Confidencialidade médica no cuidado ao paciente com HIV/aids

Abstract

Resumo A vida da pessoa que se descobre infectada pelo vírus da imunodeficiência se transforma após o diagnóstico. E, dado o estigma da doença, o sigilo é forma de garantir a privacidade nesta condição. Por meio de revisão integrativa da literatura, este estudo visou identificar como tem sido abordada a confidencialidade no cuidado à pessoa com HIV/aids. Foram selecionadas 19 publicações científicas nacionais e internacionais, publicadas entre 2010 e 2015, em bases de dados de livre acesso. Os estudos apontaram que estigma, preconceito e discriminação permeiam a vida dos soropositivos, que vivem constantemente com medo de serem descobertos. Além disso, constatou-se que a discriminação está presente inclusive entre profissionais da saúde e que romper o sigilo normalmente leva o paciente a abandonar o tratamento. Portanto, preservar a privacidade e a confidencialidade da pessoa com HIV/aids é dever dos profissionais e representa desafio na era da informação.

Bioética, odontologia e atenção primária à saúde

“…De fato, o estigma e a discriminação sofridos pelo paciente infectado pelo HIV são duas das preocupações quanto à quebra do sigilo, principalmento no que se refere ao abandono do tratamento de saúde por parte do paciente. 31 Ainda sobre a quebra de sigilo, muitos profissionais justificaram-na em relação ao profissional do CEO no aumento de cautela desse profissional ao atender João. Todavia, conforme já descrito anteriormente, essa justificativa não é correta, uma vez que os cuidados adotados devem ser iguais para todos, 17 de acordo com os referenciais da precaução-padrão.…”

“…De fato, a troca de informações entre usuário e profissional está ligada ao clima de confiança que se estabelece na relação entre ambos. 3,31 Um estudo realizado com mulheres infectadas pelo HIV, atendidas em um serviço especializado em DST/Aids e cadastrados na ESF, no município de São Paulo (SP), apontou que uma das condições para que as pacientes confidenciassem sua condição de infectada pelo HIV à equipe era se sentirem acolhidas e confiarem na manutenção do sigilo por parte da equipe. O Código de Ética Odontológico, em seu capítulo VI, Art.…”

Ethical and bioethical aspects concerning the disclosure of medical information for a fair reason

“…Situations in which there is express authorization from the patient, the law requires the disclosure of information (such as in cases involving suspicion of mistreatment of children and adolescents in which the Child and Adolescent Statute determines the communication of information to the Council Guardianship), or when there is just reason, confidentiality can (and should) be breached. Accordingly, in cases where the patient has an infectious disease, in which there is a risk of contamination from third parties, there is a need for communication from third parties, at the risk of contagion, morbidity, and mortality of these people 3 . In this sense, the Brazilian Penal Code itself, in its article 130, provides for a penalty of 3 months to 1 year of detention and a fine for those who "expose someone, through sexual intercourse or any libidinous act, to contagion of venereal disease, of who knows or should know that he is contaminated.…”

“…The Brazilian Federal Council of Medicine, aware of these issues, published Resolution 1665/2003 which provides that professional secrecy must be strictly respected in relation to patients with the HIV virus, but still noting that this secrecy can be broken for a fair reason 3,4 .…”

“…Thus, when a patient's illness represents a threat to another identifiable individual, the physician's duty is to notify public health authorities and communicate the risk to third parties, without, however, revealing the identity of the infected person. The justification for such a recommendation is to guarantee protection to HIV-infected patients since there is still great social discrimination 3,5 .…”