Mobilização e participação: um jogo de soma zero?: um estudo sobre as dinâmicas de conselhos de saúde da cidade de São Paulo

Abstract

versão do inglês: Alexandre MoralesResumo O artigo apresenta um estudo sobre as dinâmicas de conselhos de saúde existentes em áreas da periferia do município de São Paulo. A partir da análise da história de mobilização social nas áreas enfocadas e o desempenho dos conselhos locais, busca examinar as relações entre a arquitetura desses conselhos gestores, o histórico de mobilização comunitária e os debates sobre políticas de saúde em cada uma dessas áreas. Por fim, procura situar os conselhos de saúde no contexto do debate internacional sobre a gestão participativa e o aprofundamento da democracia.Palavras-chave: Conselhos de saúde; mobilização social; gestão participativa; democracia AbstRActThe article discusses some results of a research project on the dinamics of public healthcare councils in peripheral neighborhoods of the city of São Paulo. Based on the analysis of practices of social mobilization in the considered areas and the performance of the local councils, it examines the relations between the design of theses councils, the history of mobilization in each of the areas, and seeks to situate these councils in the context of the international debate on participative governance and the deepening of democracy.

Democracia No Sus, Como Estamos? Um Debate Sobre a Participação Social a Partir Da Literatura Recente

“…Mesmo com mais de 20 anos de construção do SUS, muitos artigos analisados apontaram que é necessário ampliar o conhecimento de todos segmentos sociais sobre os direitos existentes, mas, principalmente, sobre a função dos espaços de gestão democrática. 2,29,[31][32][40][41][42] Tal ampliação e divulgação devem partir de gestores, pela importância e pela função dessas instâncias na gestão do SUS, de trabalhadores, visto ser um espaço de apresentar propostas de melhoria nas condições de trabalho, e, por fim e fundamental, de usuários, por ser fórum potente de reivindicação e defesa do direito à saúde.…”

The Role of Professionals in Policy Reform: Cases from the City Level, São Paulo

“…The city also has a tradition of participatory councils linked to left-leaning actors, dating to the 1970s, and recent municipal governments have experimented with a number of participatory governance institutions, including participatory budgeting (2001-4) (Coelho et al 2010;Houtzager and Gurza Lavalle 2010;Gurza Lavalle et al 2005;Tatagiba 2004;Pólis 2007). Civil organizations in São Paulo have, furthermore, achieved notable influence in various areas of public policy since the 1990s (Avritzer 2004).…”

Avaliação das condições de atuação de Conselhos Municipais de Saúde no Estado de Santa Catarina, Brasil

“…Inúmeras situações têm dificultado ou comprometido a atuação frente às suas funções: clientelismo 15 , rompimento da autonomia 16,17 , condições inadequadas de funcionamento 16 , mínima existência de comissões 17 , elitização da representação 18 , legitimidade comprometida/ representatividade desarticulada da base 7 , desequilíbrio entre estrutura e mobilização 19 , pouca decisão no encaminhamento das deliberações 20 , ingerência da gestão sobre a pauta 21 . São vários os problemas relacionados ao seu funcionamento, especialmente os referentes à legitimação e eficácia dessas arenas, pouca adesão dos governantes, e disseminação ainda capilar desses valores no seio da sociedade 18 .…”

“…Há um arcabouço jurídico que especifica as responsabilidades dos conselhos de saúde na formulação de estratégias e controle da execução das políticas de saúde, e existem estudos que diagnosticam a situação dos conselhos de saúde por meio de metodologias que envolvem inqué-ritos com identificação do perfil dos conselhos de saúde 12,13,19 , com sistematização de categorias de análise 22 , ou com identificação de desempenhos "piores" ou "melhores" de conselhos de saúde de acordo com o total de positivação de indicadores 17 .…”