Qualidade da gestão das condicionalidades do Programa Bolsa Família: uma discussão sobre o índice de gestão descentralizada

Estrella, Juliana Garcia; Ribeiro, Leandro Molhano

doi:10.1590/s0034-76122008000300009

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“…According to the authors of that study, these factors expose the weaknesses in the municipal social public management and compromise the programme's efficiency. Estrella and Ribeiro (2008) also confirmed the school attendance, courses and civil identification; and (d) environmental -basic conditions, such as bathroom, light, sewage, running water and the proportion of beds per person.…”

Section: Discussionsupporting

confidence: 62%

Evaluation of the Brazilian Family Grant Program: a quasi-experimental study in the State of Rio de Janeiro

Mourão¹,

Ferreira²,

Jesus

2012

Psicol. Reflex. Crit.

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This study aimed to evaluate a program of income distribution in Brazil (Family Grant Program, FGP) using a quasi experiment in shantytowns in the metropolitan region of Rio de Janeiro. Questionnaires, which contained questions regarding the three main axes of the program, were personally administered to 281 program participants and 249 non-participants (control group) in either their homes or in public spaces of the shantytowns. The results of several statistical tests (t-test, correlation and Mann-Whitney-Wilcoxon test) identified significant differences between the groups of beneficiaries and non-beneficiaries, which signal a positive influence of the FGP, including increases in the number of daily meals and family income. However, some conditionalities of the program are not being fulfilled. Keywords: Social psychology, evaluation, transfer income, quality of life. ResumoEste estudo teve como objetivo avaliar um programa de distribuição de renda no Brasil (programa de bolsa família, FGP) usando um quasi-experimento em favelas na região metropolitana do Rio de Janeiro. Questionários, que continha perguntas sobre os três eixos principais do programa, foram administradas pessoalmente a 281 programa participantes e 249 não-participantes (grupo controle) em qualquer de suas casas ou em circulam normalmente espaços públicos em favelas. Os resultados de vários testes estatísticos (teste t, correlação e teste de Wilcoxon-Mann-Whitney) identificaram diferenças significativas entre os grupos de beneficiários e não beneficiários, que sinalizam uma influência positiva da FGP, incluindo aumentos no número de refeições diárias e renda familiar. No entanto, algumas condicionalidades do programa não estão a ser cumpridas. Palavras-chave: Psicologia social, avaliação, transferência de renda, qualidade de vida.

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Section: Discussionsupporting

confidence: 62%

Evaluation of the Brazilian Family Grant Program: a quasi-experimental study in the State of Rio de Janeiro

Mourão¹,

Ferreira²,

Jesus

2012

Psicol. Reflex. Crit.

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“…Improvements in the field of social policies and primary care are possible explanations for this finding 1 . Between the first and second periods, the Bolsa Família (Family Grant) Program was created in 2003 in Brazil, conditioned (among other requirements) on mandatory prenatal care attendance by pregnant women 21 . Expansion of primary care by the FHP may have contributed to the increased coverage and improvement in prenatal care, by favoring decentralization of primary health services and uptake, follow-up, and referral of pregnant women to other levels of care 22 .…”

Section: Discussionmentioning

confidence: 99%

Risk factors for infant mortality in a municipality in southern Brazil: a comparison of two cohorts using hierarchical analysis

et al. 2012

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This study compared risk factors for infant mortality in 2000-2001 and 2007-2008 in Londrina, Paraná State, Brazil. Data on live births and infant deaths were linked in a single database, and a hierarchical regression model was used. Distal risk factors for infant mortality in 2000-2001 were maternal age < 20 or ≥ 35 years and lower maternal schooling. In 2007-2008, maternal age ≥ 35 or < 20 years were risk factors, while low schooling appeared as a protective factor. The following intermediate factors were associated with increased infant mortality in 2000-2001: multiple pregnancy, history of stillbirth, and insufficient number of prenatal visits, while cesarean delivery was a protective factor. Multiple pregnancy was the only intermediate risk factor in 2007-2008. All of the proximal factors were associated with higher infant mortality in 2000-2001, but only gestational age and 5-minute Apgar in 2007-2008. The risk factors for infant mortality changed from the first to the second cohort, which may be related to the expansion of social policies and primary care and changes in the reproductive and social patterns of Brazilian women.

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“…No caso brasileiro, o mais relevante seria enfrentar as barreiras geográficas e organizacionais de acesso da população mais pobre aos serviços públicos de saúde, bem como melhorar a qualidade do cuidado ofertado em todos os níveis de atenção (ESTRELLA;RIBEIRO, 2008).…”

Section: Discussionunclassified

O Programa Bolsa Família e as condicionalidades de saúde: desafios da coordenação intergovernamental e intersetorial

Moraes

Machado

2017

Saúde debate

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RESUMO A existência de condicionalidades de saúde em programas de transferência de renda é controversa e exige coordenação entre áreas sociais. O objetivo do estudo foi discutir as condicionalidades de saúde do Programa Bolsa Família, considerando as diretrizes nacionais, as relações intergovernamentais e intersetoriais. Envolveu revisão bibliográfica, análise documental, análise de dados secundários e realização de 20 entrevistas. Observaram-se fragilidades nas relações entre esferas de governo e setores na gestão do programa. Não houve evidências de que a existência e o acompanhamento das condicionalidades da saúde per se contribuam para o direito à saúde e interrupção do ciclo de pobreza. PALAVRAS-CHAVE

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Qualidade da gestão das condicionalidades do Programa Bolsa Família: uma discussão sobre o índice de gestão descentralizada

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Evaluation of the Brazilian Family Grant Program: a quasi-experimental study in the State of Rio de Janeiro

Evaluation of the Brazilian Family Grant Program: a quasi-experimental study in the State of Rio de Janeiro

Risk factors for infant mortality in a municipality in southern Brazil: a comparison of two cohorts using hierarchical analysis

O Programa Bolsa Família e as condicionalidades de saúde: desafios da coordenação intergovernamental e intersetorial

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