A paternidade na França: entre igualização dos direitos parentais e lutas ligadas às relações sociais de sexo

Abstract

Resumo: Na França, a evolução recente do Direito de Família e a redefinição dos direitos dos pais e das mães se desenvolveram em um contexto ideológico em que a noção de "novos pais" teve um papel importante, como em outras sociedades européias. O estudo das práticas masculinas na vida doméstica e da efetiva responsabilidade por filhas e filhos mostra, entretanto, um descompasso entre a idéia de que os pais teriam mudado e a realidade da divisão sexual do trabalho na família. Defendendo os direitos dos pais, em nome da "co-parentalidade", alguns homens, organizados em grupos de defesa dos pais divorciados, reivindicam direitos equivalentes entre pais e mães, invocando o "interesse da criança". O caráter reversível e intermitente do engajamento dos homens-pais na parentalidade e a prioridade que eles conferem à carreira profissional nos levam a interrogar o que está realmente em jogo em seus combates.Palavras-chave: paternidade, parentalidade, relações sociais de sexo, trabalho parental, "novos pais", direito de família, direitos parentais.A França se caracteriza, do ponto de vista demográfico, na Comunidade Européia e em relação a muitos países ditos desenvolvidos, por uma taxa de fecundidade relativamente * Doutora em Sociologia, pesquisadora HDR (Habilitada a Dirigir Pesquisas), diretora doLaboratório Culturas e Sociedades Urbanas do Centro Nacional de Pesquisas Científicas (CNRS) e da Universidade Paris 8.

Guarda paterna e representações sociais de paternidade e maternidade

“…As pesquisas também indicam que os homens estão a aumentar sua participação nas tarefas domésticas e no cuidado com os filhos, embora eles mesmos reconheçam que isso ainda ocorra de forma irregular, voluntária e vista muitas vezes como um auxílio à esposa (Devreux, 2006;Maridaki-Kassotaki, 2000;Perlin & Diniz, 2005;Silva & Piccinini, 2007;Unbehaum, 2000). Assim, a participação masculina é colocada numa uma posição secundária (tanto pelos homens quanto pelas mulheres), como se a responsabilidade pela casa e filhos devesse ser exclusivamente feminina (Bustamante, 2005;Resende & Alonso, 1995;Toneli, Beiras, Lodetti, Lucca, Gomes, & Araújo, 2006).…”

Paternidade e saúde reprodutiva: discursos de jovens em documentários autobiográficos

“…A definição do "novo pai" relaciona-se a uma nova configuração da família, deflagrada recentemente diante da crescente inserção da mulher no mercado de trabalho e da multiplicação das separações conjugais, (Devreux, 2006;Gomes;Resende, 2004;Lyra et al, 1998). Responsáveis também pela provisão material do lar, as mulheres passaram a dispensar menos tempo ao cuidado com os filhos, obrigando os homens a dividirem essa tarefa.…”

“…Se a perspectiva do "novo pai" não chega a ser uma evidência de revisão da dominação masculina, como observa Devreux (2006), no âmbito dos depoimentos aqui presentes, ela ao menos parece servir para forjar um imaginário de outras formas possíveis de paternidade.…”

Cuidado paterno e desenvolvimento infantil

“…Na França, conforme Devreux (2006) modificações jurídicas recentes tendem a igualar os direitos do pai e da mãe para com os filhos. Devido ao grande número de separações conjugais e ao lançamento das mulheres no mercado de trabalho, a visão do pai provedor e da mãe guardiã do lar e educadora dos filhos não apresenta conformidade com a realidade atual.…”