Núcleos de Acessibilidade nas Universidades: reflexões a partir de uma experiência institucional

Abstract

Resumo A atual política educacional no contexto brasileiro preconiza a garantia de um sistema educacional inclusivo em todos os níveis de ensino. Dados do Censo da Educação Superior de 2013 registram um aumento de 575.4%, entre os anos de 2003 e 2013, no número de estudantes com deficiência nas instituições de ensino superior. Esse crescimento decorre de um conjunto de medidas inseridas na legislação brasileira para garantir o acesso e as condições de atendimento adequadas às pessoas com deficiência nesse nível de ensino. O presente estudo descritivo-analítico de base documental utiliza normativas institucionais como fonte de dados, no período de 2011 a 2015, objetivando descrever a atuação do Núcleo de Acessibilidade na Universidade Federal do Rio Grande do Norte/UFRN, e discorrer algumas reflexões acerca dessa experiência. O estudo busca contribuir com as discussões sobre a inclusão no ensino superior brasileiro, bem como o aprimoramento dos serviços de apoio oferecido neste contexto.

Barreiras de Acessibilidade para Pessoas com Deficiência no Ensino Superior

“…Os dados apresentam os mesmos grupos que a Classe 1 em relação ao tipo de deficiência pesquisada, sendo que o primeiro grupo dessa classe também é formado pelas pesquisas que possuem mais de um tipo de deficiência encontrada nas variáveis dos seus resultados e/ou estudos divergentes à PcD Auditiva ou Visual, apresentando seis estudos para esse grupo (Cantorani & Pilatti, 2015;Castro et al, 2018;Ciantelli et al, 2017;Medrado et al, 2019;Melo & Araújo, 2018;Olivati & Leite, 2019).…”

Barreiras tecnológicas

“…Os resultados apontam três focos dos estudos, 10 deles estão direcionados para a educação superior, três deles para educação básica e dois envolvem pesquisas em temáticas diversas que não estão relacionadas à educação básica ou superior. A revisão de literatura apresentou 12 estudos sobre barreiras tecnológicas correlacionadas para a educação superior, oito deles com pesquisas em deficiência não especificada e/ou com abordagem em mais de uma condição (ANACHE;CAVALCANTE, 2018;BRANCO;ALMEIDA, 2019;CANTO-RANI;PILATTI, 2015;CIANTELLI;LEITE, 2016;BACARIN;LEONARDO, 2018;MELO;ARAÚJO, 2018;OLIVEIRA, 2013;SIQUEIRA;SANTANA, 2010) e os outros quatro voltados para PcD visual (CARVALHO et al, 2018;ORTEGA;MONTERO, 2013;FERREIRA, 2017;WA-TAYA, 2006).…”

“…A presente classe possui um maior foco para estudos de barreiras tecnológicas voltadas para estudos no âmbito da educação superior, sendo que suas pesquisas não especificaram a deficiência e/ou que aborda mais que uma deficiência. Seis deles estão direcionados para ações afirmativas (ANACHE; CAVALCANTE, 2018;CIANTELLI;LEITE, 2016;BACARIN;LEONARDO, 2018;MELO;ARAÚJO, 2018;OLIVEIRA, 2013;SIQUEIRA;SANTANA, 2010) De acordo com Oliveira (2013), os discentes com deficiência não se sentem acolhidos no ambiente universitário, além de possuírem dificuldades na forma proposta de aplicação pedagógica. Tal afirmativa vai ao encontro da visão de Garcia, Bacarin e Leonardo (2018), pois as autoras ressaltam que um dos problemas significativos nas ações de afirmativas de acessibilidade é o fato de os docentes não estarem preparados para oferecem condições de equidade em suas salas de aula.…”

“…Normalmente, os estudos de barreiras tecnológicas estão associados às barreiras nas comunicações e informações, como pode ser visto nos estudosde Santarosa e Conforto (2015) eCamargo, Nardi e Veraszto (2008).A literatura sobre barreiras tecnológicas possui um forte direcionamento para a área da educação superior, como apresentado pelos resultados das Classes 1 e 3. A universidade pública é fonte principal dos estudos, com temas que envolvem as ações de políticas afirmativas (CIANTELLI; LEITE, 2016; MELO;ARAÚJO, 2018; OLIVEIRA, 2013;SIQUEIRA; SANTANA, 2010), de educação inclusiva para os estudantes (BRANCO; ALMEIDA, 2019; MARINS; MATSUKURA, 2009), principalmente as relacionadas ao processo de permanência na universidade (ANACHE; CAVALCANTE, 2018; GARCIA; BACARIN; LEONARDO, 2018; OLIVEIRA, 2013) e a acessibilidade de bibliotecas universitárias (SOUZA; CARDOSO; PERRY, 2019).…”

A acessibilidade e a inclusão em uma Instituição Federal de Ensino Superior a partir da lei n. 13.409

“…In the SciELO platform, 39 published studies were found with themes related to accessibility and/or inclusion in higher education. Within this theme, the studies focused on different specificities: teacher training to attend students with disabilities in higher education (Reis, Eufrásio and Bazon, 2010); the right to inclusion in higher education (Araujo, 2017); inclusion specifically of students with visual disabilities (Fernandes and Costa, 2015;Regiani and Mól, 2013); inclusion and accessibility specifically of students with hearing disabilities (Bisol et al, 2010;Fernandes and Moreira, 2017;Martins and Napolitano, 2017;Mesquita, 2018); inclusion in higher education (Almeida and Ernica, 2015;Calheiros and Fumes, 2016;Facci, Silva and Souza, 2018;Nozu, Bruno and Cabral, 2018;Oliveira, Gonçalvez and Oliveira, 2016;Poker, Valentim and Garla, 2018); normalization, access legitimacy, participation, and formation (Cabral and Melo, 2017); accessibility in higher education (Silva and Ferreira, 2017); permanence of students with disabilities (Maciel and Anache, 2017); admission and permanence (Castro and Almeida, 2014;Moreira, Bolsanello and Seger, 2011); accessibility and permeance (Garcia, Bacarin and Leonardo, 2018); centers of accessibility in the universities (Ciantelli andLeite, 2016;Ciantelli, Leite and Nuernberg, 2017;Melo and Araújo, 2018); attention to diversity in higher education (Martos-García and Valencia-Peris, 2016); mapping of students in special education (Lourenço and Battistella, 2018); survey on the number of PWD enrolled in higher education (Duarte et al, 2013); participation of students with disabilities in higher education (Gesser and Nuernberg, 2017); meanings of inclusion through students' perspectives (Almeida and Ferreira, 2018); satisfaction evaluation of students with disabilities (Guerreiro, Almeida and Silva Filho, 2014;...…”