Fortalecendo a pesquisa clínica no Brasil: a importância de registrar os ensaios clínicos

Abstract

Dentre as diversas defi nições disponíveis na literatura para o termo "pesquisa clínica", o manual publicado pelo Departamento de Ciência e Tecnologia (Decit/ SCTIE/MS), resultante da II Conferência Nacional de Ciência e Tecnologia e Inovação em Saúde, a defi ne como: tipo de pesquisa que segue métodos científi cos aplicáveis aos seres humanos -denominados voluntá-rios ou "sujeitos da pesquisa" -sadios ou enfermos, de acordo com o objetivo da pesquisa. Segundo a Association of American Medical CollegesTask Force on Clinical Research, a pesquisa clínica é defi nida como investigação na área da saúde destinada à produção de conhecimentos essenciais para a compreensão dos mecanismos, prevenção e tratamento de doenças, assim como à promoção da saúde.A Agência Européia para Avaliação de Produtos Medicinais defi ne pesquisa clínica como "investigação em seres humanos, com o objetivo de descobrir ou verifi car os efeitos farmacodinâmicos, farmacológicos, clínicos e/ou outros efeitos de produto(s) e/ou identifi car reações adversas ao(s) produto(s) em investigação, com o objetivo de averiguar sua segurança e/ou efi cácia".Uma proposta também discutida é o uso do termo "Pesquisa Clínica Ampliada," cujas atividades teriam como objetivo o desenvolvimento de novos conhecimentos e tecnologias de prevenção e diagnóstico de doenças, de tratamento e reabilitação de doentes. Entre essas atividades, estão inovações na prestação de serviços de atenção e vigilância em saúde; análises antropológicas; novas abordagens das clínicas complementares no atendimento, na vigilância, na reabilitação; avaliações interdisciplinares de doenças emergentes, entre outras. Para essa classifi cação dos projetos, utilizaram-se os conceitos de pesquisa clínica mencionados; para as outras classifi cações, utilizaram-se as defi nições a seguir.De acordo com o manual Frascati, elaborado pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico, a pesquisa básica é o estudo teórico ou experimental que contribui para a compreensão sobre os fatos e fenômenos observáveis, teorias, sem ter em vista uso ou aplicação específi ca imediat a. É comumente executada por cientistas que estabelecem suas próprias metas e organizam o seu próprio trabalho. Contudo, em alguns casos, a pesquisa básica pode ser fundamentalmente orientada ou dirigida em função de áreas mais amplas de interesse geral.