De índio a guarda nacional: cidadania e direitos indígenas no Império (Vila de Itaguaí, 1822-1836)

Moreira, Vânia Maria Losada

doi:10.1590/2237-101x011021007

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“…Na prática, essas ideias retomavam o projeto pombalino, acrescido de princípios éticos. Como afirmou Vânia Maria LousadaMoreira (2010), o fato é que a influencia de José Bonifácio foi decisiva para o debate da questão indígena imperial e para construção do indigenismo nacional(MOREIRA, 2010, p 127). Mas o seu programa se constituiu enquanto política de confinamento e exploração do trabalho indígena no processo de consolidação do Estado nacional.José Bonifácio Andrada e Silva, enquanto homem de Estado, desempenhou um papel significativo na construção do indigenismo no século XIX.…”

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Entre ser "bravio" e trabalhador: os indígenas do Planalto da Conquista e a política indigenista imperial

Oliveira

2023

Pol. Hist. Soc.

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O presente texto aborda a questão indígena no Império brasileiro e a política indigenista a partir da ótica assimilacionista. Para pensar essa questão, delineamos as formas e tentativas de inserção dos indígenas ao Estado Imperial como “braços úteis”. Vários projetos de integração nacional para eles foram pensados, porém destacaremos os Apontamentos para a Civilização dos Índios Bravios, redigido por José Bonifácio de Andrada e Silva e procuramos discutir como esse texto impactou a legislação indigenista durante todo o Império brasileiro. Para compreendermos a dinâmica do Estado que surgia, e a necessidade do trabalho indígena, é preciso dimensionar a ideia fortemente circulada acerca da escassez de mão de obra em decorrência da pressão inglesa pela abolição do trafico de africanos. Com a finalidade de solucionar a crise de mão de obra, a nova catequese, inaugurada a partir do Decreto 426 de 1845, objetivava transformar os indígenas primeiro em trabalhadores, depois em cristãos, mas não em cidadãos.

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Entre ser "bravio" e trabalhador: os indígenas do Planalto da Conquista e a política indigenista imperial

Oliveira

2023

Pol. Hist. Soc.

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“…Posteriormente, com a independência do Brasil, essas populações deixaram de ser um tema do constitucionalismo português. Mas, como a historiografia brasileira tem mostrado, a política brasileira em relação a estes grupos, estudada por Domingues et al (2019), Sposito (2011), Almeida (2003), Moreira, (2010 e tantos outros, seguiu os padrões que eram próprios da cultura dos direitos da época.…”

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Como comemorar duzentos anos de constitucionalismo?

Silva¹

2020

História do Direito: RHD

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Este texto tem como objectivo reflectir sobre a comemoração da Revolução liberal portuguesa de 1820, problematizando a ideia de que esta, e o texto constitucional que lhe esteve associado, a Constituição de 1822, possam ser apresentados como o primeiro momento de um processo linear que termina na democracia e no Estado de Direito tal como os conhecemos hoje. Procuro recordar, a partir de investigações já feitas e de trabalhos já publicados, que, além de não ser democrática, aquela constituição não declarou nem deu origem a uma cultura constitucional orientada pela ideia de direitos fundamentais. Concluo que é mais produtivo pensar as mudanças que estes processos envolveram a partir do que trouxeram de novo relativamente ao passado, do que olhar para eles a partir da cultura constitucional do presente.

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A Lei de Terras no Brasil Império e os índios do Planalto Meridional: a luta política e diplomática do Kaingang Vitorino Condá (1845-1870)

Souza

2016

Rev. Bras. Hist.

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Resumo o presente estudo tem por objetivo analisar a legislação de terras do Brasil Impé-rio com base na sua principal lei, a lei de Terras -as condições em que foi forjada, bem como sua influência sobre as terras indígenas do Planalto Meridional. o foco da investigação é a luta do Kaingang Vitorino Condá por suas terras, a partir de seu encontro político com o Conde de Caxias em 1845, até sua morte em 1870. As ações políticas e diplomáticas dos povos originários, que atuavam dentro da legislação e fora dela, se não dominavam totalmente as estratégias jurídicas dos invasores de suas terras, tiravam proveito delas em suas possibilidades de interpretação, o que permitiu a permanência de linhas de ações com estabelecimento de um espaço onde foi possível criar as pró-ximas gerações e afirmar a continuidade de seu povo. Palavras-chave: Brasil Império; terras; Kaingang. AbstractThe aim of the study is to analyze land legislation in Imperial Brazil based on its principal law, the land law, the conditions in which it was forged, as well as its influence over the indigenous lands of the Southern Plateau. The focus of the investigation is the struggle of Kaingang Vitorino Condá for his lands, from his political meeting with the earl of Caxias in 1845, until his death in 1870. Although the political and diplomatic actions of the first people, occurring both within the legislation and outside it, did not totally dominate the judicial strategies of the invaders of their land, took advantage of its possibilities of interpretation, which allowed the permanence of lines of action aimed at establishing a space where it was possible to raise the next generations and ensure the continuity of his people.

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De índio a guarda nacional: cidadania e direitos indígenas no Império (Vila de Itaguaí, 1822-1836)

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Entre ser "bravio" e trabalhador: os indígenas do Planalto da Conquista e a política indigenista imperial

Entre ser "bravio" e trabalhador: os indígenas do Planalto da Conquista e a política indigenista imperial

Como comemorar duzentos anos de constitucionalismo?

A Lei de Terras no Brasil Império e os índios do Planalto Meridional: a luta política e diplomática do Kaingang Vitorino Condá (1845-1870)

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