Senado brasileiro: casa federativa ou partidária?

Neiva, Pedro; Soares, Márcia Miranda

doi:10.1590/s0102-69092013000100007

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“…Cabe notar que nas últimas décadas aumenta o número de pesquisas que abordam papel do Senado brasileiro no processo decisório. Trabalhos que abordam em perspectiva comparada a força do bicameralismo (Llanos & Nolte, 2003) e os poderes do Senado (Neiva, 2008), ou estudos focados no caso específico do Brasil, destacando: 1) variáveis socioeconômicas com idade (Llanos & Sanchéz, 2008;Neiva, 2010), gênero (Neiva, 2008;Bohn, 2008), diferenças regionais (Backes, 2008) e escolaridade (Neiva & Izumi, 2012); 2) o papel do Senado no processo decisório brasileiros, focando na produção legislativa do Senado (Araújo, 2008), comparando a abrangência das proposições de senadores e deputados federais (Ricci, 2008), as funções de controle da câmara alta (Lemos & Llanos, 2008), o papel revisor da câmara alta (Rubiatti, 2017a); 3) a composição e comportamento dos parlamentares na Segunda Câmara, observando as diferenças na composição partidária das duas casas legislativas (Rubiatti, 2015), os padrões de comportamento dos Senadores (Neiva, 2011a(Neiva, , 2011bNeiva & Soares, 2013;Melo & Batista, 2012;Izumi, 2016), a carreira política no Senado (Lemos & Ranincheski, 2008), a organização interna da câmara alta (Rubiatti, 2017b). Desta forma, é possível notar um acúmulo de trabalhos sobre o Senado que permite observar o seu funcionamento e seu papel no processo decisório brasileiro.…”

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Para além do plenário: o papel decisório das comissões no Senado Federal brasileiro

Rubiatti

2020

Rev. Sociol. Polit.

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RESUMO Introdução: A área de estudos Legislativos no Brasil é forte em pesquisas sobre a Câmara dos Deputados, relegando o Senado Federal a segundo plano. Apesar de crescente número de pesquisas sobre a câmara alta brasileira, há ainda temas pouco trabalhados, em especial o seu processo legislativo. Este artigo analisa o papel decisório das Comissões no Senado federal brasileiro. Materiais e Métodos: Analisamos os resultados dos projetos de lei que tramitaram no Senado entre 1999 e 2018, totalizando 6.493 proposições entre Projetos de Lei Ordinária, Projetos de Lei Complementar e Emendas Constitucionais. Destacamos as seguintes variáveis: resultado, propositor, local de decisão (plenário ou comissões) e área temática. A partir desses dados é possível perceber não só o papel decisório do sistema de comissões, mas também as transformações ocorridas no próprio Senado nesse período. Resultados: As comissões são responsáveis por quase metade das decisões tomadas no Senado Federal. Nota-se um crescimento das decisões finais pelas comissões entre 2007 e 2014. Essas legislaturas são marcadas por coalizões de governo amplas e heterogêneas, o que reforça o argumento de que coalizões desse tipo dificultam a delegação e a concentração de poderes nos líderes partidários. As decisões tomadas no âmbito das comissões se concentram em projetos originados no próprio Senado. Projetos propostos pelo Executivo só foram examinados terminativamente nas comissões nas legislaturas anteriores a esse período. Discussão: As comissões desempenham papel relevante no Senado brasileiro. Além de serem espaços informacionais e de estabelecimento de acordos políticos, elas também são instâncias decisórias. A utilização das prerrogativas das comissões para alteração de projetos está relacionada com a capacidade de centralização do processo decisório nas lideranças partidárias. Em contextos onde a coalizão política majoritária é mais heterogênea, e a centralização se torna mais difícil, a utilização das comissões como espaço decisório aumenta.

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Para além do plenário: o papel decisório das comissões no Senado Federal brasileiro

Rubiatti

2020

Rev. Sociol. Polit.

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Imitação Ou Coerção? Constituições Estaduais E Centralização Federativa No Brasil

Couto

Absher-Bellon

2018

Rev. Adm. Pública

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The Brazilian states' constitutions emulate the Federal Constitution, mimicking its structure and reproducing its norms word for word. Vertical diffusion of constitutional norms prevails over horizontal diffusion of norms, that is, states are more influenced by the federal constitution than they are by each other. In part, this top-down diffusion occurs through imitation, but it is also determined by coercion, reinforced by judicial decisions. Originality in Brazilian state constitutionalism owes more to the different ways of emulating the Federal Constitution than to the creation of its own norms, making state constitutionalism additional evidence of the centralism of this federation, at least in regard to the production of legal standards. This article analyzes this phenomenon by quantitatively comparing the state and federal constitutional texts and assessing the historical conditions of their drafting. Keywords: constitutional diffusion; state constitutionalism; federalism; decentralization; intergovernmental relations. Imitação ou coerção? Constituições estaduais e centralização federativa no BrasilAs constituições estaduais brasileiras emulam a Carta Federal, mimetizando sua estrutura e reproduzindo literalmente suas normas. A difusão vertical de normas constitucionais prevalece sobre a horizontal, ou seja, os estados são mais influenciados pela Constituição Federal do que influenciam uns aos outros. Em parte, essa difusão top-down ocorre por imitação, mas é também determinada por coerção, reforçada por decisões judiciais. A originalidade no constitucionalismo estadual brasileiro surge mais em diferentes maneiras de emular a Constituição Federal do que pela criação de normas próprias, fazendo do constitucionalismo estadual mais uma evidência do centralismo dessa federação, ao menos no que concerne à produção de normas jurídicas. O artigo analisa tal fenômeno comparando quantitativamente os textos constitucionais estaduais e federal e avaliando as condições históricas de sua elaboração. Palavras-chave: difusão constitucional; constitucionalismo estadual; federalismo; descentralização; relações intergovernamentais. ¿Imitación o coerción? Constituciones estatales y centralización federativa en BrasilLas constituciones estatales brasileñas emulan la Carta Federal, copiando su estructura y reproduciendo literalmente sus normas. La difusión vertical de las normas constitucionales prevalece sobre la horizontal, es decir, los estados están más influenciados por la Constitución Federal de lo que se influyen mutuamente. En parte, esta difusión de arriba hacia abajo ocurre por imitación, pero también está determinada por la coerción, reforzada por decisiones judiciales. La originalidad en el constitucionalismo estatal brasileño surge más en diferentes formas de emular la Constitución Federal que mediante la creación de sus propias normas, haciendo del constitucionalismo estatal una prueba adicional del centralismo de esta federación, al menos en lo que se refiere a la producción de normas jurídicas. El artículo anali...

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A natural language measure of ideology in the Brazilian Senate

Figueredo

Mueller

Cajueiro

2022

Rev. Bras. Ciênc. Polít.

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We estimate a measure of political ideology using as data a corpus of over two decades of speeches delivered by Brazilian Federal Senators across five legislatures. We employ a computational technique that analyses political speech by extracting the dictionaries that best translate the content of each ideology. Through this supervised learning method, we calculate the classification accuracy over these political texts and show that polarization is increasing across the legislatures. The method also reveals the evolving patterns of political ideologies over a period of deep change in Brazilian society. We further investigate the political dynamic across legislatures by comparing our results with current approaches to ideology in the political science literature.

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Senado brasileiro: casa federativa ou partidária?

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Para além do plenário: o papel decisório das comissões no Senado Federal brasileiro

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Imitação Ou Coerção? Constituições Estaduais E Centralização Federativa No Brasil

A natural language measure of ideology in the Brazilian Senate

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