Mobilizações homossexuais e estado no Brasil: São Paulo (1978-2004)

Abstract

IntroduçãoNos últimos anos, o movimento pelos direitos dos homossexuais tem ganhado grande visibilidade e importância no cenário político brasileiro, principalmente em virtude das diversas "Paradas do Orgulho GLBT", 1 que têm chamado a atenção de todas as instâncias da sociedade. O objetivo deste texto é entender a relação do movimento homossexual com o Estado, ou seja, verificar como ela se dá e de que forma facilita ou dificulta a mobilização em torno da homossexualidade e a obtenção de direitos para a população homossexual.Para isso, foram utilizadas diversas fontes de informação. Entrevistas semidiretivas, 2 realizadas com militantes "históricos" do movimento homossexual e com militantes presentes no processo de rearticulação do movimento, em meados da déca-da de 1990; material jornalístico pesquisado nas bases eletrônicas de dados da Folha de S. Paulo e do site MixBrasil direcionado à comunidade homossexual; participação em fóruns e eventos organizados pelo movimento homossexual; e, ainda, conversas informais com militantes, que também auxiliaram na delimitação e comprovação das hipóteses.Busco reconsiderar o impacto que a epidemia de Aids 3 teve no movimento homossexual. O que ficou conhecido como a "peste gay" aumentou certamente o estigma relacionado à homossexualidade, acelerando o processo, então em curso, de desmobilização da militância a favor dos direi-

História Oral De LGBTS Frente a Revelação Da Identidade De Gênero E Orientação Sexual / Oral History of LGBTS in the Face of Revelation of Gender Identity and Sexual Orientation

“…[...] a gente que teve a iniciativa de fundar.. porque a gente começou a perceber que [...] As conquistas da comunidade LGBT na contemporaneidade se devem a iniciativas de criação de redes que sustentaram a luta por direitos ao longo da história deste movimento 25,26 e, de acordo com Freire 27 , somente a união dos oprimidos, para enfrentar as opressões, tende a ser verdadeiramente libertador.…”

Engajamento social, aparência e velhice homossexual masculina: caracterização de aplicativos de relacionamento

“…Novas pesquisas podem apontar se, de fato, estratégias de atratividade digital homossexual vinculam-se às limitações idealizadas heteronormativas advindas do mundo não digital. Inúmeros outros questionamentos surgiram a partir da temática aqui apresentada: espaços sociais muito restritos atuam como importante recurso para desenvolvimento de políticas de engajamento social visando à pluralidade do envelhecer (Santos, 2007)…”

DIREITOS PARA LGBTIs NO BRASIL: OS OUTLIERS DA AGENDA LEGISLATIVA? / RIGHTS FOR LGBTIs IN BRAZIL: THE OUTLIERS OF LEGISLATIVE AGENDA?

“…De todo modo, sabe-se que este processo também refletiu na ausência da ação política dos governos quanto ao enfrentamento da homobitransfobia e ao atendimento de outras necessidades destes e outros grupos sociais tidos, por consenso, como numericamente minoritários (IRINEU, 2014). Considerando este contexto, as políticas para a diversidade se limitaram, basicamente, aos programas de profilaxia às doenças sexualmente transmissíveis, especialmente o combate ao vírus HIV dentro das comunidades homoeróticas (SANTOS, 2007;PAIVA, 2000), e a menção apenas aos homossexuaise não à comunidade de LGBTs como um todono I Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH), empreendido no ano de 1996 pelo governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Apesar desta última iniciativa, notou-se a latente ausência do Executivo federal, e de sua base de apoio no Congresso Nacional, em não apresentar nenhuma iniciativa em forma de Medida Provisória e/ou Projeto de Lei, respectivamente, em favor de lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais, transgêneros e outros gêneros (FACCHINI, 2009;MELLO;BRITO;MAROJA, 2012).…”

“…Em 1995 é fundada a Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Travestis e Transexuais (ABGLT), representando aquela que seria a primeira instância nacional em favor destas populações. Destacase, no mesmo ano, a realização da XVII Conferência da International Lesbian and Gay Association (ILGA), no Rio de Janeiro, e o fortalecimento dos Encontros Brasileiros de Gays, Lésbicas e Travestis (EBGLT) e dos Encontros Brasileiros de Gays, Lésbicas e Travestis que Trabalham com Aids (EBGLT-AIDS) (SANTOS, 2007). Para além destas novas formas de participação política e pressão aos governos, ainda em 1995, emergiram as primeiras Paradas do "Orgulho Gay" brasileiras, ocorridas nas cidades de Curitiba e Rio de Janeiro, inaugurando, assim, uma nova modalidade de mobilização social que, até então, fazia-se presente nos EUA e na Europa apenas (SILVA, 2006;ORTOLANO, 2014 […] a partir de tópicos relacionados ao modo como estão estruturados temas como trabalho, saúde, educação, cultura, segurança, mulheres e questões raciais no governo federal e propõe a articulação entre Secretarias e Ministérios no âmbito federal, com o objetivo de "promover a cidadania de gays, lésbicas, travestis, transgêneros e bissexuais, a partir da equiparação de direitos e do combate à violência e à discriminação homofóbicas, respeitando a especificidade de cada um desses grupos populacionais (BRASIL, 2004a, p. 11 No relatório organizado pela SDH-PR (BRASIL, 2011) encontramos alguns números referentes à homofobia em 2011.…”