Reeleição e continuísmo nos municípios brasileiros

Brambor, Thomas; Ceneviva, Ricardo

doi:10.1590/s0101-33002012000200002

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“…Brazilian council elections may be observed for four elections held between 1996 and 2010 across 5,510 districts, generating 20,000+ contests, with electoral data drawn from the Superior Electoral Court (Tribunal Superior Eleitoral), the Brazilian Institute of Geography and Statistics (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica), and Brambor and Ceneviva (2012). Council elections employ open-list PR rules (Ames 1995), with the municipality as the multimember election district.…”

Section: Council Electionsmentioning

confidence: 99%

Demography and Democracy: A Global, District-level Analysis of Electoral Contestation

et al. 2015

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A ccording to the classical perspective, polity size and democracy are inversely related. In this article, we argue that there is an important exception that manifests itself at the district level in settings where multiparty competition is allowed. Specifically, we find that larger districts encourage greater contestation. This results from a little-noticed mechanical effect as well as from several features of constituencies that are affected by size and have direct repercussions for contestation. To demonstrate this thesis we assembled a unique dataset, the Multi-level Election Archive (MLEA), which unites electoral contests across a variety of districts (national, regional, and local) and elective offices from the eighteenth century to the present, including a total of 88 countries, 2,344 elections, 79,658 districts, and more than 400,000 contests. With this evidence we were able to conduct a broad array of statistical tests, some global and others focused on particular countries or election types, all of which support our general argument. E lectoral contestation may be defined as the degree of election-based competition in a political unit. Where contestation is minimal there is little organized opposition, and the incumbent party captures most of the votes and seats. Where contestation flourishes there are more competitors than available seats, a tight race for votes and seats, and frequent turnover in control. Contestation implies ex ante electoral uncertainty. 1 So understood, contestation is integral to the electoral (aka elite, minimal, procedural, or realist) conception of democracy, in which democracy is achieved through competition among leadership groups vying for the electorate's approval during periodic elections (

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Section: Council Electionsmentioning

confidence: 99%

Demography and Democracy: A Global, District-level Analysis of Electoral Contestation

et al. 2015

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“…Da mesma forma, pode-se inferir que tais resultados se apresentaram mais alinhados a corrente teórica do Controle Eleitoral (Barro, 1973;Brambor & Ceneviva, 2012;Duggan & Martinelli, 2015). Pois, os governantes tendem a reduzir as práticas de accounting gimmicks visando permanência.…”

Section: Dos Fatores Políticosunclassified

Gastos Sociais E Accounting Gimmicks: Uma Percepção Dos Ciclos Políticos Eleitorais Nos Municípios Do Centro-Oeste Brasileiro

Silva

Freire

2021

Contab. Vista & Rev.

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Essa pesquisa objetivou verificar em que extensão as práticas de accounting gimmicks afetam as políticas fiscais e a execução dos gastos sociais durante os ciclos políticos eleitorais. Por meio de um modelo logit, foram analisadas as contas públicas dos 466 municípios da região centro-oeste brasileira em um painel desbalanceado no período de 2004 a 2017. Com uma especificidade singular, os municípios brasileiros têm apresentado dificuldades na manutenção de um desempenho fiscal eficiente. Uma abordagem teórica dos regimes fiscais enfatiza que a rigidez fiscal pela qual os governantes são conduzidos pode impulsionar práticas de manipulações contábeis, especialmente nos saldos do SFA (Stock-flow adjustment). Tais práticas visam melhorar os resultados orçamentários, a visibilidade política e a permanência no poder. Os achados permitiram corroborar parcialmente com a literatura de que há uma relação positiva entre as regras fiscais rígidas e as práticas de accounting gimmicks. Ainda foi possível constatar que situações de elevados índices de dependência financeira e de oportunismo político para reeleição são impulsionadores nas ocorrências dessas manipulações. Portanto, concluiu-se que a utilização dos gastos sociais, alinhados a uma abordagem teórica dos regimes fiscais rígidos e da Teoria dos Ciclos Políticos Eleitorais, é influenciada pelo comportamento oportunista dos gestores e pelas práticas de accounting gimmicks.

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“…No sistema federativo brasileiro, o município é o terceiro ente federado, onde prefeitos e vereadores têm mais poder institucional do que em outros países. No Brasil, os municípios têm autonomia política e fiscal, sendo responsáveis pelo patrimônio histórico e cultural além de legislarem com exclusividade em matérias de regulação e uso do solo (Brambor & Ceneviva, 2012). Também são os principais responsáveis pela execução de políticas públicas de interesse local, em parceria com outros entes federados -estados e União -nas áreas de saúde, transporte público, assistência social e educação básica.…”

Section: Debate Sobre Eleições Municipais No Brasilunclassified

“…Nos termos utilizados pelos autores, prefeitos que participaram de campanha no cargo sofreram "corrosão" dos votos. Esses trabalhos empíricos permitiram relativizar os efeitos positivos para incumbents como maior exposição à mídia, facilidade para obter financiamento de campanha, disponibilidade de recursos governamentais para mobilizar eleitores e capacidade para dissuadir oponentes (Brambor & Ceneviva, 2012).…”

Section: Debate Sobre Eleições Municipais No Brasilunclassified

Eleições municipais e crise nacional: disputas eleitorais no Brasil de 2016

Cervi

Neves

2019

Soc. estado.

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Resumo O ano de 2016 foi marcado por uma eleição municipal em meio a uma das maiores crises política e econômica desde a redemocratização brasileira, no início dos anos 1980. Um dos partidos mais afetados pela crise nacional foi o Partido dos Trabalhadores, que estava no poder. Resta saber o quanto a visibilidade negativa do partido na arena nacional impactou nas disputas locais. O artigo pretende analisar os resultados das eleições de 2016 a partir de variáveis agregadas. Utiliza-se o índice de democratização para identificar padrões de democracia local e para associar o desempenho dos principais partidos a esses padrões. O objetivo é verificar que partidos conseguiram melhores resultados na atual conjuntura política. São analisados os desempenhos dos candidatos a vereador e a prefeito, nos 5.600 municípios do país.

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Reeleição e continuísmo nos municípios brasileiros

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Demography and Democracy: A Global, District-level Analysis of Electoral Contestation

Demography and Democracy: A Global, District-level Analysis of Electoral Contestation

Gastos Sociais E Accounting Gimmicks: Uma Percepção Dos Ciclos Políticos Eleitorais Nos Municípios Do Centro-Oeste Brasileiro

Eleições municipais e crise nacional: disputas eleitorais no Brasil de 2016

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