Inimputabilidade: estudo dos internos do Instituto Psiquiátrico Forense Maurício Cardoso

Abstract

INTRODUÇÃO: A pesquisa traçou um perfil dos internos inimputáveis do Instituto Psiquiátrico Forense Maurício Cardoso. MÉTODOS: Durante o período de abril a agosto de 2005, foram selecionados 617 sujeitos para inclusão no estudo. RESULTADOS: A análise dos dados revelou que os internos apresentam as seguintes características: idade média de 43,22 anos, sexo masculino (91,3%), profissão definida (73,2%), primeiro grau completo (74,6%), sem companheiro(a) (83,2%), crime contra a pessoa como delito gerador da inimputabilidade (62,1%), com antecedentes criminais (58,3%), prazo mínimo fixado na sentença de 1,76 anos, cumprindo medida de segurança detentiva (91,4%), média do tempo de internação de 9,33 anos, sob o regime de alta progressiva (81,5%), com internação prévia em outras instituições psiquiátricas (55,2%), sem cumprimento anterior de medida de segurança (83,3%), com o diagnóstico de esquizofrenia e outros transtornos psicóticos (61,4%). Os cruzamentos de variáveis que tiveram relevância estatística foram: dos internos com internação prévia, 61,9% possuíam antecedentes criminais, e quanto maior o nível de escolaridade do interno, menor o índice de reincidência. Evidenciou-se uma preponderância de internos com antecedentes criminais em pacientes com transtornos relacionados a substâncias (56,5%) e transtorno de personalidade (59,7%). Verificou-se que 60,8% daqueles que cometeram crimes contra a pessoa possuíam diagnóstico de transtornos relacionados ao álcool, estabelecendo uma relação entre criminalidade violenta e os transtornos de uso de substâncias. CONCLUSÕES: A partir da análise dos prontuários dos 617 internos do Instituto Psiquiátrico Forense Maurício Cardoso, o presente estudo procurou apresentar um mapa dos indivíduos considerados inimputáveis no Rio Grande do Sul.

Saúde mental e aplicação penal: destino de presos considerados inimputáveis

“…Em relação à escolaridade, encontrou-se predominância estudo até o ensino fundamental (Tabela 1), tendência convergente nos principais estudos nesta área (TEIXEIRA EH e DALGALARRONDO P, 2008). O baixo grau de escolaridade pode estar relacionado a condições de pobreza e subdesenvolvimento humano, social e cultural, agravada pelo difícil acesso a tratamentos psiquiátricos e pela limitação da aprendizagem devido ao transtorno mental (GAUER GJS, et al, 2007;TEN HAVE M, et al, 2014). A educação tem papel modificador nos índices de violência de qualquer país, ainda que seja lidando com a população socioeconomicamente afetada, o que representa prioridade total para os gestores públicos na garantia dos direitos fundamentais dos indivíduos e, se necessário, tratar com equidade para com os mais vulneráveis socialmente (PINO A, 2007).…”

“…Foi possível observar que transtornos relacionados a álcool e drogas e principalmente transtornos psicóticos apresentaram uma taxa significativa de internação como medida de segurança (Tabela 3), similar a encontrada em alguns estudos (GAUER GJS, et al, 2007). A maior propensão de delitos violentos nos portadores desses diagnósticos e a exigência da instituição de medida de segurança detentiva nos crimes violentos são fatores determinantes desse achado.…”

“…Em relação ao tipo de medida de segurança aplicada, prevaleceu a internação, dados semelhantes aos encontrados em outros trabalhos brasileiros (Tabela 3) (GAUER GJS, et al, 2007). Esse fato pode ocorrer devido à grande associação de transtornos mentais e violência, o que resulta na taxa de prevalência de crimes violentos cometidos por esse grupo, sendo esses crimes punidos em sua maioria com medida de segurança detentiva.…”

“…Verificou-se uma preponderância de crimes hediondos cometidos pelos periciandos submetidos à medida de segurança detentiva, concordando com os achados de outros trabalhos (Tabela 3) (GAUER GJS, et al, 2007). A explicação para a este resultado é que, apesar de recentes discussões a respeito dos motivos que deveriam levar a internação dos periciandos que cometeram crimes hediondos, ainda consta no Código Penal brasileiro em seu artigo 97 que a medida de segurança tem uma limitação de máximo três anos para ser cumprida, não podendo ser sempre aplicada nas ações delituosas cometidas pelos periciandos em práticas hediondas (NUCCI GS, 2016).…”

Predicción de la conducta violenta en la población psiquiátrica forense a través de la HCR-20 y PCL-R

“…La población compuesta de pacientes masculinos en cumplimiento de MS hospitalizados en la unidad D del IPF se caracterizó, socio-demograficamente, por la mayor prevalencia de blancos (73,5%) y de solteros (79,4%); por tener escolaridad con una media de 3,74 años, una ocupación en la época de cometer el delito del 58,8%, edad media en la época de los hechos de 29, 7 años, y edad media actual de 42,8 años. Con relación a la representatividad de la población de la Unidad D los resultados fueron muy semejantes a los encontrados en estudios anteriores con toda la población de pacientes de este mismo manicomio de la provincia de Rio Grande do Sul, así como también de instituciones psiquiátricas forenses de diferentes estados de Brasil y de Alemania (Menezes, 2005;Gauer, 2007;Peres et al, 1998;Penteado, 2000;Mecler et al, 2001;Teixeira & Dalgalarrondo, 2006;Tengström et al, 2006).…”