicitly or implicitly considered two conceptions of the State in their analyses: the classical view, which operates through PAT for the wellbeing of workers 24,32,33 and the Marxist concept, in which the State's function is to reproducte the workforce and to mitigate capital-labour conflicts 27,34 .…”

“…While some works simply reproduce the content of norms and documents, uncritically accepting the official discourse 23,31 , others have explicitly or implicitly considered two conceptions of the State in their analyses: the classical view, which operates through PAT for the wellbeing of workers 24,32,33 and the Marxist concept, in which the State's function is to reproducte the workforce and to mitigate capital-labour conflicts 27,34 .…”

Dietary recommendations: comparing dietary guidelines from Brazil and the United States

“…However, it was not until the 1970s that dietary guidelines and programs in Brazil expanded their focus in order to reduce overall undernutrition 1,4,5 . Food-based guidelines related to the prevention of obesity and chronic diseases were academic and officially incorporated during the 1990s, following recommendations from the World Health Organization (WHO) 6 .…”