Conselhos de saúde, comissões intergestores e grupos de interesses no Sistema Único de Saúde (SUS)

Ribeiro, José Mendes

doi:10.1590/s0102-311x1997000100018

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“…A second set of studies on intergovernmental relations in the SUS emphasizes the extent of the power agreement that gave MRS political power to promote significant transformations in the institutional design of the Brazilian health system [15][16][17][18][19] .…”

Section: The Analysis Of Policies and Their Contributions To Regionalmentioning

confidence: 99%

Obstáculos políticos à regionalização do SUS: percepções dos secretários municipais de Saúde com assento nas Comissões Intergestores Bipartites

Moreira

Ribeiro

Ouverney

2017

Ciênc. saúde coletiva

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Section: The Analysis Of Policies and Their Contributions To Regionalmentioning

confidence: 99%

Obstáculos políticos à regionalização do SUS: percepções dos secretários municipais de Saúde com assento nas Comissões Intergestores Bipartites

Moreira

Ribeiro

Ouverney

2017

Ciênc. saúde coletiva

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“…Antes, referem-se à comunidade como objeto externo ao Serviço de Saúde, ainda que pontuem a existência do Conselho Municipal de Saúde como órgão legí-timo do exercício do controle social no SUS 27,28 . Entretanto, ao não se perceber como parte da comunidade, homologa a visão distanciada que separa os interesses dos usuários dos serviços de saúde.…”

Section: Resultsunclassified

“…Nesse sentido, ferem-se tanto os princípios da Declaração Universal dos Direitos Humanos como os preceitos Constitucionais brasileiros, segundo os quais a saúde é, antes de tudo, um direito universal assentado em princípios juridicamente indivisíveis e intangíveis que tomam a vida como valor supremo e não fruto de agendas técnico-jurídicas nem político-partidárias 5, 16,20,21,28 Assim sendo, o uso da rádio comunitária como espaço dedicado às questões de saúde pode servir como instrumento de advocacia de direitos humanos e sociais, bem como ferramenta de gestão a partir da perspectiva da interatividade com a população. Apesar da experiência brasileira ainda não apontar nesta direção.…”

Section: Resultsunclassified

Rádio comunitária como mecanismo para participação social no contexto da gestão descentralizada dos serviços de saúde

Gallo

Blake

Motta-Gallo

2011

J. Hum. Growth Dev.

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Rádio comunitária como mecanismo social de saúdeRev Bras Crescimento Desenvolvimento Hum. 2011; 21( Palavras-chave: comunicação em saúde; participação comunitária; assistên-cia à saúde; administração dos serviços de saúde; redes sociais. ABSTRACTObjective: to understand the perception of managers of health units on the use of community radio (CR) as a mechanism for expansion of consumer participation and control process in the context of delivery health care. Method: study with descriptive exploratory design and qualitative approach based on interviews with managers of counties analyzed under four themes: (1) CR environment and popular use, (2) CR as space communication and health education , (3) design on the model of health care, (4) consumer participation in health services. Discussion: from the management models adopted, there is a tendency to exercise a instructional health education. Proposal that uses normative paradigm to health care and intervention. This model of care and education is far from the perspective of understanding of Health as historical product. The educational approach adopted emphasizes the importance of measures of health hygienists, naturalizing approach on the social determinants of healthdisease process.

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“…This allowed the resumption of decision-making spaces on health policies at the national level, especially under the guidance of the Ministry of Health (Cebes, 1992). The 9th National Health Conference represented a moment of consolidation of the political role of the municipal secretaries, an event that indicates the position they would occupy in the direction of the new administration of the Ministry of Health and in the definition of the new SUS decentralization strategy (Faleiros et al, 2006;Cebes, 1992;Ribeiro, 1997).…”

Section: Game Of Forces Among the Actors: The Political Consolidationmentioning

confidence: 99%

Polarização federativa do SUS nos anos 1990: uma interpretação histórico-institucionalista

Ouverney

Fleury

2017

Rev. Adm. Pública

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This article proposes a historical-institutionalist perspective to explain the political and institutional dynamics that polarized the intergovernmental relations in health policy in the 1990s. In this perspective, the history of intergovernmental relations is understood as the result of a long chain of decisions made in particular political contexts of the three governments in the 90s: Presidents Fernando Collor, Itamar Franco and Fernando Henrique Cardoso. During this period, the relations between the political actors of the Brazilian Health Unified System (SUS) and the trends of the national federative context established the direction of the decentralization strategy at each stage. The intensity of institutionalization also depended on the choices of these governments regarding the direction of the national policy and the federative coordination structure of the Ministry of Health, the stability and volume of financing, and the institutional capacities of states and municipalities to take on new responsibilities. Keywords: decentralization; federalism; health policy; Health Unified System (Brazil); historical institutionalism. Polarização federativa do SUS nos anos 1990: uma interpretação histórico-institucionalistaEste artigo busca explicar a dinâmica político-institucional que produziu um quadro polarizado de relações federativas no SUS nos anos 1990, com base no arcabouço teórico do neoinstitucionalismo histórico. Nessa perspectiva, analisa-se a trajetória das relações intergovernamentais como o resultado de uma cadeia de decisões tomadas em contextos singulares dos governos Collor, Itamar e FHC, onde o jogo entre os atores políticos do SUS e as tendências do contexto federativo nacional estabeleceram a direção da estratégia de descentralização em cada etapa. A intensidade de institucionalização dependeu ainda das escolhas desses governos relativas à direção da política nacional e à estrutura de coordenação federativa do Ministério da Saúde, da estabilidade e volume do financiamento setorial, e das capacidades institucionais de estados e municípios para assumirem novas responsabilidades. Palavras-chave: descentralização; federalismo; política de saúde; Sistema Único de Saúde (Brasil); neoinstitucionalismo histórico. Federalismo polarizado en el sistema de salud en BrasilEste artículo propone un punto de vista histórico-institucionalista para explicar la polarización de las relaciones federativas en SUS a finales em los años 1990. En este enfoque, la trayectoria de las relaciones intergubernamentales es el resultado de una larga cadena de decisiones tomadas en contextos políticos concretos de los tres gobiernos en los años 90: Collor, Itamar y FHC. La dinâmica de forças entre los actores políticos del SUS y las tendencias del contexto federativo nacional establecieron la dirección de la estrategia de descentralización en cada etapa. La intensidad de institucionalización resultó también de las elecciones de esos gobiernos relativas a la dirección de la política nacional ya la estructura de coordinación fede...

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Conselhos de saúde, comissões intergestores e grupos de interesses no Sistema Único de Saúde (SUS)

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Obstáculos políticos à regionalização do SUS: percepções dos secretários municipais de Saúde com assento nas Comissões Intergestores Bipartites

Obstáculos políticos à regionalização do SUS: percepções dos secretários municipais de Saúde com assento nas Comissões Intergestores Bipartites

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Polarização federativa do SUS nos anos 1990: uma interpretação histórico-institucionalista

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