Os barões da federação

Abrucio, Fernando Luiz

doi:10.1590/s0102-64451994000200012

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“…Dessa forma, os estudos coordenados por Abrucio (1998), Andrade (1998) [...] até o segundo mandato os deputados procuram produzir leis clientelistas que lhes proporcionem uma estabilidade eleitoral. A partir do segundo mandato o deputado reconhece uma base eleitoral estável que lhe proporciona um novo patamar na carreira.…”

Section: Revisão Da Literaturaunclassified

Disciplina e coalizões partidárias na Assembléia Legislativa de Santa Catarina (1999-2006)

Carreirão¹,

Perondi²

2009

Rev. bras. Ci. Soc.

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IntroduçãoA literatura brasileira já conta com uma produção significativa sobre temas da disciplina partidária e das coalizões no Legislativo, no âmbito da Câmara Federal. No que concerne aos estados, no entanto, a produção é bem mais modesta. Este trabalho visa contribuir para o debate em torno desses temas no âmbito subnacional, analisando o grau de disciplina partidária e os padrões ideológicos das coalizões realizadas em plenário, nas votações nominais ocorridas na Assembléia Legislativa de Santa Catarina entre 1999 e 2006. Quanto à disciplina, as questões centrais respondidas pela análise são: a) As taxas de disciplina (ou coesão) e de previsibilidade das votações são de magnitudes semelhantes às encontradas nos estudos sobre a Câma-ra dos Deputados?; b) Há variações significativas entre os diferentes partidos (do governo e da oposição; da esquerda, do centro e da direita)?; c) Qual o peso das abstenções e ausências dos deputados sobre a previsibilidade dos resultados das votações? No que se refere às coalizões, o estudo verifica se elas seguem os mesmos padrões ideológicos nas duas legislaturas analisadas, ou se o grau de consistência ideológica das coalizões depende do posicionamento dos partidos em face da polaridade governo-oposição, já que os alinhamentos entre a dimensão ideológica e a dimensão que divide governo e oposição são diferentes nas duas legislaturas analisadas.O trabalho inicia resenhando o debate sobre o processo legislativo em âmbito nacional e em Santa Catarina, passando a apresentar os dados relativos à disciplina (ou coesão) partidária na Assembléia

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Section: Revisão Da Literaturaunclassified

Disciplina e coalizões partidárias na Assembléia Legislativa de Santa Catarina (1999-2006)

Carreirão¹,

Perondi²

2009

Rev. bras. Ci. Soc.

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“…O controle dos governos locais sobre a sobrevivência eleitoral dos candidatos ao Legislativo federal seria o mecanismo através do qual os governos subnacionais controlariam o comportamento parlamentar no Congresso (Abrucio, 1998;Stepan, 1999;Samuels, 2000;Ames, 2001). …”

Section: Notasunclassified

“…Os presidentes brasileiros ficariam imobilizados nas áreas de política em que o Congresso e os governadores são veto players decisivos (idem; Abrucio, 1998;Stepan, 1999;Samuels, 2000;Ames, 2001). Seriam, assim, duas as situações mais prováveis nas iniciativas de reforma que afetariam os interesses dos estados no Brasil: (a) impasse ou paralisia decisória e/ou (b) subordinação das preferências do governo federal àquelas dos governos estaduais e/ou municipais.…”

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Federalismo e relações intergovernamentais no Brasil: a reforma de programas sociais

Arretche

2002

Dados

129

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A literatura comparada contemporânea considera que as características institucionais dos estados federativos operam no sentido de restringir as possibilidades de mudança do status quo. A afirmação central é que a natureza das relações vertical e horizontal em estados federativos dispersa a autoridade política e potencializa o poder de veto das minorias. Federalismo e Relações Intergovernamentais no Brasil: A Reforma de Programas Sociais* Marta Arretcheter a regra majoritária no modelo majoritário puro, o governo central deve controlar não apenas o aparato do governo central mas também todos os governos não centrais, potencialmente competitivos. O governo majoritário é, portanto, ao mesmo tempo unitário (não federal) e centralizado. O modelo consensual é inspirado no objetivo oposto. Seus métodos são federalismo e descentralização -isto é, não apenas uma divisão garantida de poder entre os níveis de governo central e não central, mas também, na prática, fortes governos não centrais que exercem uma porção substancial do total do poder disponível em ambos os níveis" (1999:185-186).

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“…Assim, a interação entre as exigências do presidencialismo de coalizão e a perda de capacidade de coordenação política decorrente do aprofundamento da descentralização determinado pela Constituição de 1988 exerceu forte influência sobre o processo de decisão dos gastos públicos. Como resultado, o federalismo fiscal praticado no país passou a constituir um intenso processo de barganha política-constitucional, tanto entre o governo central e os governos subnacionais, como dentro de cada esfera de governo (Abrucio, 1998;Abrucio & Costa, 1999).…”

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Bases políticas das transferências intergovernamentais no Brasil (1985-2004)

Neto

Simonassi

2013

Rev. Econ. Polit.

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The politics of intergovernmental transfers in Brazil. This article examines the political economy of public resources distribution in Brazil's federal system in 1985-2004. We propose an empirical exercise to analyze how the country's federal governments deal with the tradeoff between the provision of material wellbeing to sub-national governments (the states in our study) and the pursuit of political support from the latter. To identify the determinants of the transfer of resources from the federal government to the states, a set of economic, political, and institutional variables is econometrically tested. Based upon instrumental variables estimation for panel-data models, our estimates indicate that in Brazil the pursuit of political goals prevails over social equity and economic efficiency criteria: higher levels of per capita transfers are associated with the political makeup of governing coalitions, while larger investments in infrastructure and development by the states are associated with a lower amount of per capita resources transferred to sub-national governments. Our findings also suggest a trend toward the freezing of interregional inequalities in Brazil, and show the relevance of fiscal discipline laws in discouraging the use of the administrative apparatus for electioneering.

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Os barões da federação

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Disciplina e coalizões partidárias na Assembléia Legislativa de Santa Catarina (1999-2006)

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Federalismo e relações intergovernamentais no Brasil: a reforma de programas sociais

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