Seletividade da esfera pública e esferas públicas subalternas: disputas e possibilidades na modernização brasileira
Fernando PerlattoResumo O artigo analisa o processo de constituição da esfera pública no Brasil. Sugere-se a hipótese segundo a qual, pelo menos desde o século XIX, constituíram-se uma esfera pública seletiva e esferas públicas subalternas. Para sustentar o argumento proposto, procura-se, por um lado, estabelecer um diálogo com a literatura internacional dedicada à reflexão em torno do conceito de esfera pública -em especial com as formulações realizadas por e a partir de Jürgen Habermas -, com o intuito de explorar as transformações que essa categoria passou no decorrer dos anos, dando ênfase especial ao conceito de "subaltern counterpublics", proposto por Nancy Fraser. Por outro lado, busca-se, com apoio de estudos historiográficos realizados no decorrer das últimas décadas sobre a sociedade brasileira dos séculos XIX e XX, construir uma formulação teórica acerca do processo de configuração da esfera pública no Brasil. Além de problematizar as teorias que sustentam a inexistência de uma esfera pública no país, ou que concebem sua constituição somente a partir do final do século XX, procura-se apontar não somente para a necessidade de um olhar histórico mais acurado para a compreensão das esferas públicas "seletiva" e "subalternas", mas um movimento analítico no sentido de perceber outras formas de associativismo como legítimas que não se prendam ao paradigma organizacional do mundo europeu ou norte-americano. O artigo contribui tanto para uma melhor compreensão histórica do processo de configuração da esfera pública no Brasil quanto para um entendimento mais bem compreendido da dinâmica de organização e mobilização das "esferas públicas subalternas", chamando a atenção para suas potencialidades ao aprofundamento da democratização do país.
PALAVRAS-CHAVE
I. Introdução 1Já é bem conhecida pelas nossas ciências sociais a capacidade exemplar das elites brasileiras, ao longo dos anos, de mudar para conservar. Os pactos por cima, que procuraram excluir de todas as formas o povo das decisões significativas da nação, não se configuraram como pequenos ínterins na nossa trajetória, mas se constituíram como condição sine qua non capaz de assegurar o andamento conservador da modernização no Brasil. O processo modernizador por aqui, ao contrário do ocorrido em outros paradigmas clássicos, não se configurou como uma ruptura com o "atraso", mas como um longo processo contínuo, marcado pelo entrelaçamento entre o "arcaico" e o "moderno", logrando constituir uma ordem social altamente desigual, na qual o elemento da continuidade tendeu a prevalecer sobre o da transformação. Durante muitos anos, a razão dualista -que opunha pares de conceito como arcaico-moderno, rural-urbano, agrário-industrial, sociedade fechada-sociedade aberta, sociedade estagnada-sociedade dinâmica, sociedade tradicional-sociedade de massas, feudalismo-capitalismo -foi considerada como a chave explicativa da realidade nacional, sendo mobiliz...