Liderança brasileira à luz da Declaração de Compromisso sobre HIV/Aids da UNGASS

Bermúdez, Ximena Pamela Díaz; Seffner, Fernando

doi:10.1590/s0034-89102006000800014

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“…Três artigos, incluídos nesta pesquisa, chamam a atenção, por terem sido publicados no mesmo ano, na mesma revista e apresentarem perspectivas semelhantes 19,20,21 21 . É consenso entre estes autores a importância da orientação da UNGASS na proposição de políticas públicas em saúde para as pessoas com HIV/AIDS.…”

Section: Públicas Locaisunclassified

Direitos da pessoa com HIV/AIDS e a terapia ocupacional /Rights of persons with VIH/SIDA and occupational therapy

Nascimento

Takeiti

2018

Rev. Interinst. Bras. Ter. Ocup.

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Após trinta anos de descoberta da AIDS no mundo, as pessoas infectadas ainda sofrem dos estigmas e preconceitos, não tendo seus direitos garantidos integralmente. Este trabalho tem como objetivo analisar como a literatura tem tratado as questões dos direitos de pessoas com HIV/AIDS e de que forma a terapia ocupacional tem contribuído com a temática. Optou-se por realizar uma pesquisa de base exploratório-descritiva, de abordagem qualitativa, utilizando-se como método a revisão da literatura. A busca pelos artigos completos se deu nas bases de dados da SCIELO, PUBMED e Biblioteca Virtual em Saúde (BVS) com recorte nos períodos de 2006 a 2016. Como resultado, identificamos um número significativo de artigos que tratam sobre a doença, dando ênfase para os aspectos sócio históricos e epidemiológicos de ocorrência. Em relação aos direitos, notou-se um menor número de publicações cuja noção conceitual esteve atrelada ao direito à saúde, desconsiderando a garantia de outros direitos, tão importantes e necessários às pessoas com HIV/AIDS. Ao compreender que os direitos à saúde desta população não se dissociam dos demais direitos que devem ser garantidos, torna-se necessário aos profissionais, dentre os quais, terapeutas ocupacionais, colocar em debate e ampliar o diálogo sobre as ocupações destes sujeitos entendendo esta ocupação como direito a participação social nas diversas esferas da vida social. AbstractAfter thirty years of AIDS discovery around the world, infected people still suffer from stigma and prejudice, and their rights are not fully guaranteed. This study aims to analyze how the literature has dealt with issues of the rights of people with HIV/AIDS and how occupational therapy has contributed to the issue. It was decided to carry out an exploratory-descriptive research, with a qualitative approach, using as a method the literature review. The search for the complete articles was carried out in the SCIELO, PUBMED and Biblioteca Virtual em Saúde (BVS) databases with a cut from 2006 to 2016. As a result, we identified a significant number of articles that deal with the disease, emphasizing the sociohistorical and epidemiological aspects of occurrence. With regard to rights, there was a smaller number of publications whose conceptual notion was tied to the right to health, disregarding the guarantee of other rights, so important and necessary to people with HIV/AIDS. By understanding that the health rights of this population do not dissociate from the other rights that must be guaranteed, it is necessary for professionals, including occupational therapists, to debate and expand the dialogue about the occupations of these subjects, understanding this occupation as social participation in the various spheres of social life. Keywords: Acquired immunodeficiency syndrome; VHI; Occupational therapy; Rights; Social Stigma.

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Section: Públicas Locaisunclassified

Direitos da pessoa com HIV/AIDS e a terapia ocupacional /Rights of persons with VIH/SIDA and occupational therapy

Nascimento

Takeiti

2018

Rev. Interinst. Bras. Ter. Ocup.

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show abstract

“…A Declaração de Compromisso da UNGASS (united Nations General Assembly on Aids Special Session), fruto de encontro das Nações Unidas em 2001, aprecia a "responsabilidade social de lideranças planetárias frente ao impacto produzido pela pandemia" da Aids. Neste caso, entendendo liderança como pessoas e instituições, sejam representantes do governo ou da sociedade civil (10) .…”

Section: A Sociedade Civil Nas Políticas Brasileiras Para a Epidemia ...unclassified

“…A Declaração supracitada expressa, a partir de seus preceitos, recomendações a serem tomadas nacionalmente, incluindo: formulação de plano estratégico de ação com apoio político; garantia de respeito aos direitos humanos das pessoas vivendo com HIV/Aids; estímulo ao desenvolvimento da sociedade civil; e implementação de práticas de monitoramento e avaliação (10) . Destacamos que os direitos sexuais e reprodutivos são concebidos como direitos humanos fundamentais.…”

Section: A Sociedade Civil Nas Políticas Brasileiras Para a Epidemia ...unclassified

Políticas públicas para pessoas com HIV: discutindo direitos sexuais e reprodutivos

Vidal¹,

Braga²,

Silva³

et al. 2009

Rev Rene

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O HIV aponta para as conecções significativas com os programas em saúde sexual e reprodutiva. Objetivamos refletir sobre as políticas públicas para pessoas que vivem com HIV/AIDS, levando em consideração os seus direitos sexuais e reprodutivos. Através de estudo reflexivo, foram estabelecidas as seguintes categorias temáticas para reflexão: políticas brasileiras relativas ao HIV/AIDS; a sociedade civil nas políticas brasileiras para a epidemia de HIV/AIDS; direitos sexuais e reprodutivos na presença do HIV; direitos sexuais e reprodutivos: estigma e vulnerabilidade. Percebemos a necessidade de discutir a prática profissional para tornar realidade o que já é direito, como também a execução de políticas afirmativas dos direitos sexuais e reprodutivos e a busca da eliminação dos estigmas sobre o HIV, que aparece como importante item para reflexão.

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HIV/AIDS e reprodução: a perspectiva jurídica em análise

Moás

Vargas²,

Maksud

et al. 2013

Cad. Pesqui.

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948 Cadernos de Pesquisa v.43 n.150 p.948-967 set./dez. 2013 RESUMO Neste artigo discutimos os desafios colocados pelas novas tecnologias reprodutivas considerando o caso específico dos direitos reprodutivos das pessoas vivendo com HIV na perspectiva de docentes da área do Direito. Abordamos questões levantadas na literatura acadêmica analisadas com base em material bibliográfico e entrevistas. Os resultados apontam os aspectos presentes nos discursos sobre direitos à reprodução a partir de diferentes posicionamentos, o que inclui o biodireito como OutrOs temasVersão preliminar deste trabalho foi apresentada na 27ª reunião Brasileira de Antropologia, realizada entre os dias 01 e 04 de agosto de 2010, em Belém do pará.[ visando a garantir um mínimo de ética necessária à sobrevivência e à convivência social (SANTOS, 2001). Um caso interessante a ser estudado aqui, na ótica dos atores vinculados à área do Direito, mais especificamente de docentes de graduação em Direito, é a oferta de reprodução assistida para soropositivos ou casais sorodiscordantes (em que um dos parceiros tem o HIV e o outro, não) que desejam ter filhos. Por meio dessas reflexões, visando ao fomento do debate acerca do tema, podem-se entrever os valores sociais e culturais presentes na sociedade que resultam em uma maior ou menor aceitação dos usos das tecnologias reprodutivas por parte de determinados grupos sociais.O percurso metodológico do estudo inclui o exame de um conjunto de valores, princípios e normas jurídicas que, em nome da proteção da vida humana, disciplinam as práticas, intervenções e mecanismos de manipulação do corpo biológico e social que envolvem diretamente as tecnologias reprodutivas. Para isso, foram aplicadas entrevistas semiestruturadas a dez professores de Direito Civil ou Constitucional de duas instituições de ensino, uma pública e outra privada, entre setembro de 2009 e abril de 2010.O recurso às entrevistas justifica-se pela possibilidade de exploração do tema na perspectiva desses profissionais, até então praticamente ignorados nos estudos sobre reprodução e HIV/Aids. Trata-se de opção metodológica relevante, uma vez que envolve as percepções de atores inseridos em diferentes cenários onde os discursos sobre a temática transitam e são formulados. Esse é um dos argumentos favoráveis às abordagens do tipo qualitativo (POUPART, 2010).A inclusão da ótica dos profissionais de Direito na análise do tema nos pareceu uma estratégia de interesse para a pesquisa por dar visibilidade aos dilemas e questões presentes nas suas narrativas e entender as restrições aos usos das tecnologias reprodutivas no contexto do HIV/Aids, para além do previsto nos documentos oficiais. Os textos jurídicos, aos quais nos referimos como discursos que "são ditos", na expressão de Foucault (2012Foucault ( [1971), encontram-se no horizonte do debate e são de crucial importância tanto para a formação desses profissionais quanto para a sua atuação prática, visto que são convidados a opinar sobre o tema. Essa atuação consiste, grosso modo, na disse...

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Liderança brasileira à luz da Declaração de Compromisso sobre HIV/Aids da UNGASS

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Direitos da pessoa com HIV/AIDS e a terapia ocupacional /Rights of persons with VIH/SIDA and occupational therapy

Direitos da pessoa com HIV/AIDS e a terapia ocupacional /Rights of persons with VIH/SIDA and occupational therapy

Políticas públicas para pessoas com HIV: discutindo direitos sexuais e reprodutivos

HIV/AIDS e reprodução: a perspectiva jurídica em análise

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