O Programa Minha Casa Minha Vida sob a Perspectiva dos Beneficiários e Agente Operacional

Abstract

A pesquisa tem o propósito de verificar ações de política pública habitacional a partir da percepção do agente operacional e da identificação do nível de satisfação dos beneficiários com relação ao Programa Minha Casa Minha Vida em um conjunto habitacional no município de Santa Maria/RS, com a finalidade de orientar o aprimoramento do programa no processo de planejamento e gestão pública. Quanto ao método, a pesquisa caracterizou-se como um estudo exploratório-descritivo com abordagem quantitativa junto aos beneficiários e qualitativa junto ao agente operacional. Os dados foram coletados por meio de 144 questionários com as famílias beneficiárias do PMCMV e com entrevista junto ao agente operacional. Para a análise dos dados, foi utilizada a técnica de análise de conteúdo quanto a abordagem qualitativa e, com o emprego da estatística descritiva e análise fatorial, na abordagem quantitativa. Os principais resultados mostram que os beneficiários estão satisfeitos com a aquisição da casa própria e que os objetivos do PMCMV atendem às necessidades básicas dos beneficiários. Contudo, ao adentrar especificamente no conjunto de atividades envolvendo o provimento habitacional para a população de interesse social, um aspecto relevante verificado foi de a provisão habitacional ter ocorrido em um local distante da área central, impactando em alguns aspectos do cotidiano dos moradores. Destaca-se na pesquisa o fato de que os elementos negativos apontados, ou seja, o acesso a bens e serviços urbanos após o benefício, não devem ser entendidos como efeitos secundários do PMCMV, mas sim decorrentes da baixa capacidade estatal em prover moradias em áreas centrais.