O livro II de O capital e o Direito: um debate com Pachukanis

Abstract

Resumo: contrário do que se dá usualmente ao tratar do Direito em Marx, trataremos do livro II de O capital. Em primeiro lugar, traremos à tona sua especificidade em relação ao livro I e III da obra magna de Marx. Posteriormente, ao ter em conta a relação entre reprodução e acumulação de capital, analisaremos a posição do Direito nesta obra para, então, tratar de seu aspecto dúplice, que passa pela correlação entre o capital produtivo e o capital improdutivo, ao mesmo tempo em que expressa contradições importantes no sistema de apropriação capitalista.