O artigo visa recuperar os elementos fundamentais do ideário nacionalista durante a década de 1950, destacando a centralidade do conceito de desenvolvimento auto-sustentado. A diversidade política e ideológica do movimento nacionalista é problematizada através da análise de duas correntes preponderantes do período em foco: o nacional-desenvolvimentismo, de caráter liberal, e o nacionalismo econômico, isto é, a vertente defendida pelas esquerdas. Finalmente, é focalizado a importância da reforma agrária dentro do projeto social defendido sobretudo pelos nacionalistas econômicos, enquanto fator indispensável a uma industrialização com cidadania.
This paper intends to recover the fundamental elements of the nationalistic ideals in Brazil during the 1950s, highlighting the centrality of the self-sustained development concept. The political and ideological diversity of the nationalistic movement is analyzed through the study of two main streams during the period in focus: the national-developmentalism, of a liberal character, and the economic nationalism, i. e., the left wing stream. Finally, the importance of agrarian reform as a necessary factor of industrialization with citizenship within the social project argued mainly by economic nationalists is studied

Resumo: Neste artigo, busco refletir sobre a desamortização das terras indígenas no Brasil, durante a segunda metade do século XIX, por meio de uma abordagem comparativa com o caso mexicano no mesmo período. Na primeira parte do texto, discuto a "nacionalização" e a "cidanização" dos índios como um processo inicialmente muito mais imposto pela ação estatal do que reivindicado por eles. Na segunda, problematizo a desamortização das terras indígenas no âmbito do ideário liberal e das leis agrárias de ambos os países. Procuro demonstrar que a desamortização exerceu uma pressão dissociativa sobre as comunidades indígenas e isso reiterava e acelerava a política de "nacionalização" e "cidanização" dos índios. Palavras-chave: Índios; Desamortização de terras indígenas; Cidanização. Abstract:This study provides a reflection on disentitlement of indigenous lands in Brazil during the second half of the 19 th Century through a comparative approach with the Mexican case in the same period. In the first part, "nationalization" and "citenization" of indigenous peoples are discussed as a process initially more imposed by state action than claimed by them. The second part addresses the problem of disentitlement of indigenous lands within the liberal outlook and agrarian laws of both countries. This study shows that disentitlement produced a dissociative pressure on indigenous communities, which reaffirmed and sped the policy on "nationalization" and "citenization" of natives. Keywords: Natives; Disentitlement of indigenous lands; Citenization.A partir da Independência, em 1822, e ao longo do regime imperial (1822-1889), as diretrizes políticas de feitio liberal tenderam a se fortalecer no novo cenário político brasileiro e, no que tange à questão indígena, a propugnar mais ostensivamente a rápida assimilação social dos índios à sociedade imperial. Visível na implacável política de deslegitimação das comunidades étnicas, que impôs aos seus membros, às vezes de maneira violenta e outras de forma mais negociada, o estatuto jurídico e político de "brasileiros" e "cidadãos", o processo de "nacionalização" e "cidanização" da população indígena alcançou níveis decisivos a partir da segunda metade do século XIX.1 Nesse período, iniciou-se a  Este texto é parte de uma pesquisa financiada pela FAPERJ e foi originalmente publicado em espanhol em OHMSTEDE, Antonio Escobar; JONG Ingrid de (comps). Las poblaciones indígenas en la construcción y conformación de las naciones y los estados en la América Latina decimonónica. México: CIESAS México D.F., 2012 (en prensa). ** Professora associada no Departamento de História da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro -UFRRJ. 1 José Murilo de Carvalho sublinha que, com a Constituição de 1824, o estado outorgou "de cima para baixo" o título de cidadão a toda população livre do Império, prevendo, no entanto, critérios de renda para classificá-los como "ativos" e "passivos", i.e., com ou sem direitos de participar do cenário político-eleitoral. A extensão da cidadania à população livre não foi, po...

Os direi tos terri toriais repre s en t a m , ainda hoj e , um dos pon tos cen tra i s da pauta de reivindicação dos povos e comu n i d ades indígenas do Bra s i l . A tí-tulo de exem p l o, basta revermos o doc u m en to el a borado pelos mem bros da "Con ferência dos Povos In d í gen a s", que reu n iu cerca de 3.000 repre s en t a n te s de 140 povos indígen a s , em Santa Cruz de Ca brália (BA ) , du ra n te as com em orações que marc a ram os "500 anos do Bra s i l ", em 2000. No doc u m en to final redigido pelos conferencistas, pode-se verificar que a demarcação e a regularização de todas as terras indígenas e a retirada dos invasores ("desintrusão") f i g u ram em lu gar de de s t a qu e , ao lado de outras solicitações igualmen te fund a m en t a i s : o fim de todas as formas de discri m i n a ç ã o, a apuração dos cri m e s com eti dos con tra os povos indígenas nos últimos 20 anos e várias provi d ê ncias nas áreas da educação e da saúde 2 .Além das reivindicações formu l adas pelos repre s en t a n tes indígenas reunidos em Cabrália,cabe mencionar outra questão não menos complexa e contu n den te , derivad a , den tre outras con d i ç õ e s , do fato de ainda preva l ecer na s oc i ed ade bra s i l ei ra uma visão esqu em á tica sobre o que é ser efetiva m en te um índio ou uma comu n i d ade indígen a . Ref i ro-me à luta de várias comu n id ades no sen ti do de serem of i c i a l m en te recon h ecidas como ten do ori gem ét-RESUMO

O objetivo do artigo é evidenciar a importância da historiografia como ferramenta organizadora dos direitos indígenas durante a estruturação do regime imperial no Brasil, pois, dentre outros fatores, podia referendar ou não as conquistas sociais, políticas e territoriais obtidas pelos índios ao longo do período colonial. Salientam-se as divergências historiográficas entre defensores e detratores da presença deles na história nacional, a conexão dessa discussão intelectual com a política indigenista imperial e, finalmente, a emergência de uma orientação nacionalista na historiografia e na política indigenista, cuja narrativa operou um apagamento artificial da presença e da identidade indígenas na sociedade e na história imperial, ao subsumi-los, de forma exclusiva, na categoria de "brasileiros".

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ResumoNa década de 1750, Pombal instituiu uma nova política metropolitana com relação aos índios, sancionando várias medidas para assimilá-los mais rapidamente ao mundo colonial. Dentre elas, destacam-se os incentivos aos enlaces matrimoniais mistos entre índios e portugueses; a abertura e disponibilização das terras indígenas ao aforamento; a imposição do uso da língua Portuguesa e medidas para intensificar o comércio e as prestações de serviços aos portugueses. o objetivo do artigo é analisar como os índios da capitania do espírito Santo lidaram com os novos desafios impostos pela política assimilacionista de Pombal, especialmente com a questão dos casamentos mistos e dos aforamentos, implementados com vistas a obter o controle sobre suas terras e a reprodução social de suas comunidades. Palavras-chave: índios; casamentos mistos; aforamentos. AbstractIn the 1750s, Pombal instituted a new metropolitan policy towards Indians, sanctioning several measures to assimilate them in colonial society more quickly. Among these measures, of particular importance were the encouraging of mixed marriages between Indians and Portuguese; the granting of property rights in indigenous lands; the imposition of the use of Portuguese; and measures to intensify trade and the provision of services for the Portuguese. This paper analyzes how the Indians from captaincy of espírito Santo dealt with the new challenges imposed by Pombal's assimilationist policy, especially the issue of mixed marriages and property rights, in order to regain control over their land and social reproduction within their communities.

Resumo: O artigo procura analisar a organização política e social dos índios da província do Espírito Santo e o processo de recrutamento deles para trabalharem para o Estado, durante a primeira metade do século XIX. São dois os principais objetivos da reflexão: (1) analisar o sistema político-administrativo que controlava o trabalho dos índios, identificando os lugares e tipos de serviços realizados por eles, as principais autoridade civis e militares responsáveis pelas questões indígenas e os temas e questões mais recorrentes levantados pelos próprios índios que estavam submetidos ao "serviço imperial e nacional"; e (2) verificar o impacto desse sistema político-administrativo criado para captar o trabalho indígena na reprodução das fronteiras étnicas entre os índios e os "outros" moradores da província. Palavras-chave: Índios. Trabalho. Fronteiras étnicas. Governo municipal. Província do Espírito Santo.Por diferentes meios e argumentos, os índios têm sido excluídos da história. Com a fundação do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, em 1839, e o desenvolvimento da historiografia propriamente nacional, por exemplo, instituiu-se uma visão * Esta pesquisa conta com o apoio da Faperj.