Governança da água e inovação na política de recuperação de recursos hídricos na cidade de São Paulo

Abstract

ResumoA degradação ambiental de rios e córregos urbanos nas grandes cidades tem suscitado a formulação de diferentes políticas públicas. Este artigo analisa po líticas públicas visando a recuperação ambiental de córregos urbanos, como novo paradigma na gestão dos recursos hídricos. O texto aborda o padrão de urbanização da cidade de São Paulo que resultou na degradação de seus recursos hídricos e o alcan ce das políticas públicas voltadas à sua recupera ção. Em um contexto de córregos contaminados, várzeas ocupadas por favelas, ausência de rede co letora e de tratamento de esgotos, políticas de re cuperação ambiental da rede hídrica podem trans formar esses córregos em importantes prestadores de serviços ecossistêmicos. As políticas de recupe ração de rios e córregos urbanos têm um potencial reconhecidamente inovador e podem contribuir para a construção de uma cidade mais sustentável.Palavras-chave: município de São Paulo; gover nança da água; degradação ambiental; recupera ção recursos hídricos; parques lineares. AbstractThe degradation of urban rivers and creeks in large cities has stimulated the proposition of different public policies. This article analyzes public policies targeted at the environmental recovery of urban creeks as a new paradigm in the governance of water resources. The text approaches the urbanization pattern of the city of São Paulo, which has produced the degradation of its water resources, and the reach of public policies that aim at their recovery. In a context of contaminated creeks, floodplains occupied by squatter settlements, and lack of collection and treatment of sewage, policies for the environmental recovery of the water network can transform these creeks into important providers of ecosystemic services. Policies of recovery of urban rivers and creeks have a recognized innovative potential and can contribute to build a more sustainable city.

Linear Parks and the Political Ecologies of Permeability: Environmental displacement in São Paulo, Brazil

“…São Paulo's bifurcated landscape of center and periphery is directly connected to its waterways (see, for instance, Seabra, 1987;Jorge, 2006;de Sant'Anna, 2007;Silva, 2012;Jacobi et al, 2015). While the locating of low-income neighborhoods in floodplains has marked the city since its inception (Jorge, 2006), central city expulsion furthered figure 2 Overlapping infrastructures and legalities in Jardim Pantanal, Eastern Zone of São Paulo (photo by the author) this process.…”

“…The PVT is the exception to the generally small-scale, underfunded linear parks that mark riverbank green space initiatives in São Paulo (Soares, 2014;Jacobi et al, 2015). It boasts a much more robust budget than other park projects, with an original budget of roughly US $200 million and financing from the Inter-American Development Bank (Departamento de Águas e Energia Elétrica, 2015).…”

“…This article considers one attempt at managing flooding in São Paulo: the Tietê River Valley Park (Parque Várzeas do Tietê, hereafter PVT), a linear park currently being constructed by the state government in the city's eastern periphery. While São Paulo's stormwater management has long been reflective of large-scale, so-called 'promethean' approaches to infrastructural provisioning, the city and state have tentatively embraced the development of linear parks as a means of improving water quality and easing the impact of flooding in the last two decades (Soares, 2014;Jacobi et al, 2015; on 'promethean' infrastructure, see Kaika, 2005). Working against the longstanding principle of 'rapid transit' in stormwater management, which attempts to funnel stormwater out of urban areas as fast as possible, these green spaces are instead designed to retain stormwater and slow its path.…”

Gestão De Recursos Hídricos Na Amazônia: Um Panorama Da Participação Da Sociedade Civil Nos Espaços Deliberativos

“…Antes de traçar os caminhos da governança ambiental no Brasil até se chegar nos recursos hídricos, convém apresentar o seu conceito como sendo a busca por práticas que ampliem os mecanismos de democracia participativa de modo a permitir a mediação de relações entre representantes do governo, da sociedade civil e de agentes econômicos no processo decisório, destacando-se que esse exercício de gerir os recursos naturais levando em consideração a participação dos diversos usuários nas tomadas de decisão iniciou em meados da década de 1980 (Jacobi, Fracalanza, & Silva-Sánchez, 2015). Anteriormente, a gestão hídrica era concentrada no Poder Público, e este, por sua vez, dava preferência aos interesses dos grandes usuários e empreendedores nas tomadas de decisão sobre o destino das águas, não havendo espaço para os pequenos usuários, muito menos para a sociedade, nos processos decisórios (Tucci, Hespanhol, & Netto, 2001).…”

Governança Da Água No Brasil: Uma Contribuição Bibliométrica

“…Normalmente encontram-se estudos sobre a crise hídrica brasileira voltados mais para a cidade de São Paulo, a qual é o maior município da Região Metropolitana de São Paulo, com mais de onze milhões de habitantes (Jacobi, Fracalanza & Silva-Sánchez, 2015). Em contrapartida, as pesquisas internacionais são mais voltadas aos pressupostos políticos respectivos à democracia no contexto geral (Martins, 2015).…”