O capital como sujeito e o sujeito de direito

Abstract

Resumo O artigo analisa o sentido da categoria pessoa tal como exposta por Karl Marx em O capital e desenvolvida por E. B. Pachukanis em Teoria geral do direito e marxismo. Sustenta a hipótese de que o sujeito de direito não passa de forma de manifestação do valor enquanto suporte subjetivo ou titularidade de seu próprio movimento de autovalorização, portanto, de elevação do capital a sujeito efetivo do processo de produção capitalista.

É possível ser anticapitalista e lutar por direitos sexuais? Marx e Foucault em uma perspectiva queer

“…As normas de igualdade, liberdade, autonomia e responsabilidade emergem como se fossem inatas, como atributos naturais inerentes à condição humana (BUCKEL, 2014, p. 377). Daí a persistente tendência à "naturalização" ou "biologização" do sujeito de direito, associando-o de forma simplista à estrutura biológica do indivíduo (CASALINO, 2019(CASALINO, , p. 2904(CASALINO, -2905. Supõe-se a existência de algo genuinamente "puro" em nossa configuração como seres humanos, o que, por sua vez, sustenta o sistema jurídico liberal em seu reconhecimento da nossa subjetividade como uma coisa in natura.…”

As formas jurídicas em "O capital"

“…(Cf. CASALINO, 2019) No entanto, há de se enfatizar que Marx está tratando de uma relação fática; ele está trazendo à tona como que a faticidade econômica, em suas diversas determinações, vem se tornando efetiva e sendo encaminhada com o auxílio de formas jurídicas como o contrato, mas tendo por essencial o movimento das relações econômicas mesmas.…”

“…E essa forma ele só possui no dinheiro. Este constitui, 16 Em sua análise do livro I, Casalino (2019) parece ter se dado conta disto também. O mesmo pode ser dito sobre a análise de Soares (2018) sobre os Grundrisse.…”