Análise descritiva dos gastos com internações por condições sensíveis à atenção primária

Abstract

Resumo Introdução O financiamento é um problema presente em toda a história do Sistema Único de Saúde (SUS) brasileiro. Os gastos em saúde no Brasil sempre foram insuficientes para se assegurarem os princípios do SUS. Objetivo Analisar os gastos com internações por condições sensíveis à atenção primária (ICSAP) e seu impacto nas despesas de saúde. Método Este estudo analisou as despesas com saúde no município de São Leopoldo-RS, no período de 2003 a 2012. Trata-se de um estudo ecológico utilizando dados disponíveis no Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde, por meio do Sistema de Informações Hospitalares, e no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde. Resultados São Leopoldo apresentou aumento de 70,91% nas despesas totais com saúde no período, de 58,52% nos gastos per capita e de apenas 21,75% nas despesas com atenção primária à saúde (APS). Os gastos com ICSAP aumentaram 16,30% e os gastos totais com internações diminuíram 3,54%. Ao se comparar com as despesas totais com saúde, os gastos com ICSAP representaram 2,57% em 2003 e 1,75% em 2012. Conclusão Encontrou-se aumento do gasto per capita em saúde, porém ainda insuficiente. Os valores gastos com as ICSAP poderiam representar expressiva economia ao sistema de saúde.

Expenses of hospitalization for ambulatory care sensitive conditions in the Health Regional Offices of the State of São Paulo

“…This behavior was also observed in São Leopoldo (RS), which, in 2012, allocated 15.80% of spending on hospitalizations for ACSC. (11) The increase in values at the Barretos, Taubaté, and Araraquara Regional Offices is noteworthy. In the Regional Office of Barretos, there is an increase in the amount spent, length of stay, and deaths due to ACSC, although there has been a reduction in the frequency of hospitalizations.…”

Crianças em Unidade de Terapia Intensiva de um Hospital Público da cidade de São Paulo: aspectos epidemiológicos durante internação: uma análise de 329 neonatos

“…Os aspectos biológicos que tornam essa população mais vulnerável é o baixo peso ao nascer, fator determinante na ocorrência da mortalidade neonatal no Brasil, assim como outros fatores modificáveis, a exemplo da asfixia perinatal, prematuridade, intercorrências durante a gestação, pré-natal feito de forma inadequada, parto cesariano e idade materna avançada 2,13,14 . No presente estudo a média do tempo de internação foi de 17 dias e os estudos que mais se aproximam de valores como esse são os de Einloft (2002) 1 e com associação com doença neoplásica Lanetzki et al (2012) 15 .…”

“…Observou-se em muitos casos de internação/reinternação que as mesmas foram motivadas por causas sensíveis à atenção primária principalmente agravos respiratórios. Notam-se ainda poucos estudos sobre as internações por condições sensíveis à atenção primária, demonstrando a carência brasileira nesse setor que está intimamente ligado à eficácia da saúde pública 15 .…”

Debate Acerca Do Novo Financiamento Da Aps

“…Em relação à resolubilidade, destaca-se que a APS atende a mais de 80% dos problemas de sua população, com tecnologias de menor densidade tecnológica e mais intensivas em cognição. Estudos mostram que essa resolubilidade da Atenção Primária pode reduzir consideravelmente as Internações por Condições Sensíveis à Atenção Primária (ICSAP), que geram um alto custo ao sistema público de saúde (MENDES, 2012;MORIMOTO;COSTA, 2019;PINTO et al, 2019 SILVA, 2015;REIS et al, 2019). Com os desafios colocados frente à restrição orçamentária, o Ministério da Saúde definiu um novo modelo de financiamento para a Atenção Primária, baseado em resultados em saúde e eficiência (REIS et al, 2019).…”

“…Aliado a essas questões, o grande desafio veio com a Emenda Constitucional nº 95 de 2016, que limitou pelos próximos 20 anos os gastos federais, os quais passaram a ser corrigidos pela inflação do ano anterior e não mais pelo crescimento da RCL. Dessa forma, o subfinanciamento do SUS poderá chegar até mesmo a um desfinanciamento (BRASIL, 2006;CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS, 2018;FUNCIA, 2019;CARNUT;GUERRA, 2018;MORIMOTO;COSTA, 2019).…”