Parlamentarismo x presidencialismo no mundo moderno: revisão de um debate atual

Abstract

O presente trabalho trata de quatro temas centrais: -relações cívico-militares; -a queda da democracia; -a dimensão institucional na política; -e a problemática da consolidação democrática.Vou continuar tratando desses quatro temas, mas o foco específico de minha pesquisa atual é uma análise comparativa entre o presidencialismo e o parlamentarismo.Nesta sala, há gente que tem interesse neste tema e, no mundo, meus colegas acadêmicos -como o professor espanhol Juan Linz, o professor alemão Dieter Nohlen, o professor brasileiro Bolívar Lamounier, o professor chileno-americano Arturo Valenzuela e quase vinte outros -também estão trabalhando nele.No mundo político há igualmente muito interesse. Por exemplo, no Chile, a consideração do parlamentarismo é um ponto importante do programa do PPD de Ricardo Lagos.Eu ainda tenho oito meses de meu sabático para fazer pesquisas para o livro em tempo integral. Portanto, para mim é uma honra e uma oportunidade valiosa passar essa tarde com vocês no Instituto de Estudos Avançados, para explorar o meu próximo livro em sua forma preliminar.Por enquanto, na minha cabeça, o livro terá seis capítulos e um apêndice, mas, obviamente, se eu for um pesquisador sério, esse esquema ainda vai mudar. Comecei, entretanto, com o seguinte plano de pesquisa.* Conferência magna do mês de novembro proferida pelo Prof. Alfred Stepan, decano da School of International and Public Affairs da Columbia University -New York.(1) Na transcrição, conservamos o tom coloquial da apresentação do dia 23 de novembro de 1989.

Os rankings na educação superior brasileira: políticas de governo ou de estado?

“…A Política de Estado é isso: rupturas, continuidades, consensos, dissensos, hegemonia de valores e princípios dos diversos grupos que estão no poder. A respeito da viabilidade de uma política consensual, a longo prazo, imune a rupturas e descontinuidades, pesquisas apontam que é possível em sistemas parlamentaristas, a partir dos incentivos à cooperação, fato que precisaria outro espaço para maior aprofundamento (STEFAN, 1990).…”

O Poder no Executivo: explicações no presidencialismo, parlamentarismo e presidencialismo de coalizão

“…A principal diferença entre presidencialismo e parlamentarismo está na separação de origem e de sobrevivência entre os poderes Executivo e Legislativo (Stepan 1990). No parlamentarismo, o governo somente existe enquanto mantém apoio da maioria do Legislativo e o foco do poder está no gabinete.…”

Agenda da coalizão: um estudo sobre o manejo das coalizões no sistema presidencialista brasileiro

“…Assim, quando um partido no interior da arena legislativa (parlamento) consegue sozinho a maioria das cadeiras, este partido detém a prerrogativa de escolher o primeiroministro. No entanto, de acordo com Strom, Muller e Bergman (2008), o que nos últimos tempos têm se tornado mais recorrente nos sistemas parlamentaristas europeus é, justamente, a formação de governos de coalizão. Governos de coalizão no parlamentarismo, por sua vez, ocorrem quando nenhum partido consegue conquistar sozinho a maioria das cadeiras no interior do parlamento.…”

“…Marcado por características como a independência entre os poderes Executivo e Legislativo, bem como pela existência de mandatos fixos e populares e pela impossibilidade de dissolução do governo (COX, 1987;SHUGART;CAREY, 1992), esses sistemas ganharam destaque e foram constantemente abordados sob a ótica de uma relação conflituosa entre Executivo e Legislativo que teria como resultado, quase que inevitável, a ingovernabilidade e a paralisia decisória do sistema (LINZ; STEPAN, 1978;MAINWARING, 1990;STEPAN, 1990).…”

“…Não é possível de ignorar que desde a década de 1990 o Brasil tem servido como ponto de referência e inflexão para os estudiosos que procuraram entender e desvendar a governabilidade em sistemas presidencialistas. Partindo dos brasilianistas que olharam com preocupação para as características e regras do presidencialismo brasileiro adotado na Constituição de 1988(LAMOUNIER, 1994LINZ, 1994;MAINWARING, 1993;STEPAN, 1990) até os estudos mais empíricos que demonstraram como a organização interna dos trabalhos legislativos em torno dos partidos políticos, bem como a presença de presidentes minoritários garantiriam não só a governabilidade nesse sistema, bem como a formação das coalizões (AMORIM NETO, 2006a;FIGUEIREDO, 1998).…”