Aspectos epidemiológicos das desigualdades raciais em saúde no Brasil

Abstract

In Brazil, data on education, the labor market, and the law enforcement and court systems have already documented that racial discrimination is a structural factor underlying economic and social disadvantages experienced by racial/ethnic minorities. However, racial inequalities IntroduçãoAs desigualdades étnico-raciais vêm adquirindo relevância ainda maior na produção de diferentes perfis de doença em função de recentes e surpreendentes acontecimentos mundiais. Em períodos anteriores, a escravidão e a colonização representaram o contexto em que se originaram essas desigualdades, desfavoráveis para minorias populacionais 1 . Nas últimas dé-cadas, guerras por motivos étnicos, religiosos e territoriais, assim como mudanças político-econômicas radicais têm causado a migração de milhões de pessoas, que recomeçam suas vidas como estrangeiros, estranhos, desconhecidos. O renovado impacto de barreiras sociais, econômicas e culturais nas condições de vida e saúde de grupos étnico-raciais distintos deve, portanto, ter lugar destacado na agenda epidemiológica internacional.No caso do Brasil, que apresenta o maior contingente de afro-descendentes fora do continente africano 2 , a escravidão deixou suas marcas na posição social de sucessivas gerações da população negra 3 . Quanto aos povos indíge-nas, também foram submetidos à escravidão (antes mesmo do tráfico negreiro), além de epidemias de doenças infecciosas que resultaram em grande mortalidade e desorganização social. A migração indígena para cidades brasileiras, fenômeno mais recente, perpetua sua situação de marginalidade sócio-econômica 4 . Apesar dessa

Classificação dos domicílios "indígenas" no Censo Demográfico 2000: subsídios para a análise de condições de saúde

“…Dados do Censo 2000 indicaram que a taxa de mortalidade infantil (TMI) dos "indígenas" (51,4 por mil nascidos vivos) era mais elevada do que a da população brasileira em geral (30,1 por mil), sendo inclusive superior àquelas registradas para crianças "pretas" e "pardas" (34,9 e 33,0 por mil, respectivamente) (IBGE 2005, p. 85). Há uma volumosa literatura que aponta para uma estreita relação entre taxas elevadas de mortalidade infantil e inadequadas condições de saneamento (WALDMAN et al, 1995;COIMBRA Jr., 2003;LUDWIG et al, 2003;CHOR;LIMA, 2005;CARDOSO et al, 2005;OLIVEIRA, 2008).…”

Acessibilidade à atenção básica a famílias negras em bairro popular de Salvador, Brasil

“…These processes arise from, at the same time as they affect, the living conditions and state of health of certain groups, as in the example of the black population. 4,7,15 The black population in Brazil is in a situation of epidemiological and social vulnerability which includes diffi culty in accessing health care services. 16,18 Epidemiological studies using race as a factor when analysing mortality rates in men 5 and evaluating access to pre-natal and childbirth care 13 found disadvantage to the black population, followed by the mixed one, when compared with the white population.…”

Raça, racismo e saúde: a desigualdade social da distribuição do estresse

“…Nesse sentido, pesquisas mostram que inúmeros fatores psicossociais fazem com que os indivíduos que compõem camadas minoritárias da população tendam a ser mais vulneráveis ao risco de morrer prematuramente ou serem acometidos por doenças graves (Chor & Lima, 2005;Deaton, 2003;McDonough, Williams, House, & Duncan, 1999;Oliveira, 2003).…”

“…O espectro desse conjunto de constatações é o fato de que a estrutura social coloca à margem grupos caracterizados por um amplo panorama de vulnerabilidades que, mesmo sendo históricas, mantêm-se como o centro das atenções no combate à desigualdade e promoção de saúde para as populações. Apesar de nas duas últimas décadas ter havido implemento substancial de ações afirmativas contra as iniquidades em saúde (Bastos, Celeste, Faerstein & Barros, 2011;Marmot, 2005), na prática ainda não se percebem mudanças efetivas na determinação social da saúde das minorias (Adler & Rehkopf, 2008;Shaw, Dorling, & Smith, 2006), o que também se parece possível aplicar ao contexto brasileiro (Batista, 2002;Chor & Lima, 2005;Cruz, 2010;Lopes, 2005;Oliveira, 2003;Souza, 2011;Souzas, 2005).…”

“…Nos estudos sobre as iniquidades em saúde, as disparidades em relação ao critério raça parecem ser consenso quanto ao seu papel crucial na compreensão do processo saúde-doença dos diversos estratos sociais (Chor & Lima, 2005;Laguardia, 2004), especialmente enfatizado na análise da distribuição social do estresse. Logo, percebe-se que as minorias tendem a ser alvos mais frequentes de fatores estressores dos mais variados tipos (biológicos, psicológicos e sociais), o que impacta negativamente através da produção de um pior perfil de saúde, quando comparados aos grupos majoritários (McDonough et al, 1999;Schnittker & McLeod, 2005).…”