O Poder no Executivo: explicações no presidencialismo, parlamentarismo e presidencialismo de coalizão

Abstract

ResumoComo a literatura vem analisando o Poder Executivo nos diferentes regimes políticos? A partir da diferença institucional básica entre presidencialismo e parlamentarismo pode-se identificar dois conjuntos de contribuições principais para o entendimento do funcionamento do Executivo em democracias: a literatura sobre a presidência americana e as discussões sobre os governos de coalizão no parlamentarismo europeu. O que os dois conjuntos de teorias têm em comum é a preocupação com a política intra-executivo. Esta literatura é analisada, identificando as principais questões, instituições, comportamentos e variáveis enfatizadas.Como resultado tem-se a sistematização e comparação dos principais argumentos sobre o funcionamento interno do Executivo não só no presidencialismo e no parlamentarismo, mas também a contribuição para a explicação do caso específico do presidencialismo de coalizão. PALAVRAS-CHAVE: Poder Executivo; presidencialismo; parlamentarismo; presidencialismo de coalizão; gabinete.Recebido em 21 de Maio de 2014. Aceito em 2 de Novembro de 2014.

Planejamento setorial e execução orçamentária em turismo no Brasil (2003-2018)

“…No sistema político brasileiro, caracterizado como presidencialismo de coalizão (Abranches, 1988), o montante destinado às emendas é considerado "um pequeno preço" a ser pago pelo poder executivo para manter o Congresso Nacional alinhado com as diretrizes do governo vigente (Batista, 2016;Pereira & Mueller, 2002).…”

Reforma e Desenvolvimento Institucional no Âmbito Subnacional: uma análise do estado de Alagoas, Brasil.

“…Pretendo continuar a aprofundar mais sobre as mudanças administrativas em Alagoas, e em perspectiva comparada, que possam subsidiar análises mais robustas sobre o desenvolvimento institucional, capacidade estatal e qualidade dos serviços públicos. Além disso, vale mencionar que, ao final da pesquisa, cogitou-se aprofundar análises sobre a postura dos governadores no processo de reforma, bem como identificar se, e como, os governos se munem de apoio especializado, tal qual é possível perceber no âmbito da presidência institucional no Brasil (Batista, 2016; Inácio e Llanos, 2014) para tomar decisões que viabilizem mudanças no desenvolvimento institucional, econômico e político, para o Estado. Porém, por limitações de tempo e disponibilidade de dados de forma imediata optou-se para inserir tais demandas em uma agenda futura de pesquisas.…”

Colonização e qualidade democrática: apontamentos com base no Democracy Index

“…Para um entendimento mais detalhado de tais conceitos, recorremos a Doyle (1986), que defende que o modelo de Indirect Rule foi a forma de administração colonial adotada pela Inglaterra para controlar seus impérios coloniais, de modo a aproveitar as estruturas de poder locais, enquanto o Direct Rule teria estabelecido uma autoridade estrangeira centralizada países subdesenvolvidos, perpassando as produções intelectuais numa linha histórica -começando por Heeren (1817) e terminando nos testes empíricos de Acemoglu, Johnson e Robinson (2001, 2002 Dentre os inúmeros trabalhos que mencionam países parlamentaristas, presidencialistas e semipresidencialistas, podemos elencar os de Stepan (1990), Valenzuela (1991), Batista (2016) e, principalmente, Mainwaring (1990Mainwaring ( , 1993 A partir dessa classificação das ex-colônias, temos 38 países colonizados dentro do modelo inglês de Indirect Rule e 57 países colonizados dentro do modelo de Direct Rule, os quais estiveram em posse da Espanha, da França, de Portugal, da Itália e da Bélgica, somando-se então, ao todo, 95 dos 167 territórios analisados pelo Democracy Index. Este índice, elaborado pelo jornal The Economist, pretende mensurar a qualidade democrática dos países e classificá-los em: 1) Democracias completas; 2) democracias defeituosas; 3) Regimes híbridos; e 4) Regimes autoritários.…”