Testando a hipótese de ciclos eleitorais racionais nas eleições dos municípios paulistas

Sakurai, Sérgio Naruhiko

doi:10.1590/s0101-41612005000200003

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“…Neste mesmo sentido, Mendes (2004), Sakurai (2005) e Sakurai e Menezes-Filho (2008) observaram que os ciclos políticos nas despesas não exercem impacto algum sobre as chances de reeleição nos municí-pios brasileiros.…”

unclassified

Ciclos políticos e resultados eleitorais: um estudo sobre o comportamento do eleitor brasileiro

Bender¹

2010

Rev. Bras. Econ.

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Códigos JEL: E62, H72.O presente trabalho investiga as causas determinantes da existência de ciclos eleitorais na política fiscal dos estados brasileiros. Para tanto, propõe-se uma metodologia para decompor os ciclos políticos, procurando identificar as parcelas devidas ao oportunismo e à atividade sinalizadora dos governantes. O objetivo é investigar se, e em que medida, os eleitores são capazes de: (1) captar as sinalizações de competência emitidas pelos governantes; e (2) identificar e punir políticos oportunistas. O resultado principal é o de que o eleitorado recompensa a parcela oportunista dos ciclos, tanto nas receitas quanto nas despesas, embora este efeito tenha diminuído ao longo das eleições. This paper studies the determinants of political budget cycles in the Brazilian federal states. We propose a methodology to decompose the political cycles into one part that is due to the opportunistic behavior and another one that is due to the signaling activity of incumbent governors. The goal is to investigate whether voters are able to: (1) capture the competence signals sent by governors; and (2) identify and punish opportunistic politicians.The results show that the Brazilian electorate rewards the opportunistic part of the cycles in both revenue and spending, although this effect has been decreasing over the elections. * Os autores agradecem a Carlos Eduardo Soares Gonçalves, Marcio Issao Nakane, Ronald Hillbrecht e a um parecerista anônimo por comentários e sugestões valiosos. Agradecem, ainda, ao CNPq pelo apoio financeiro concedido a esta pesquisa. Todos os eventuais erros e omissões são de nossa inteira responsabilidade.

show abstract

unclassified

Ciclos políticos e resultados eleitorais: um estudo sobre o comportamento do eleitor brasileiro

Bender¹

2010

Rev. Bras. Econ.

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“…Para verificar a influência da demografia sobre o índice do gasto com pessoal, utilizou-se também a variável de controle POP consiste no logaritmo natural da população de cada município. Tal variável foi definida tendo como base os estudos nacionais sobre ciclos político-orçamentários (KLEIN; SAKURAI, 2015;QUEIROZ et al, 2016;QUEIROZ, 2017;SAKURAI, 2009;SAKURAI;MENEZES-FILHO, 2011) que demonstraram a influência da demografia sobre o os gastos públicos. O símbolo εit representa o termo do erro.…”

Section: Igpit = β0 + β1aelit + β2mpmit + β3pmeit + β4popit + εItunclassified

“…Tendo como base o Political Budget Cycle proposto por Rogoff (1990), várias pesquisas internacionais (ALT; LASSEN, 2006;BRENDER;HAAN, 2013;ROSE, 2006;SAPORITTI;STREB, 2008;SHI;SVENSSON, 2006;TORRENS, 2013;VERGNE, 2009) e nacionais (ARVATE; MENDES; ROCHA, 2010;SAKURAI, 2009;SAKURAI;MENEZES, 2011;VICENTE;NASCIMENTO, 2012;QUEIROZ, 2015;QUEIROZ et al, 2016. QUEIROZ, 2017) demonstraram a existência de ciclos políticoorçamentários pela análise de variáveis da política fiscal.…”

Section: Introductionunclassified

Ciclo Político no Índice de Gasto com Pessoal: Uma Análise no Contexto Brasileiro

Morais¹,

Queiroz²,

Sousa³

2019

SCG

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ResumoA literatura sobre ciclos político-orçamentários mostra que o contexto institucional e a presença de regras fiscais são fatores condicionantes à presença e magnitude de tais ciclos. Entende-se que limitações impostas aos gestores públicos podem reduzir a margem para manipulações oportunistas. Assim, considerando o IGP uma variável fiscal com limitações legais, objetivo da pesquisa consistiu em analisar a influência de fatores políticos sobre o Índice de Gastos com Pessoal (IGP) definido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Utilizou-se, como fatores políticos, três variáveis, descritas pela literatura, capazes de influenciar variáveis fiscais: o ano eleitoral, a mudança de prefeitos e o mandato eleitoral. A amostra foi composta por 1016 municípios brasileiros no período de 2009 a 2016, compreendendo dois ciclos eleitorais. As evidências revelaram que a variável que indica o ano eleitoral e a variável que indica o primeiro mandato eleitoral exercem influência positiva sobre o índice de gasto com pessoal ao nível de 1% de significância estatística. Já a variável que indica a mudança de prefeito apresentou significância estatística ao nível de 1% com sinal negativo. Ressalta-se que a presença de regras fiscais sobre o IGP representa um fator limitador a manipulações políticas. No entanto, o resultado apresentado mostra indícios consistentes da existência de um comportamento oportunista por parte dos gestores públicos. Neste sentido, a pesquisa conclui que apesar da presença de regras fiscaisespecificamente a Lei Eleitoral e a Lei de Responsabilidade Fiscal -, existe influência dos ciclos político-orçamentários na despesa com pessoal. Palavras-chave:Ciclos político-orçamentários, Lei de responsabilidade fiscal, Regras fiscais. AbstractThe literature on political-budget cycles shows that the institutional context and the presence of fiscal rules are factors that determine the presence and magnitude of such cycles. It is understood that limitations imposed on public managers can reduce the scope for opportunistic manipulation. Thus, considering the IGP as a fiscal variable with legal limitations, the objective of the research was to analyze the influence of political factors on the Personnel Expenditure Index (PGI) defined by the Fiscal Responsibility Law. As political factors, three variables, described in the literature, capable of influencing fiscal variables were used: the electoral year, the change of mayors and the electoral mandate. The sample was composed of 1016 Brazilian municipalities from 2009 to 2016, comprehending the two electoral cycles. Evidence showed that the variable indicating the electoral year and the variable indicating the first electoral mandate exert a positive influence on the personnel expenditure index at the level of 1% of statistical significance. On the other hand, the variable that indicates the change of mayor presented statistical significance at the level of 1% with a negative sign. It should be emphasized that the presence of fiscal rules on the IGP represents a limiting facto...

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“…No Brasil, os estudos sobre os ciclos políticos nas unidades subnacionais são recentes (COSSIO, 1995;FERREIRA, 2006;NAGAKUMA, 2006;SAKURAI, 2005;NAGAKUMA;BENDER, 2010;SILVA, 2010 …”

Section: Teoria Do Ciclo Político-econômicounclassified

Influência do Ciclo Político na Arrecadação da Contribuição de Melhoria

Massardi

Braga²,

Ciribelli³

et al. 2016

Pretexto

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RESUMOABSTRACT A presente pesquisa teve por objetivo analisar a influência do ciclo político na arrecadação da contribuição de melhoria, que é um tributo incidente sobre a valorização imobiliária provocada pela realização de uma obra pública. A teoria do ciclo político refere-se ao comportamento, em períodos eleitorais, dos gestores públicos que buscam uma reeleição e por isso aumentam as despesas públicas e diminuem a pressão tributária sobre os contribuintes. Para atender a esse objetivo, foi desenvolvido um modelo de regressão com dados em painel, com a inclusão de variáveis dummies para captar a influência do calendário eleitoral na arrecadação do tributo no período de 2004 a 2012. Os resultados indicaram que, nos municípios que compõem a amostra, não há influência do período eleitoral na arrecadação da contribuição, uma vez que a influência política está relacionada com a não aplicabilidade do tributo. The present study aimed to analyze the influence of the political cycle in the tax revenue of Betterment

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Testando a hipótese de ciclos eleitorais racionais nas eleições dos municípios paulistas

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Ciclos políticos e resultados eleitorais: um estudo sobre o comportamento do eleitor brasileiro

Ciclos políticos e resultados eleitorais: um estudo sobre o comportamento do eleitor brasileiro

Ciclo Político no Índice de Gasto com Pessoal: Uma Análise no Contexto Brasileiro

Influência do Ciclo Político na Arrecadação da Contribuição de Melhoria

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