Esta tese beneficiou-se da colaboração, das sugestões e das críticas de muitas pessoas. Sob o risco de cometer desatenções imperdoáveis, deixando de fora algumas dessas pessoas, agradeço de forma especial aos professores Eduardo Marques e Matthew Taylor, do Departamento de Ciência Política da USP, presentes à banca de qualificação do projeto de pesquisa, pelos comentários e críticas que me permitiram corrigir aspectos importantes do desenho de pesquisa. Agradeço de forma especial, à orientação e a critica amiga e contundente da professora Marta Arretche, sem cuja ajuda esta tese não teria sido possível. Sua leitura, sempre cuidadosa e aguda; seus comentários; críticas e sugestões, sempre construtivos e valiosos, muito contribuiram para a consecução desta tese. Mas, principalmente, pela paciência e pelo bom humor, com que suportou meus atrasos, dúvidas e procrastinação. Agradeço também a todo corpo docente do Departamento de Ciência Política da USP, onde tive o prazer de compartilhar da companhia intelectualmente estimulante de seus professores e, mais importante, onde me senti acolhido num ambiente guiado pelos valores da meritocracia e da pluralidade. Em especial gostaria de agradecer ao professor Fernando Limongi, sempre disposto a esclarecer minhas dúvidas acerca de assuntos acadêmicos e, ainda, que me permitiu que apresentasse o projeto de pesquisa e o comentou nos seminários de acompanhamento de tese, do qual era coordenador.
O presente artigo discute o papel que os sistemas de avaliação de políticas públicas e programas governamentais podem desempenhar no aperfeiçoamento de mecanismos de controle da gestão pública. Procura-se verificar se a implantação de sistemas de avaliação contribui para reduzir a assimetria de informações entre cidadãos e políticos e entre políticos e burocratas. São discutidos os casos do Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo (Saresp) e do Sistema de Monitoramento e Avaliação (SMA) do Programa Estadual de Doenças Sexualmente Transmissíveis e Aids (DST/Aids), do mesmo estado. A análise desses casos sugere que os sistemas de avaliação podem contribuir para uma maior transparência da gestão pública e para a responsabilização dos agentes públicos pelos resultados das políticas e programas governamentais, mas que o grau com que avanços nessa direção ocorrem relaciona-se não apenas com características próprias da avaliação -particularmente com as formas de apresentação e de divulgação dos dados da avaliação -, mas também com a dinâmica dos atores envolvidos na gestão da avaliação e no processo de formulação e implementação da política pública considerada. P a l av r a s -c h av e : avaliação de políticas públicas; informação; responsabilização; accountability; controle social. Evaluación, información y rendición de cuentas en el sector públicoEn este artículo se discute el papel que los sistemas de evaluación de políticas públicas y programas gubernamentales pueden desempeñar en la mejora de los mecanismos para el control de la administración pública. Tratamos de verificar como la aplicación de los sistemas de evaluación ayuda a reducir la asimetría de información entre los ciudadanos y los políticos, y entre políticos y burócratas. Se discuten los casos
What is the relationship between landholding inequality and rural unrest? And why does land reform that ostensibly addresses rural grievances sometimes exacerbate unrest? We advance the understanding of these longstanding questions by shifting the emphasis from how landholding inequality fuels rural grievances to how it captures the collective action capacity of landowners. Using municipal-level data from Brazil’s large land reform program from 1988 to 2013, we demonstrate that the relationship between landholding inequality and unrest is conditional. Isolated threats to landed elites in the form of land invasions are difficult to repel, generating a positive relationship between landholding inequality and one-off land invasions. By contrast, sustained, broader local threats triggered by nearby land reforms catalyze landowner organization to repel land invasions, leading to the reverse relationship. The findings provide a novel answer for why a straightforward link between land inequality and rural unrest is elusive and may generalize to a broad range of similar cases.
This study investigates school principal's turnover in the city of Rio de Janeiro from 2006 to 2012, a period that includes the years before and after the implementation of school accountability policies by the Municipal Education Department. The goal of the study was to investigate the contextual factors related to school principal's turnover rates at public primary schools, due to a growth of pressures over school principal's position, because of changes in the requirements to become a principal and the implementation of school accountability policies. The results suggest that the principal's experience, the percentage of pupils with age/grade gap in schools, and student performance are associated with the likelihood of principals' re-elections, especially at mandates that began in the period after the implementation of school accountability policies.
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