versão do inglês: Alexandre MoralesResumo O artigo apresenta um estudo sobre as dinâmicas de conselhos de saúde existentes em áreas da periferia do município de São Paulo. A partir da análise da história de mobilização social nas áreas enfocadas e o desempenho dos conselhos locais, busca examinar as relações entre a arquitetura desses conselhos gestores, o histórico de mobilização comunitária e os debates sobre políticas de saúde em cada uma dessas áreas. Por fim, procura situar os conselhos de saúde no contexto do debate internacional sobre a gestão participativa e o aprofundamento da democracia.Palavras-chave: Conselhos de saúde; mobilização social; gestão participativa; democracia AbstRActThe article discusses some results of a research project on the dinamics of public healthcare councils in peripheral neighborhoods of the city of São Paulo. Based on the analysis of practices of social mobilization in the considered areas and the performance of the local councils, it examines the relations between the design of theses councils, the history of mobilization in each of the areas, and seeks to situate these councils in the context of the international debate on participative governance and the deepening of democracy.
Resumo Durante a pandemia de covid-19, uma coalizão de organizações, movimentos e coletivos de favela obteve uma intervenção sem precedentes do Supremo Tribunal Federal na política de segurança pública do Rio de Janeiro, em face da violência policial e do racismo. Este estudo investiga o processo jurídico e político de construção dessa ação e seus primeiros desdobramentos a partir do campo de estudos da mobilização do direito.
O processo de escrever uma tese é bastante solitário, mas não poderia ser feito sem o apoio de várias pessoas às quais gostaria de agradecer.Inicialmente agradeço à minha orientadora, Luciana Tatagiba, com quem aprendi muito, por sua inestimável orientação. Agradeço por ela ter aceito ser a minha orientadora, mesmo com todos os desafios que meu tema de pesquisa colocou, por ela ter sido sempre paciente, generosa e gentil, principalmente diante de todas as minhas dificuldades ao longo do percurso. Esta tese certamente não teria sido possível sem todas as suas contribuições.Agradeço também aos colegas do NEPAC, em especial a Humberto Meza, com quem pude dividir não só o meu trabalho, mas também minhas angústias ao longo dele.Agradeço à CAPES, pelo apoio financeiro com o qual pude contar durante quatro anos. A bolsa de estudos concedida foi fundamental para que eu pudesse me dedicar exclusivamente ao desenvolvimento da pesquisa. Agradeço aos professoresValeriano Costa e Débora Maciel pelas valiosas sugestões dadas a esta pesquisa na banca de qualificação do doutorado. Agradeço em especial à Debora, pela generosidade de me ajudar em todos os momentos em que pedi seu auxílio.Agradeço aos colegas do Núcleo de Direito e Democracia, nas pessoas de seus coordenadores Marcos Nobre, Ricardo Terra e José Rodrigo Rodriguez, pela oportunidade de participar de um grupo sempre tão excitante e com ele expandir minha visão de mundo.Agradeço especialmente ao Zé Rodrigo pela amizade e paciência que teve comigo (não somente) durante o período da tese.Agradeço à equipe da pesquisa Abortion Rights Lawfare in Latin America, coordenada por Marta Rodriguez de Assis Machado, que me recebeu e da qual passei a fazer parte em 2015, e com quem pude dividir várias de minhas questões de pesquisa, trocar muitas ideias, e aprender muito.Agradeço a todas as mulheres entrevistadas por esta pesquisa, que me doaram seu tempo e por gentilmente terem me cedido entrevistas que foram fundamentais para a elaboração desta tese. Agradeço também por tudo o que aprendi com estas incríveis feministas que dedicam suas vidas a esta causa fundamental. A elas também dedico esta tese.Agradeço a todos os meus queridos amigos pela paciência comigo, pelo carinho de sempre, pelo encontro nessa vida, e por serem meus companheiros nesta jornada. Agradeço especialmente à Marcela Diório pela companhia nos tempos difíceis da escrita da tese, e por entender tão bem como é esse processo, assim como pela ajuda com a revisão e detalhes finais do texto. Agradeço ao Gabriel Naldi, não só pela amizade ao longo dos anos, mas também por ter feito a revisão final do texto da tese. Agradeço também à Cynthia Bavinck, amiga da vida toda, e de todas as horas, por estar sempre presente, me apoiando e me ouvindo, sempre com todo o carinho.Finalmente, agradeço ao Alan Stebulaitis, meu namorado e companheiro de vida, que tanto amor e compreensão me dedicou desde que nos conhecemos. Você é uma das melhores pessoas que eu conheço. Agradeço à minha família -Nonna, Tia Aninha, Tia Solange, Tio W....
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