Participação e aprendizado político no orçamento participativo: estudo de caso em um município catarinense

Abstract

RESUMO: Durante quase duas décadas, variados experimentos de participação institucional foram colocados em prática no Brasil: conselhos gestores de políticas públicas, fóruns e orçamentos participativos são novas institucionalidades que já fazem parte da paisagem democrática brasileira. Apesar da ampla difusão das experiências, sabemos pouco a respeito de seus reais impactos no aprendizado de seus participantes. Neste sentido, a partir de pesquisa realizada junto a experiências de orçamento participativo em municípios do estado de Santa Catarina, e mais especifi camente junto ao orça-mento participativo no município de Biguaçu, este trabalho objetiva apontar alguns dos possíveis impactos desta instituição participativa em termos de aprendizado político. Palavras-chave:Participação. Orçamento participativo. Aprendizado político.Pќљіѡіѐюљ ѝюџѡіѐіѝюѡіќћ юћё љђюџћіћє іћ ѝюџѡіѐіѝюѡіѣђ яѢёєђѡ: ю ѐюѠђ ѠѡѢёѦ іћ ю ѐќњњѢћђ ќѓ Sюћѡю Cюѡюџіћю, Bџюѧіљ ABSTRACT: During almost two decades, various experiments of institutional participation had been placed in practice in Brazil: managing councils of public policies, forums and Participative Budgets are new institutionalities that are already part of the Brazilian democratic scenario. Despite the ample diff usion of the experiences, we know liĴ le regarding its real impacts in terms of the learning of the participants. From a research with experiences of participative budget in communes of the state of Santa Catarina, and more specifi cally with the participatory budgeting in the municipality of Biguaçu, this work aims to appoint some impacts of this participative institution in regard to political learning

Aprendizado político no Conselho do Orçamento Participativo em Cachoeiro de Itapemirim – Espírito Santo – Brasil

“…A implementação do OP nos municípios brasileiros tem historicamente forte identificação com o PT, tomando a experiência de Porto Alegre como modelo (Lüchmann, 2012).…”

“…A despeito da relevância desses aspectos subjetivos e dos diversos estudos sobre experiências de OP no Brasil (Costa, 2010), poucos estudos focam as relações subjetivas no OP (Fedozzi & Barbosa, 2007). Segundo Lüchmann (2012), a compreensão do aprendizado político dos participantes do OP é, assim, uma lacuna (Nebot, 2014).…”

Juventude e educação para a democracia: relatos de egressos do Parlamento Jovem Brasileiro

“…Por fim, cabe destacar que os relatos analisados reiteram os pressupostos teóricos utilizados para fundamentar a análise, ou seja, o aprendizado político é um ingrediente básico da cultura democrática, pois permite o desenvolvimento de virtudes cívicas (Luchmann 2012;Heller 1994). A análise indica que experiências como o PJB, bem como o PJM, levam ao engajamento político, conforme definido por Pipa Norris (2000), ao unir a informação e o conhecimento sobre o funcionamento das instituições, a confiança e a participação políticas.…”

“…Ademais, são utilizados estudos específicos sobre socialização política e educação para a democracia, além de pesquisas empíricas sobre experiências de educação para democracia juvenil no Brasil e no exterior. Na história das ideias democráticas a educação é recorrentemente citada como esteio para a construção social e política de uma cultura cívica capaz de sustentar os regimes políticos de cariz democrático (Brandão 2006;Luchmann 2012). Afinal, é pelo aprendizado político que os cidadãos se habilitam a participar da vida pública, mediante o princípio da troca de razões públicas.…”