Gramsci e o debate sobre a escola pública no Brasil

Abstract

RESUMO:Com o fim da ditadura militar no Brasil, as pressões sociais e políticas advindas dos movimentos populares colocaram para os setores progressistas da sociedade o desafio de formular projetos para democratizar o país. No campo educacional, o debate político sobre as diretivas para organizar a escola pôs em confronto duas grandes concepções. De um lado, a noção de "aparelho ideológico de Estado", proposta por Louis Althusser, e, de outro, a idéia de que a escola é "aparelho 'privado' de hegemonia", baseada na reflexão de Antonio Gramsci. O confronto entre as duas noções de escola e os problemas da assimilação do pensamento gramsciano na área educacional, cujos efeitos alcançam a atualidade, é o objeto de análise deste ensaio. Palavras-chave:Aparelho ideológico do Estado. Aparelho privado de hegemonia. Escola pública. Escola unitária. Gramsci. GRAMSCI AND THE DEBATE ABOUT PUBLIC SCHOOL IN BRAZILABSTRACT: After the Brazilian military dictatorship, the social and political pressures exerted by popular movements challenged the most progressive groups of society to propose projects to democratize the country. In the area of education, the political debates concerning guidelines to organize school opposed two major conceptions: the notion of "ideological State apparatus", defended by Louis Althusser, and the idea that school is a "hegemonic 'private' apparatus", based on Antonio Gramsci's reflection. This paper explores the confrontation between both notions of schooling and the problems of assimilating Gramscian thoughts in the field of education, whose effects still persist.

O histórico da escola pública moderna, sua configuração contemporânea e função social

“…Quando a classe dominante consegue dar uma direção intelectual para a sociedade, essa direção também é moral, isto é, implica formas de agir no mundo, a prática social. A hegemonia é o exercício da direção intelectual e moral da sociedade (DORE, 2006). Dessa forma, destacamos, com base em Gramsci, a importância de um movimento intelectual que difunda novas concepções de mundo capazes de elevar a consciência civil das massas populares e de produzir novos comportamentos para que elas não se submetam à direção do Estado capitalista.…”

“…Ele não tem uma visão dicotômica da relação entre Estado e sociedade. A escola unitária está no horizonte de um processo de construção que, por ser dialético, é simultaneamente de destruição (DORE, 2006).…”

A desvalorização do ensino de inglês nas escolas públicas e as consequências para o mercado

“…De fato, se abordarmos as questões históricas perceberemos que a escola também estava restrita a poucos e foi apenas no final da década de 70 que o debate sobre a democratização da educação foi mais difundido (Dore, 2006). Para as línguas estrangeiras reservou-se nesse período a diminuição da carga horária, em contraposição às décadas de 40 e 50 que mantinham a inclusão de três línguas modernas (Francês, Inglês e Espanhol) e uma clássica (Latim) (Fogaça & Nunes, 2006) isto é, mais pessoas na escola com oportunidade de aprender uma única língua estrangeira, mas que provavelmente não aprenderão, pois o tempo de aula é ínfimo.…”

A condição do professor do ensino superior privado: características estruturais da atividade docente e os processos de transformação nas relações de trabalho

“…Parece que ela -a escola -é precocemente advogada dos atuais "vícios" da flexibilização, visto que há muito dimensiona a jornada de trabalho, apenas, pelo tempo despendido pelo professor em sala de aula, além de utilizar o grande contingente de 7 Contrapondo-se aos argumentos neoliberais, Pochmann (2004) afirma que, na década de 1990, no Brasil, houve uma melhora não desprezível nos índices educacionais quantitativos; todavia, na mesma década, acentuaram-se os níveis de desemprego, assim como a precariedade, o sobretrabalho e a deterioração dos níveis de renda, especialmente entre as faixas etárias mais jovens, indicando a precariedade nas condições de funcionamento do mercado de trabalho. 8 De acordo com Dore (2006), o termo "aparelho ideológico" é utilizado por Althusser como instituição que assegura a reprodução das relações de produção. A religião, a educação, a família, a imprensa, os meios culturais, entre outros, são utilizados como veiculadores da ideologia de dominação, constituindo uma representação imaginária dos indivíduos com as suas condições reais de existência.…”