O Processo de Elaboração dos Planos Municipais de Educação na Região do Grande ABC

Abstract

-The Elaboration Process of Municipal Education Plans in theGreater São Paulo ABC Region. This study analyzed the elaboration process of the Municipal Education Plans (PME) in Greater São Paulo ABC region (Brazil), placing the analysis in a broader framework to understand the influences made by the Lesbian, Gay, Bisexual and Transgender (LGBT) movement and those practiced by the Catholic Church. A case study was used as a methodological approach. Results revealed the loosening in the drawing up of plans, the influence of the Church over the councilmen, inducing them to make alterations in final documents, ratifying the Church's influence, which is historic in Brazil, and the education weakening regarding prejudice and discrimination, that are recognized demands of the LGBT movement. These results are important in order to provoke the debate in Education Departments and universities. Keywords: Municipal Education Plan. Educational Policies. Greater São Paulo ABC. RESUMO -O Pr ocesso de Elaboração dos Planos Municipais de Educação na Região do Grande ABC.Este estudo anali sou o processo de elaboração dos Planos Municipais de Educação da região do ABC (São Paulo -Brasil), colocando a análise em uma moldura mais ampla para compreender as influências realizadas pelo movimento de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Travestis (LGBT) e aquelas praticadas pela igreja católica. Um estudo de caso foi utilizado como abordagem metodológica. Os resultados revelaram o aligeiramento na elaboração dos planos, a interferência da igreja sobre os vereadores, ratificando sua influência, que é histórica no Brasil, e o enfraquecimento da educação em relação ao preconceito e à discriminação, demandas reconhecidas do movimento LGBT. Esses resultados são importantes para provocar o debate nas Secretarias de Educação e nas universidades. Palavras-chave: Plano Municipal de Educação. Políticas Educacionais. Grande ABC.

Diversidade sexual na escola: estudo qualitativo com estudantes do Ensino Médio do Município do Rio de Janeiro, Brasil

“…O Projeto Escola Sem Homofobia, articulado com o programa Brasil Sem Homofobia, criou material educativo, com o apoio de ONGs, que abordava de modo sistemático a homofobia. No entanto, isso foi considerado uma ofensa às famílias brasileiras, e por pressão política foi vetada sua utilização 29 . Assim, perde-se a oportunidade de apoiar os estudantes em inquietações relacionadas às experimentações sexuais comuns entre adolescentes, e também de capacitar educadores sobre o tema, pois, conforme exteriorizado pelos participantes deste estudo, eles são de outra geração, com outros valores, tendo mais dificuldade de aceitar diferentes escolhas afetivas e sexuais.…”

Processos de privatização: o caso dos planos municipais de educação da região do grande ABC

“…Vale registrar que, em todos os municípios desta região, houve a participação de professores e de sindicatos na elaboração dos Planos. Muitos desses participantes eram profissionais que militam ou militavam no fórum regional de educação, e outras entidades que defendem a escola pública (GARCIA et al, 2018a). Todavia, inexplicavelmente, a regulação da oferta da Educação Infantil pela inciativa privada está presente em todos os Planos Municipais.…”