Descentralização, AIDS e redução de danos: a implementação de políticas públicas no Rio de Janeiro, Brasil

Abstract

This paper assesses how decentralization of resources and initiatives by the Brazilian National SDT/AIDS Program has impacted the transfer of funds for programs to prevent HIV/AIDS among injecting drug users in Rio de Janeiro, Brazil (1999-2006

Tendências da epidemia de AIDS entre subgrupos sob maior risco no Brasil, 1980-2004

“…Esse grupo foi o que mostrou, por outro lado, a maior velocidade de decréscimo, embora ainda seja o que detém o maior risco. Esse decréscimo pode estar relacionado a três fatores: à política de redução de danos adotada no Brasil, com aumento de práticas de uso seguro de drogas; à mudança no perfil de uso de drogas no país, com a migração do uso de drogas injetáveis para outras formas de uso ou para outras drogas; finalmente, ao esgotamento de suscetíveis 17,18 . No caso de HSH, observou-se acréscimo no primeiro período de tempo, e, posteriormente, tendência de ligeiro declínio, embora a taxa de incidência tenha permanecido bem mais elevada que a da população geral.…”

Mapeando programas de redução de danos da Região Metropolitana de Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil

“…Com a descentralização do repasse de verbas para as ações/programas em redução de danos, as instituições executoras têm de sair da esfera federal e disputar seus projetos no âmbito estatal e municipal, em que gestores locais têm autonomia para decidir ou não investir em redução de danos. Nesse contexto, a hipó-tese de um aumento de vetos/constrangimentos políticos no plano estadual e municipal, inclusive derivada de grupos religiosos ou lideranças conservadoras refratárias às praticas da redução de danos já havia sido levantada por Fonseca et al 18 para o caso do Rio de Janeiro, e tal dificulda- Para além do interesse político-partidário do gestor municipal, a fragilidade das equipes e coordenações dos programas também denota a necessidade do desenvolvimento de competências específicas para lidar com a descentralização do financiamento, incluindo um maior conhecimento sobre o novo mecanismo de repasse e a criação de estratégias de sustentabilidade neste sistema. O exercício de negociação é ainda pouco desenvolvido para grande parte dos trabalhadores em redução de danos.…”

Estado del Arte sobre el diseño, análisis y evaluación de Políticas de Reducción de Daño por Consumo de Sustancias Psicoactivas, en Europa y América entre 2003 a 2013

“…Sin dejar de lado la represión y el control penal sobre las drogas, lo que ha minado los avances de la reducción de daño y otros enfoques; un ejemplo de ello son las limitaciones a la En Centro y Sur América se ha iniciado el cambio de intervenir la producción y el tráfico a fortalecer acciones de prevención y mitigación del consumo; así, las políticas como la de Colombia, se han enfocado en propiciar entornos protectores y favorables para la salud, involucrando a la comunidad como parte integral de la solución (Fonseca, Nunn, Souza-Junior, Bastos & Ribeiro, 2007) .Sin embargo, aún existe en el país una ideología de represión a los consumidores y apoyo a la "guerra contra las drogas".…”