2004
DOI: 10.1590/s0102-88392004000200007
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A reconversão do social: dilemas da redistribuição no tratamento focalizado

Abstract: Este artigo caracteriza o processo de reconversão da questão social no Brasil no contexto do projeto neoliberal. Analisa o processo de despolitização da questão social contemporânea, por meio das políticas sociais focalizadas num quadro dissociado da proteção e dos direitos. Explicita as fragilidades desse modelo no plano institucional, societário e político, bem como os efeitos na segmentação da exclusão, aprofundando um conflito redistributivo de base, entre pobres e quase-pobres.

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“…É nessa condição que a desigualdade social é também re-significada, sinalizando novos processos de discriminação e apartação social [...] Nesse contexto, constatam-se as dificuldades atuais das políticas sociais e da diversidade de programas públicos de combate à pobreza ou à exclusão, que ignoram o traço constitutivo de tal classificação e se debatem entre posições defensivas de modelos de integração nacional ou em pequenos grupos e comunidades (ZALUAR, 1997), sem apreender ou atender as mudanças significativas no caráter das injustiças sociais. Tais políticas se propõem universais, mas passaram a ser focalizadas, em seu direcionamento de privilegiarem ora os processos de exclusão (o chamado "combate à exclusão"), ora os de inclusão (as chamadas políticas inclusivas) (SOUZA, 2004;IVO, 2004).…”
Section: )unclassified
“…É nessa condição que a desigualdade social é também re-significada, sinalizando novos processos de discriminação e apartação social [...] Nesse contexto, constatam-se as dificuldades atuais das políticas sociais e da diversidade de programas públicos de combate à pobreza ou à exclusão, que ignoram o traço constitutivo de tal classificação e se debatem entre posições defensivas de modelos de integração nacional ou em pequenos grupos e comunidades (ZALUAR, 1997), sem apreender ou atender as mudanças significativas no caráter das injustiças sociais. Tais políticas se propõem universais, mas passaram a ser focalizadas, em seu direcionamento de privilegiarem ora os processos de exclusão (o chamado "combate à exclusão"), ora os de inclusão (as chamadas políticas inclusivas) (SOUZA, 2004;IVO, 2004).…”
Section: )unclassified
“…Ou seja, elas continuam a reproduzir critérios de injustiça delineados institucionalmente. Tais políticas se propõem universais, mas passaram a ser focalizadas em seu direcionamento de privilegiarem ora os processos de exclusão (o chamado "combate à exclusão"), ora os de inclusão (as chamadas políticas inclusivas) (Souza, 2004;Ivo, 2004).…”
Section: José Rogério Lopesunclassified
“…Essa focalização foi acompanhada, na últi-ma década, de um processo de descentralização que pressupõe um melhor reconhecimento das demandas dos sujeitos excluídos, mas que produz uma "reconversão do social" (Ivo, 2004) e impõe aos governos locais a sua gestão, conforme indica Celina Souza (2004). Complementar a esse processo, "a tendência à interconexão mais direta entre o global e o local deslocam o Estado-Nação para uma zona de mediação, mais do que de decisão autônoma" (Carvalho, 1997, p.18), o que colabora para a reprodução de tal indecisão.…”
Section: José Rogério Lopesunclassified
“…Por exemplo, políticas social-democratas de universalização do ensino público e gratuito beneficiam os capitalistas, porque reduzem os custos de reprodução da força de trabalho 8 . No entanto, os autores que se inserem na tradição de crítica ao neoliberalismo nas políticas de educação, saúde, previdência e assistência social como, por exemplo, Gentilli (1998), Ivo (2004), Marques e Mendes (2004), Noronha e Soares (2003) e os já citados Frigotto e Ciavatta (2003) parecem concordar, de modo geral, que existem diferenças significativas entre as políticas sociais de inspiração neoliberal e de inspiração social-democrata. O problema é que a definição de neoliberalismo como superestrutura adotada por alguns desses autores não permite, por si só, discriminar entre políticas sociais neoliberais e social-democratas.…”
Section: Antonio Sergio Fernandes and André Borgesunclassified