A regulação estatal da crença nos países da Europa Ocidental

Abstract

"Na Europa, somos todos laicos" (Poulat 1990). Emile Poulat queria dizer, com essa frase, que os povos europeus não se unem somente por solidariedades econômicas, mas que também compartilham um entendimento comum da convivência, que busca seu fundamento na filosofia política da modernidade. Três traços importantes permitem definir esse ethos europeu.Em primeiro lugar, esse ethos se apoia em uma certa concepção do sujeito. No mundo pré-laico, aquele anterior à grande ruptura dos séculos XVIII e XIX, o homem é pensado como criatura de Deus. Ele não tem nenhuma autonomia: em tudo que faz, deve respeitar os deveres impostos por quem lhe deu a existência. No universo moderno, o homem, pelo contrário, afirma-se como seu próprio criador, "o autor dos seus próprios dias", como dizia Shakespeare em Coriolano. Os direitos tornam-se mais importantes e superam os deveres. Vemos o efeito disso no âmbito da religião: cada um deve ser livre para determinar à vontade suas crenças sem que sua escolha (ou não-escolha) cause qualquer tipo de discriminação. A essa figura do sujeito corresponde uma figura inédita do Estado. Na era teológico-política, o poder político encontra seu princípio de instituição na transcendência. Originário da providência divina, ele está a serviço da ordem de Deus e lhe cabe escrever no direito positivo os decretos da lei numinosa. Nada disso subsiste no mundo laico: proveniente da vontade dos seres que ele dirige, o poder está a serviço do homem e de seus direitos.

Tension and Transaction: Dynamics of Religious Recomposition from a Multiscopic Perspective

“…In the last 20 years in European and North Atlantic geography, many studies have made evident the growing complexity of how religion is regulated in the public scene. This is a diverse agenda, with some similar and comparable features and others notoriously idiosyncratic, resulting from the religious history of each region and the demographic flows that reshape social frameworks (Soper and Fetzer 2007;Willaime 2009;Portier 2011;Milot et al 2010;Furseth 2018;Kazarian 2019). This diverse body of research proves a renewal of interest in "visible religion"-following a proposal by Campiche-in counterpoint to Luckmann's "invisible religion" category, one of the most influential in some models of understanding secularization (Campiche 2010;Luckmann 1967).…”

Religião e educação no Brasil: uma leitura em periódicos (2003-2013)

“…A complexidade das relações entre política e religião no Brasil data dos primórdios da proclamação da República, em finais do século XIX (MONTERO, 2012a;GIUMBELLI, 2008;LEITE, 2011), e permanece presente até hoje nas nossas Constituições e em nossas práticas institucionais (BARRETO, 2007;BOYER, 2008;CORTEN et al, 2007). Se existe certo desconforto por parte dos pesquisadores ao verificarem a frequente e ardilosa relação entre elas (SMILDE, 2012;GIUMBELLI, 2008;BURITY, 2008;BARRETO, 2007), seria forçoso lembrar, por outro lado, que analistas apontam que a articulação entre essas esferas sempre esteve presente nas formações sociais de maneira bastante generalizada (MONTERO, 2012a;CORTEN et al, 2007;NOVAES, 2012;PORTIER, 2011). Para eles, as formas de articulação entre política e religião e, por certo, os processos de laicização nunca foram lineares e homogêneos, sempre estando dependentes da história sociocultural de cada localidade.…”

Aproximación entre el pensamiento de Paul Ricoeur y las propuestas de la BNCC

“…El tema de la laicidad y la separación entre la iglesia y el Estado se inserta en el ámbito de las discusiones sobre la ER. En Brasil, se estableció el modelo de "laicidad de reconocimiento", en contraste con los modelos de Estados Unidos y Francia, por ejemplo, porque el Estado reconoce la existencia de la religión, en sus múltiples manifestaciones, asignándoles deberes y derechos, pero no debe tomar partido por https://www.nucleodoconhecimento.com.br 193 RC: 148694 Disponible: https://www.nucleodoconhecimento.com.br/ciencia-de-la-religion/pensamiento-de-paulricoeur ninguna (PORTIER, 2011). En el modelo francés de laicidad, en el que se separa la religión, o en el modelo estadounidense, que admite plenamente la libertad religiosa, se observa la diferencia en relación con Brasil, cuya "separación podría considerarse flexible, porque reconoce el hecho religioso" (LAGES, 2016, p. 157-158).…”