Lentas mudanças: o voto e a política tradicional

Avelar, Lúcia; Lima, Fernão Dias de

doi:10.1590/s0102-64452000000100011

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“…Estudos sobre política municipal têm se debruçado sobre o impacto de mudanças demográficas sobre a competição eleitoral local (Avelar & Walter 2008), graus de competição partidária em decorrência do tamanho do município (Campello de Souza 2006), recursos empregados na disputa por cadeiras nos legislativos municipais (Kerbauy 2005;Felisbino, Bernabel & Kerbauy 2012), variáveis políticas na eleição de prefeitos municipais (Codato, Cervi & Perissinotto 2013), incentivos para corrupção nos municípios (Batista 2013), subordinação das eleições locais às estaduais e nacionais (Almeida & Carneiro 2003;Piquet & Almeida 2008) e influência de alinhamentos eleitorais intergovernamentais na disputa por executivos municipais (Marenco 2013). …”

Section: Capacidades Estatais E Relações Intergovernamentaisunclassified

Capacidade estatal, burocracia e tributação nos municípios brasileiros

Marenco

Strohschoen

Joner

2017

Rev. Sociol. Polit.

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ResumoDiagnósticos sobre relações intergovernamentais e implementação de políticas públicas após a Constituição de 1988 enfatizaram os elementos de descentralização, centralização ou coordenação federativa. Sem desprezar mecanismos institucionais que estruturam relações verticais entre governos federal, estadual e municipais, este trabalho pretende analisar diferenças entre os 5,5 mil municípios brasileiros no que diz respeito a indicadores de sua capacidade estatal. Busca-se examinar em que medida municípios com burocracias profissionalizadas tiveram melhores condições para aproveitar a transferência de responsabilidades e autoridade política e administrativa para governos municipais, ampliando seu potencial para tributar e implementar políticas públicas. Adotou-se a definição restrita de capacidade estatal, utilizando-se a "escala weberiana" proposta por Evans e Rauch como medida. Para operacionalizá-la, foi considerada a proporção de "estatutários com formação superior" entre servidores públicos nas 5,5 mil administrações municipais brasileiras. Como variável dependente, foi utilizada a arrecadação de Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana como proporção da receita própria municipal. Os resultados mostraram que administrações municipais com serviço público mais profissionalizado incrementam suas razões de chance para arrecadação do imposto patrimonial.Palavras-chave: governos municipais; capacidade estatal; burocracias; tributação; políticas públicas. propósito deste texto consiste em analisar diferenças existentes entre os 5.570 municípios brasileiros no que diz respeito a indicadores de sua "capacidade estatal". A primeira seção promove uma revisão da literatura sobre relações intergovernamentais e o debate internacional acerca de "capacidades estatais". Adotando tratamento analítico restrito à noção de "capacidades estatais", buscou-se distinguir recursos e mecanismos geradores de capacidades estatais -como graus de profissionalização de burocracias governamentais -e efeitos produzidos por sua disponibilidade, sob a forma de implementação de policies. Considerando os efeitos redistributivos e custos políticos de um imposto municipal como o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), a segunda seção do texto fez um inventário de diferentes explicações para a variação em sua arrecadação: tamanho do município, transferências intergovernamentais, preferências ideológicas e custos políticos. A terceira seção apresenta os procedimentos analíticos adotados e os resultados alcançados. Utilizando bases de dados sobre municípios brasileiros (Munic/IBGE, Finbra, Tribunal Superior Eleitoral e Atlas/UFRGS), e empregando testes estatísticos, identificou-se variações da participação do IPTU na receita própria municipal, cotejando-as com distintos fatores explicativos: (1) tamanho do município; (2) partidos e competição eleitoral; (3) profissionalização da burocracia municipal. Finalmente, a conclusão analisa os achados encontrados, retomando o argumento que percorre todo o texto sobre as conexões entre...

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Section: Capacidades Estatais E Relações Intergovernamentaisunclassified

Capacidade estatal, burocracia e tributação nos municípios brasileiros

Marenco

Strohschoen

Joner

2017

Rev. Sociol. Polit.

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“…Entre os diversos trabalhos, podemos destacar os de Avelar (2000), Araújo (2005Araújo ( , 2009Araújo ( , 2010Araújo ( e 2013, Finamore (2006), Miguel e Queiroz (2006), Álvares (2008), Alves e Cavenaghi (2009), Bohn (2009), Souza, Ribeiro, Ribeiro e Marques (2010. A própria Associação Brasileira de Ciência Política (ABCP) patrocinou uma coletânea específica sobre o tema, Mulheres nas eleições 2010, organizada por José Eustáquio Diniz Alves, Céli Regina Jardim Pinto e Fátima Jordão (2012).…”

Section: As Mulheres Nas Eleições E Os Estudos Sobre Financiamento Elunclassified

Mulheres nas Eleições de 2014 no Brasil: Evidências de Exclusão e Marginalização Política

Silva

Junckes

Horochovski

et al. 2017

Revista Latino-americana de Geografia e Genero

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“…Essa é a realidade de Municípios pequenos, pois a dominação do controle do eleitorado nas mãos de coronéis conserva a população como sua clientela. Tal fato se reflete nas ações dos técnicos do CRAS que cotidianamente impedem as interferências políticas em suas atividades, sendo, muitas vezes, incompreendidos pela população que, frequentemente, não se beneficia com cestas básicas e pelos políticos que deixam de ganhar votos para a próxima eleição (Avelar & Walter, 2008).…”

Section: Laura Freire De Andrade and Roberta Carvalho Romagnoliunclassified

O Psicólogo no CRAS: uma cartografia dos territórios subjetivos

Andrade

Romagnolis

2010

Psicol. cienc. prof.

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Esta pesquisa tem como objeto de estudo as relações subjetivas que emergem entre os psicólogos do CRAS de uma cidade do interior de Minas Gerais e entre os demais profissionais e a comunidade. O objetivo é identificar os pontos de represamento e os de invenção produzidos nessas relações, norteados pela filosofia da diferença e pelo método cartográfico. Foram realizadas entrevistas semi-estruturadas com a equipe e os usuários do CRAS, além da observação participante e do envolvimento da pesquisadora. As relações de poder, as diferenças e as conexões entre as categorias profissionais, os impasses e os desafios para a Psicologia nessa recente unidade pública tornaram-se os territórios explorados ao longo da pesquisa. Os efeitos analisados no trabalho mostram os movimentos ora de intercessão entre a equipe e os usuários, ora de especificidades de cada saber, experimentados tanto pelos profissionais quanto pela comunidade assistida. Além disso, concluímos que tanto o enrijecimento da visão de família nuclear como modelo para as intervenções como os atravessamentos de políticos e profissionais de outras organizações nas atividades cotidianas do CRAS muitas vezes inviabilizam o trabalho proposto. Por fim, percebemos a necessidade de intervenções psicológicas para além da psicologização e do modelo tradicional desse fazer.

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Lentas mudanças: o voto e a política tradicional

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Capacidade estatal, burocracia e tributação nos municípios brasileiros

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Mulheres nas Eleições de 2014 no Brasil: Evidências de Exclusão e Marginalização Política

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