Arranjos familiares de beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida: trajetórias de benefício e percepções de bem-estar social

Abstract

Resumo Por meio de uma abordagem qualitativa, neste artigo analisam-se as percepções de beneficiários do Residencial Jardim Cajazeiras, conjunto habitacional do Programa Minha Casa Minha Vida destinado à faixa 1 e localizado em Salvador (BA), sobre a efetividade da política pública. Buscamos problematizar, assim, as dinâmicas dos arranjos familiares dos beneficiários, introduzindo a noção de trajetória de benefício, que diz respeito à compreensão do benefício pelo Programa a partir das trajetórias de vida dos moradores do Residencial, levando em conta o benefício como uma situação social que perpassa o acesso a bens materiais e simbólicos e configurações (e reconfigurações) das distintas esferas de sociabilidade dos atores sociais. Como analisado através de entrevistas, a dimensão dos arranjos familiares na situação de benefício, e sua capacidade em prover bem-estar para os beneficiários, se apresentou como elemento fundamental da experiência de acesso à política pública.

Mapping of Brazilian social housing studies: state of the art

“…The impact of territorial segregation on intra-urban dynamics generates neighbourhoods that demand public infrastructure, public and private services and equipment, access to sewage systems, public transport, green areas, public spaces of leisure and culture [42][54][55] [56][57], and trigger social costs [26]. Also the necessity of private cars, daily dislocations may cause health impacts due air pollution and stress, and also cause productivity losses [58][43] [59].…”

O Programa Minha Casa Minha Vida sob a Perspectiva dos Beneficiários e Agente Operacional

“…Por essas e outras razões, a moradia adequada é um dos direitos humanos garantidos a todos pela legislação internacional e também pela Constituição Brasileira. Esse direito fundamental foi reconhecido em 1948, pela Declaração Universal dos Direitos Humanos, como integrante do direito a um padrão de vida adequado e, também, em 1966, pelo Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, tornando-se um direito humano universal aceito e aplicável em todas as partes do mundo como um dos direitos fundamentais para a vida das pessoas (BRASIL, 2013a;MENEZES;MAGALHÃES, 2008).…”

“…Uma das políticas públicas de acessibilidade social instituída no Brasil em 2009, consistiu no Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), o qual teve por objetivo propiciar o acesso a famílias de baixa renda à casa própria (AMBRÓZIO; GONZALEZ, 2019). Este Programa teve destaque particular, pois permitiu um combate à recessão num momento de crise, sendo um importante gerador de emprego e renda, ao mesmo tempo em que centrava esforços em uma política social com efeitos profundos junto a sociedade (BARBOSA; IRMÃO; MELO, 2015;MAR-TINS, 2002;MENEZES, 2016).…”

“…Tal informação corrobora a similaridade entre os públicos-alvo dos dois Programas, que são consideradas mulheres em situação de vulnerabilidade. Esse fato é verificado também na pesquisa de Menezes (2016), em que se observa a percepção dos beneficiários do PMCMV em um conjunto habitacional em Salvador (BA), e também no estudo de Carvalho e Stephan (2016) em Viçosa, Minas Gerais. Para avaliar a satisfação com a Unidade Habitacional fora utilizados, por base, os indicadores de habitação social (ORTIZ; DOMÉNECH, 2004;HERNÁNDEZ;VELÁZQUES, 2014;KOWAL-TOWSKI;GRANJA, 2011;SILVEIRA, 2017).…”