Processo decisório e Conselhos Gestores de Saúde: aproximações teóricas

Abstract

RESUMOCom a institucionalização da participação em saúde, através de conferências e conselhos gestores paritários nos níveis nacional, estadual, municipal e local, desencadeia-se um processo de democratização na área da saúde. Entretanto, especificamente em se tratando dos conselhos há ainda muito a aprimorar; sendo a qualidade do processo decisório um destes aspectos. O presente escrito objetiva situar teoricamente o processo decisório em termos de democracia participativa, elementos que o compõem, fatores que interferem em seu desenvolvimento e, finalmente, explora algumas possibilidades do referencial para analisar as práticas conselhistas. Espera-se contribuir para as análises que sejam realizadas neste âmbito com o intuito de fomentar um processo decisório mais participativo. Descritores: Participação social; Conselhos de saúde; Gestor de saúde. ABSTRACT With the institutionalization of participation in health, through conferences and management councils at national, state, municipal and local levels, a process of democratization is initiated in the health area. However, in relation to the health councils in particular, there is still much to be done, including improving the quality of the decision-makeing process. This work aims to place the decision-making process in its theoretical context in terms of partipatory democracy, elements which make up, factors which influence its development, and finally, to explore some possibilities of this theoretical basis to analyze the practices of the health councils in the area of health. It is hoped that it will make a theoretical contribution to the analyses carried out in this area, in order to provide a decision-making process that is more inclusive in terms of participation.Descriptors: Comsumer participation; Health councils; Health manager. RESUMEN Con la institucionalización de la participación en salud, a través de conferencias y consejos gestores en

Participação social na saúde no Brasil – revisão integrativa

“…A definição dos temas da pauta é um dos aspectos mais importantes para a participação social, uma vez que, se definida pelas bases da população, a discussão se dá a partir de suas necessidades (WENDHAUSEN; CARDOSO, 2007).…”

Processo decisório e impacto na gestão de políticas públicas: desafios de um Conselho Municipal de Saúde

“…Para o efetivo impacto da participação social, é necessário que o processo decisório não se finalize com o ato de decidir; isto significa que, após a escolha, deva existir um monitoramento, análise e acompanhamento da decisão, com vistas a verificar se os resultados obtidos se mostram negativos ou positivos Cardoso, 2007). No presente estudo, constatou-se que o Conselho aprovou o credenciamento do serviço de tráumato-ortopedia, sem acompanhar a implementação dessa decisão, revelando fragilidades no que se relaciona ao efetivo exercício do controle social.…”

Sistemas de Informação em Saúde: possibilidades e desafios

“…Com freqüência, as decisões formulam e reformulam questões políticas no ambiente organizacional. 20 O modelo anárquico, em que problemas e alternativas de soluções são despejados nas organizações e as decisões são resultado do encontro de problemas, alternativas de soluções, participantes do processo de decisão e situações de escolha.…”