muito embora exista certa imagem da obra de Marx que a filia a um capitalismo muito distinto daquele do século XXI, a partir daquilo que José Chasin chamou de análise imanente, pretendemos demonstrar que as figuras econômicas concretas tratadas no livro III de O capital demonstram muito da atualidade da obra do autor alemão. Tal questão emerge ao passo que analisaremos a peculiar dialética entre o trabalho e tais figuras econômicas, mostrando que justamente em meio ao capital financeiro, às sociedades por ações e às cooperativas Marx enxerga possibilidades no que diz respeito às condições mediante as quais tornar-se possível a supressão do modo de produção capitalista.
resumoEste artigo trata do modo pelo qual Engels, procurando dar continuidade ao trabalho de Marx, debruça-se sobre o Direito e, em específico, sobre a questão da igualdade jurídica. O autor procura traçar uma oposição entre aquela igualdade que se coloca no "terreno do Direito" e a igualdade social a qual, segundo o autor do Anti-Düring, remete para além do Direito, do Estado e, no limite, para além da própria sociedade capitalista. Palavras abstractThis article analyzes how Engels, aiming to continue Marx's work viewed law, and, more specifically, the issue of legal equality. It aims to establish an opposition between the equality-which, according to the author of Anti-During, goes beyond the law, the State and, borderline, beyond capitalist society.
RESUMOTendo por essencial a concepção de Marx segundo a qual "o Direito não é mais que o reconhecimento oficial do fato", tratar-se-á do modo pelo qual a categoria do "reconhecimento" (Anerkennung) se apresenta no tratamento marxiano acerca da esfera jurídica. Em meio a isso, pretende-se traçar aspectos importantes da diferença específica existente entre as esferas da Política e do Direito. Enquanto, para o autor de O capital, a primeira se mostra como um campo em que há alguma possibilidade da explicitação da natureza antagônica da sociedade civil-burguesa (bürgerliche Gesellschaft), ou seja, um terreno que pode levar, com as devidas mediações, à centralidade da luta de classes, no Direito isso parece, em Marx, como algo muito mais difícil de ocorrer, na medida mesma em que a noção de reconhecimento vem à tona. PALAVRAS-CHAVEMarx. Direito. Reconhecimento. Política. ABSTRACTTaking in account the Marxian affirmation that says that "Law is nothing else than the official acknowledgment of the fact", we intend to deal with the relationship between Law and acknowledgment (Anerkennung), having in mind the heterogeneity of Politics and Law. The first may present itself as a field more likely to make explicit the contradictions of bourgeois civil society (bürguerliche Gesellschaft), mainly centered in class struggle; Law, on the other hand, according to Marx, tends to be a field in which this is much less likely to occur. KEYWORDS INTRODUÇÃOTendo em conta principalmente aquilo que parece ter mais potencial no "terreno do Direito" (Rechtsboden) -a saber, a própria valorização dos "direitos do homem" -, procuraremos neste texto desenvolver a relação existente entre a sociedade civil-burguesa (bürgerliche Gesellschaft) e o reconhecimento (Anerkennung) de direitos no pensamento de Karl Marx. Trataremos do tema na medida em que importantes autores como Axel Honneth vêm trazendo à tona a relação entre reconhecimento e Direito.Segundo esses autores, poderia haver, inclusive, uma postura contrária à reificação (Versachelichung) das relações sociais a partir da centralidade da noção de reconhecimento no desenvolvimento de uma teoria social de talhe crítico (HONNETH, 2012) 1 . Aqui, no entanto, procuraremos mostrar que o modo como a questão aparece em Marx é bastante mais mediado, sendo preciso considerar a relação entre Direito, reificação e reconhecimento na medida em que o próprio modo pelo qual o campo jurídico aparece na teoria do autor de O capital tem consigo, não tanto um posicionamento crítico ao existente, mas algo que pode levar à naturalização das relações sociais de produção subjacentes ao "terreno do Direito". SOBRE A NECESSIDADE DA COMPREENSÃO DA POSIÇÃO DO DIREITO NA OBRA DE MARXAo se tratar do Direito em Marx, bem como da política, um primeiro apontamento, que pode parecer um "balde de água fria", precisa ser trazido à tona já com algum cuidado. Na obra de 1845, Ideologia alemã, Marx e Engels dizem explicitamente que a história é um processo unitário que abarca a totalidade das relações sociais, tendo como parte...
Trataremos da questão da igualdade em Friedrich Engels. Para tanto, procuraremos demonstrar que há na obra do autor uma correlação importante entre a emergência do capitalismo, a luta de classes, a religião e o Direito. Ao passo que a religião teria sido a veste pela qual a burguesia teria travado suas primeiras batalhas, a esfera jurídica estaria relacionada às lutas proletárias em um primeiro momento. Ocorre, porém, que, segundo Engels, tal qual a religião não se conforma como o terreno da burguesia, o Direito não se coloca como o terreno do moderno proletariado. Ao tratar da questão da secularização da visão teológica do mundo, explicitaremos as continuidades e descontinuidades existentes, segundo Engels, entre a visão de mundo teológica e a jurídica
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