A hidropolítica e o federalismo: possibilidades de construção da subsidiariedade na gestão das águas no Brasil?

Abstract

S U M Á R I O : 1.A hidropolítica e o federalismo brasileiros; 2. O federalismo e a gestão das águas; 3. A institucionalidade da gestão da água e os desafios da subsidiariedade; 4. Elementos para a construção de subsidiariedade numa gestão democrática das águas; 5. Conclusões parciais.

A Educação Para O Respeito À Liberdade De Crença Como Estratégia Preventiva De Conflitos Religiosos No Brasil

“…Com o amadurecimento, este tema tornou-se multidisciplinar, dotado de diferentes abordagens e interpretações e aplicado em uma infinidade de áreas (BARBANTI JR, 2002;VARGAS, 2007). Atualmente, encontram-se pensamentos no campo da engenharia, da administração pública, da economia, da saúde, da educação, do direito, e da biologia (GRANJA;WARNER, 2006;WIENS, 2008). Dentre o leque de questões, os estudos abordam, entre outros assuntos, a temática dos conflitos religiosos (BOICU, 2019;MAYER, 2013;CARLS, 2019).…”

Hidropolítica e governança hídrica transfronteiriça: uma análise do papel do Comitê Intergovernamental Coordenador dos Países da Bacia do Prata (CIC)

“…Tendo em vista os objetivos e a hipótese dessa tese, vale a pena expor algumas das produções sul-americanas sobre hidropolítica. Destacam-se, nesse quesito, os trabalhos que abordam a hidropolítica brasileira (BRITO; MISSIO, 2019;SILVA, 2020;GRANJA;GUIVANT;JACOBI, 2003), os que relacionam a Bacia Amazônica com a hidropolítica (MARTINEZ, 2012;PROCÓPIO, 2007), os que tratam do Sistema do Aquífero Guarani sob a ótica da hidropolítica (SANTOS, 2020), aqueles que focam na hidropolítica da Bacia do Prata (ESPINDOLA; MACIEL, 2019;NETO, 2016;QUEIROZ, 2011QUEIROZ, , 2012QUEIROZ, , 2016SCHWERTNER;ANDRADE;CORREIA, 2020;HUSSEIN, 2019) e, por fim, os que expõem sobre a hidropolítica em geral (ALBA, 2007;GARCÍA;PEREIRA, 2017;RIBEIRO, 2012;SILVA, 2019).…”