Propriedade intelectual do soro antiofídico: a efetividade a partir da correlação entre os investimentos do governo federal nos principais institutos responsáveis pela produção do soro e realização de pesquisas para o tratamento de acidentes ofídicos no brasil, com relação ao número de vítimas fatais dos acidentes

Abstract

Resumo Introdução O envenenamento por picada de serpentes é um latente problema de saúde pública em nível global. Neste contexto, o Brasil se apresenta como referência mundial no tratamento deste tipo de acidente. É importante destacar que o tratamento de acidentes ofídicos no país foi evidenciado a partir dos estudos do sanitarista Vital Brazil, que patenteou o tratamento e doou para o Estado brasileiro. Mas, qual o impacto este ato gerou para a sociedade, já que a gestão da patente se tornou obrigação do Estado? Objetivo A partir de uma análise da evolução do tratamento do ofidismo, verificar a correlação entre os investimentos do Governo Federal nos principais institutos responsáveis pela produção do soro e realização de pesquisas para o tratamento de acidentes ofídicos no Brasil, com relação ao número de vítimas fatais dos acidentes. Método Realizou-se uma análise de correlação estatística, tendo como base acidentes e óbitos decorrentes dos acidentes ofídicos e os investimentos do governo nos principais institutos produtores de soros antipeçonhentos, no período de 1998 a 2017. Resultados Os resultados mostraram que há uma franca evolução no número de acidentes decorrentes dos acidentes ofídicos no Brasil entre 1998 e 2017. Conclusão Existe correlação positiva entre os investimentos do Governo Federal nos principais institutos responsáveis pela produção do soro e realização de pesquisas para o tratamento de acidentes ofídicos no Brasil, com relação ao número de vítimas fatais dos acidentes.

Geographical accessibility to the supply of antiophidic sera in Brazil: Timely access possibilities

“…This network of serum-providing health facilities is been implemented through years of investment [ 4 ], what significantly changed the situation in the supply of sera in the country compared to the one addressed for the state of São Paulo just over three decades ago [ 33 ], in combination with a stable national production of antiophidic serum at public institutions [ 28 , 34 ]. The expanded serum supply network correlates with government investment and the results achieved in the expected outcome, which is case recovery [ 34 ]. These studies consider that time between accident and treatment is preponderant for a better prognosis of the patient [ 13 , 29 ].…”

Aspectos epidemiológicos dos acidentes ofídicos ocorridos na Região de Integração Lago de Tucuruí entre os anos 2010 e 2019

“…As serpentes peçonhentas brasileiras são representantes de duas famílias: Elapidae gênero Leptomicrurus (Schmidt, 1937) e Micrurus (Wagler, 1824) e Família Viperidae gêneros Bothrops (Wagler, 1824); Crotalus (Linnaeus, 1758) e Lachesis (Daudin, 1803) (Oliveira, 2008), "compreendendo cerca de 60 espécies" (Brasil, 2019). Todos os casos de ofidismo são de notificação compulsória no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) por meio da ficha de Acidentes com Animais Peçonhentos (Vaz, et al, 2020), com objetivo de coletar, transmitir e disseminar os dados, por intermédio de uma rede informatizada, para apoiar o processo de investigação e dar subsídios à análise das informações relacionadas ao agravo (Brasil, 2018). A partir de 1998, o uso do SINAN foi regulamentado, tornando obrigatória a alimentação regular da base de dados nacional pelos municípios, estados e Distrito Federal (Brasil, 2018).…”

“…Vale ressaltar que a especificidade desta soroterapia foi descrita e comprovada pelo cientista brasileiro Vital Brazil, em 1896, baseado nas pesquisas precursoras de Calmette (Cunha, 2017), através de estudos pioneiros que trouxeram grande contribuição para a saúde brasileira e mundial, todavia, o ponto crucial ocorreu a partir do momento em que Vital Brazil doou a patente de sua descoberta ao Estado brasileiro, tal ação possibilitou o tratamento gratuito ao acidentado, fato que não ocorre em outros países (Vaz, et al, 2020).…”

Perfil epidemiológico de acidentes por animais peçonhentos em Minas Gerais

“…Ministério da Saúde/SVS -Sistema de Informação de Agravos de Notificação -Sinan Net. Evolução de casos por agente agressor, em MG, entre 2015 e 2017. elevado percentual de cura pode estar relacionado ao fato do Brasil ser autossuficiente na produção de antivenenos.A disponibilização e repasse desses soros, é responsabilidade do Ministério da Saúde, na figura das Secretarias de Saúde, de acordo com a incidência de casos de cada região, o que depende da notificação de casos ao SINAN e dos investimentos do Governo nos Institutos produtores desses antídotos(Vaz, Brazil & Paixão, 2020). O planejamento e amplitude da distribuição nacional dos soros é possibilitada por meio da atualização dos Sistemas de Informação, tal como o SINAN, o que interfere diretamente no percentual de cura, visto que este é relacionado à disponibilidade e acesso ao soro(Salomão, Luna & Machado, 2018).Nesse sentido, a alta taxa de cura constatada relaciona-se com a capacidade brasileira em produzir soros específicos contra tais animais peçonhentos.…”