Atenção primária, atenção básica e saúde da família: sinergias e singularidades do contexto brasileiro

Abstract

IntroduçãoEste artigo analisa os conceitos de Atenção Primária, Atenção Básica e Saúde da Família, presentes no cenário da reforma sanitária brasileira, no que se refere ao modelo de atenção à saúde e organização dos serviços municipais que, na trajetória da descentralização foram sendo incorporados paulatinamente em nosso contexto. As reflexões em torno do legado da Atenção Primária à Saúde e sua estratégia dos cuidados primários ainda hoje suscitam debates entre sujeitos e atores sociais envolvidos nos rumos da Política Nacional de Saúde. No período anterior à criação do Sistema Único de Saúde (SUS), a Atenção Primária à Saúde representava um marco referencial para a organização dos serviços numa lógica que tinha como proposta ser uma das principais alternativas de mudança do modelo assistencial. Após sua criação e o desenvolvimento de seus mecanismos financeiros e operacionais, cada vez tem sido mais freqüente o uso do conceito Atenção Básica como referência aos serviços municipais. Nos últimos anos, vimos crescer no cená-rio brasileiro o Programa Saúde da Família (PSF), que vivificou este debate ao explicitar a superposição destes referenciais que permeiam a organização dos sistemas locais. Há experiências municipais que fazem referência à organização do PSF na perspectiva da Atenção Primária, outros o fazem na da Atenção Básica, sendo

Saúde mental infantil na atenção primária à saúde: discursos de profissionais médicos

“…A longitudinalidade ou continuidade do cuidado vem sendo elencada por diversos autores como uma propriedade fundamental da APS, possibilitando conhecer mais e melhor o usuário, sua família e sua história, demandando o desenvolvimento de compe tências relacionais que possibilitam maior respon sabilização pelos casos atendidos e a constituição de vínculos de cuidado (Conill, 2008;Gil, 2006;Mello;Demarzo, 2009). Como parte deste processo, a relação terapêutica precisa incorporar uma modalidade de comunicação que leve em conta os sentidos atribuídos pelo usuário a respeito da sua situação.…”

A política de atenção primária à saúde no Brasil: notas sobre a regulação e o financiamento federal

“…Apesar da execução direta de ações e serviços de atenção primária à saúde ser atribuição da esfera municipal, o Ministério da Saúde tem papel relevante na determinação desta política em âmbito nacional, por ser um importante órgão formulador e financiador das políticas de saúde e pelo caráter indutor da política federal de incentivos para a atenção primária à saúde 9 . Ainda que a participação da União no financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) tenha diminuído ao longo da década de 1990, durante todo o período foi superior a 50%, revelando o importante papel desempenhado pela esfera federal no financiamento do sistema de saúde.…”

A responsabilidade relacional como ferramenta útil para a participação comunitária na atenção básica

“…No entanto, estudo bibliográfico relativo ao período de 1990 a 2005, com produções científicas que tratam da APS (Gil, 2006), não demonstra haver pesquisas que problematizam esse nível de atenção como uma política pública potente e estratégica para o Sistema de Saúde. Segundo Gil (2006), a referência à APS se dá como um local em que pesquisas são realizadas e não na perspectiva de um modelo de atenção à saúde.…”

“…Segundo Gil (2006), a referência à APS se dá como um local em que pesquisas são realizadas e não na perspectiva de um modelo de atenção à saúde.…”